sábado, 17 de setembro de 2011

DAR VOZ ÀS FAMÍLIAS NA SOCIEDADE E JUNTO DO ESTADO: um artigo de Maria Teresa da Costa Macedo, Presidente da CNAF.


por Maria Teresa da Costa Macedo (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 


A CNAF - Confederação Nacional de Associações de Família foi criada em 1977, tendo-lhe sido conferido o estatuto de Utilidade Pública em 1992 e de Parceiro Social no ano de 1993, quando da criação do Conselho Económico e Social que, então, passa a integrar como membro efectivo. Em 1994, a CNAF integra a representação nacional no Comité Económico e Social Europeu.

É uma Organização Social empenhada na defesa activa dos valores, dos interesses, dos direitos e das aspirações das Famílias Portuguesas, no quadro da sua intervenção plural junto do Estado e da Sociedade, reafirmando e instando os diversos Órgãos de Soberania, os Partidos Políticos com assento parlamentar, bem como as diversas Instituições governamentais e não governamentais, da necessidade de promoverem medidas fundamentais de apoio à Família, especialmente às mais desfavorecidas, definindo e executando uma politica familiar de carácter global e integrado, no cumprimento absoluto do imperativo constitucional (art.º 67º CRP).

A CNAF, ao serviço das Famílias Portuguesas, nestas mais de três décadas de intervenção vem reafirmar:

  • A urgência de criar serviços e respostas eficazes nas áreas mais carenciadas, defendendo, em todas as instâncias, nacionais e internacionais, o principio da subsidiariedade;
  • O empenhamento em garantir a liberdade de escolha, designadamente, dos projectos educativos, bem como a igualdade no acesso a todos os bens e capacidades culturais, sociais e económicas;
  • A importância da cooperação decisiva das Instituições da Sociedade Civil com o Estado e os poderes públicos, na construção de um modelo de desenvolvimento para todos, que assegure a estabilidade e segurança física, social, política, económica e cultural.
  • O combate a todas as agressões, permissividades, indiferenças e anomias, que enfraquecem o exercício das funções familiares, condicionem o direito de cidadania e impeçam a cooperação da família no desenvolvimento da comunidade nacional, como sujeito privilegiado de direitos e deveres;
  • A Família, como o espaço decisivo de aprendizagem dos afectos, da fraternidade, da igualdade, lutando para a assumpção do papel social e político que lhe está cometido, na cooperação e realização de uma nova ordem nacional, de plena justiça, de progresso e de paz.

A natureza e a dimensão universais da família encontram a sua concretização na partilha de valores, capacidades e responsabilidades assumidas por todos os povos, nas diferentes culturas e nações.

Esta assumpção compromete todas as gerações, compromete os Estados, as Instituições, as Organizações nacionais e internacionais, compromete a CNAF, compromete cada pessoa e cada família.

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