Presidente da Academia das Ciências de Lisboa,
Presidente do Conselho Geral da Universidade Técnica de Lisboa,
Em primeiro lugar, para evitar alguma ambiguidade do tema, vamos fixar um sentido operacionalmente corrente, da expressão Sociedade Civil.
Todos temos presente que foi uma expressão que se tornou comum no século dezoito, em função da doutrina do contrato social. Herdada de Platão pela teoria política, foi Locke (1632-1704), ocupado com a justificação do governo limitado e com o liberalismo, (Treatises of Government e A Letter Concerning Toleration, ambos de 1689), quem renovou o uso do conceito que, quer pretendendo ser a realidade histórica, quer como hipótese, aproximou os pontos de vista desde Rousseau a Rawls, este com a famosa Theory of Justice de 1971.
A conceção da Democracia, no sentido Ocidental, levou a considerar a articulação entre o século XX e o século XXI como marcada pela globalização da Sociedade Civil, que pode ser considerado um elemento da divulgadíssima doutrina do fim da história, que popularizou Fukuyama, imaginando que a versão americana ficava como alternativa única depois da queda do Muro de Berlim e do suposto fim do sovietismo.
O que se desfasa do conceito, falhando como elemento daquela previsão histórica, é talvez a sentença de Cícero, segundo o qual “o consensus juris, ou concordância básica de atitudes e juízos sobre os comportamentos, é o alicerce da viabilidade da República”. A mudança, como sublinhou Cristina Montalvão Sarmento, foi antes que o globalismo fez despontar uma arquitetura de rede, em todos os domínios do social.
No tema de hoje, entenderemos que o fenómeno da rede faz parte da circunstância que condiciona a relação entre a Sociedade Civil plural em que o globo se encontra e os poderes políticos que, com dimensões ou caraterizações igualmente múltiplas, assumem o poder de governo.
É nesta relação, entre a Sociedade Civil e o Governo, que o tema do poder da palavra e a palavra do poder ganhou uma extraordinária relevância no século XX.
Naturalmente, não pode omitir-se, no exame desta questão, a evolução dos meios de comunicação, que potenciaram e alargaram o domínio da palavra, a qual pode, complementarmente, abranger a imagem e a música, porque no conjunto possuem eventualmente o poder encantatório que movimenta as multidões.
Em todo o caso, o discurso tem precedência na história das relações entre a sociedade e o poder, porque utiliza a tradição cristã do diálogo da moeda, a definição do que pertence a Deus e do que pertence a César, não querendo com isto divinizar a Sociedade Civil, sendo antes um principio que derrubou a divinização de César.
É importante lembrar que o poder da palavra, vinda esta do poder, pode transformar-se e ser o poder da palavra contra a palavra do poder. Lembra-nos como exemplo sem paralelo o Discurso de Péricles (440-430 A.C.) sobre a Democracia, do qual falaram com pouca benevolência Xenofonte, Platão ou Aristóteles. Também o seu conceito fundamental ficará para sempre a dar sentido à democracia ocidental. Escolho estas palavras: “A nossa constituição política não segue as leis de outras cidades, antes lhes serve de exemplo. O nosso governo chama-se democracia, porque a administração serve os interesses da maioria e não de uma minoria. De acordo com as nossas leis, somos todos iguais, no que se refere aos negócios privados. Quanto à participação na sua vida pública, porém, cada qual obtém a consideração de acordo com os seus méritos e mais importante é o valor pessoal que a classe a que se pertence; isto quer dizer que ninguém sente o obstáculo da sua pobreza ou da condição social inferior, quando o seu valor o capacita a prestar serviço à cidade”.
Muitos recordarão que o discurso foi pronunciado quando, pela décima quinta vez, era estratega de Atenas, e que foi pronunciado, no primeiro ano da guerra do Peloponeso, como oração fúnebre nas exéquias dos guerreiros mortos no combate.
Mas o mais notável do poder da palavra contra a palavra do poder é a característica de representar de regra uma luta pela liberdade contra o despotismo, assim entendido pelo que arrisca elevar a voz.
É oportuno lembrar que Cristo, salvo o que escreveu na areia e não ficou conhecido, foi pela palavra que perpetuou a mensagem, e acontecendo que a doutrina cristã foi afirmando os fundamentos da legitimidade do poder. Lembremos de exemplo, a Carta do Bispo Fulbert de Chartres para o Duque da Aquitânia (por 1020) sobre os deveres do vassalo: “convidado a escrever algumas palavras sobre os carateres da fidelidade, eis o que destaquei para vós nos livros que fazem autoridade. Aquele que jura fidelidade ao seu senhor deve ter constantemente estas seis palavras na memória: são e salvo, em segurança, honesto, útil, fácil, possível.” Depois define cada um dos conceitos, e portanto da submissão.
A submissão da Sociedade Civil no regime do feudalismo, apoiado por uma legitimidade hereditária, é desafiada pelo poder da palavra do humanismo, que alguns marcam a partir da morte de Erasmo em 1536, cuja doutrinação a favor do regresso aos Evangelhos, garante da paz e da segurança, foi vencida pela rutura de unidade dos cristãos e pela visão do homem como centro do mundo.
Quanto à unidade religiosa, a palavra de Lutero implicou a reforma católica, mas com a divisão da cristandade. No sermão famoso de 1512 disse o seguinte: “qualquer um me dirá: que crimes, que escândalos, estas fornicações, estas bebedeiras, esta desenfreada paixão do jogo, todos estes vícios do clero! Grandes escândalos, confesso; é necessário denunciá-los, é necessário dar-lhes remédio… E todavia, o único pecado possível de um padre enquanto padre, é contra a Palavra de Verdade… Apenas verdadeiramente padre, apenas verdadeiramente pastor, será aquele que, pregando ao povo a Palavra da Verdade, se fará o anjo anunciador do Deus dos exércitos e o arauto da Divindade”. Talvez tenha sido surpreendido pelo consequêncialismo das suas palavras, e das teses que afixou na porta da Igreja.
Por seu lado, a visão inovadora do homem centro do mundo encontra em Pico della Mirandola (1463-1494) o profeta (Conclusiones) dessa visão, condenada por herética, que abre caminho à modernização do Estado. Segundo escreveu “O Arquiteto Supremo escolheu o homem, criatura de uma natureza imprecisa, e, colocando-o no centro do mundo, dirigiu-se-lhe nestes termos: nós não te demos nem lugar preciso, nem forma que te seja própria, nem função particular, Adão, a fim de que, segundo os teus desejos e o teu discernimento, possas tomar e possuir o lugar, a forma, e a função que desejares”.
Talvez não seja um grande atrevimento cuidar que Maquiavel, do qual Jacques Barzun disse que “o nome invoca um horror hipócrita”, é o principal escritor da mudança de atitude na relação entre a Sociedade Civil e o Poder. De facto, como primeiro observador, com critérios científicos, da política, codificou a observação do fenómeno da luta pela aquisição, manutenção, e exercício do poder. Mas são pouco lembradas estas palavras escritas no seu famoso O Príncipe (1513): “Um principado é criado ou pelo povo ou pelos nobres. Aquele que alcança a soberania através da ajuda dos nobres mantém-se com mais dificuldade do que aquele que chega a ela com o auxilio do povo, porque o primeiro encontra muitos à sua volta que se consideram seus iguais, e não pode governá-los ou demiti-los. Mas aquela que alcança a soberania pelo favor popular nenhum ou poucos tem que não estejam preparados para lhe obedecer. Não se pode satisfazer os nobres sem ferir os outros, porque o seu objetivo é oprimir. Pode satisfazer-se o povo, porque o seu único desejo é não ser oprimido."
O trajeto da evolução da relação entre a Sociedade Civil e o poder, vai reforçar o exercício revolucionário do poder da palavra contra a palavra do poder, tendo como referência principal, na área definitivamente política, provocando o fenómeno repetido da Revolução, uma forma de intervenção da qual a Revolução Francesa de 1789 é a referência principal.
Curiosamente, é o discurso de Maximilien Robespierre, que proferiu perante a Convenção, tentando derrotar os seus inimigos, que estava, com trinta e seis anos de idade, (1758-1794) de facto a lavrar o seu testamento a favor da autenticidade da relação dos governantes com o povo.
Depois de atacar com dureza “os miseráveis sem escrúpulos que nos impõem a lei para nos obrigar a trair o povo, sob pena de serem chamados ditadores”, lavrou o seguinte testamento: “Qual é o remédio para este mal? Punir os traidores, renovar os gabinetes do Comité de Salvação Geral, expurgar o próprio Comité e subordina-lo ao Comité de Salvação Pública; expurgar também o Comité de Salvação Pública, constituir a unidade do governo sob a autoridade suprema da Convenção Nacional, que é o autor e o juiz, esmagando assim todas as fações com o peso da autoridade nacional, de forma a erigir sobre as suas ruinas o poder da justiça e da liberdade. São estes os meus princípios. Se for impossível defendê-los sem ser considerado ambicioso, concluirei que os princípios estão proscritos e que a tirania vive entre nós, mas que não deverei ficar calado! Que objeções podem levantar-se contra um homem que está certo e sabe como morrer pelo seu país? Fui criado para combater o crime, não para o governar. Ainda não chegou a hora em que os homens justos possam servir o seu país livremente! Os defensores da liberdade não passarão de marginais enquanto uma horda de tratantes governar.” No dia seguinte foi decapitado, como, no exercício do poder, e não em nome do povo, fizera a tantos outros.
Em nome de diferentes princípios, em nova circunstância, e perspetiva diferente da evolução da história da humanidade, Carlos Marx (1818-1883), ao considerar inaceitável a condição dos proletários na década de 30 do século XIX, entendeu que o fator dominante da evolução era a luta de classes, e por isso, de parceria com o seu amigo Engels, escreveu em 1848 o Manifesto Comunista, apelando os trabalhadores à união e à luta para derrubarem o capitalismo, prometendo um mundo igualitário, sem necessidade de propriedade privada dos meios de produção, sem necessidade do “opio do povo” que era a religião.
Tal como aconteceu, por exemplo, a Lutero, o consequencialismo da sua intervenção discursiva produziu catástrofes que incluíram a crueldade da II Guerra Mundial. Quando o seu amigo Engels mandou gravar no seu túmulo, em 1883, que “o seu nome perdurará ao longo dos tempos, bem como a sua obra”, também seguramente não previu o consequencialismo mundial, que ainda decorre, da conceção e das palavras.
Embora tenha muitas outras causas, e consequências, a II Guerra Mundial suscitou um viveiro de poderes da palavra contra a palavra do poder, em situações que muitas vezes exigiram o poder encantatório da voz da sociedade civil contra o fascínio da voz do poder.
Basta lembrar os discursos de Hitler, designadamente o que pronunciou no Reichstag em 20 de Fevereiro de 1938 sobre as intenções da Alemanha, e a ambição de conseguir que “o mundo veja então com a rapidez de um relâmpago, até que ponto este Reich, povo, partido e forças armadas, estão fanaticamente inspirados com um só espirito, uma única vontade”, para compreender a grandeza da mensagem deixada, em plena guerra mundial, pelo Prof. Huber e os seus alunos da Universidade de Munique, que ali formaram o movimento Rosa Branca, apelando à democracia e sendo por isso todos decapitados. A palavra ficou, e esteve presente na vitória.
E foi sobretudo esse período de guerra mundial, de destruição do Império Euromundista com o seu último episódio na Revolução dos Cravos portuguesa, que fez aparecer as grandes vozes encantatórias, desafiantes dos poderes soberanos colonizadores, falando em nome dos até então povos mudos ou povos dispensáveis da estrutura que desabava.
Começamos por destacar, embora não por ordem cronológica, a voz dos que, dentro do Mundo Ocidental, falaram em nome dos discriminados. E comecemos por falar dos Estados Unidos da América, cuja Constituição de Filadelfia ao afirmar, pela pena de Jefferson, que todos os homens nascem iguais e com igual direito à felicidade, todavia excluía os índios, os escravos, as mulheres, os trabalhadores, os jovens.
Estaríamos já na paz da guerra fria quando, depois da negra Rosa Parks, em Montgomery (1955), ter recusado ceder o lugar num autocarro a um branco, Martim Luter King se junta à campanha, para assim entrar na história mundial, com o discurso que, em 1963, à frente da famosa Marcha sobre Washington, proferiu, perante 250.000 próximos, e um mundo inteiro fascinado, o seu famoso "I have a dream".
Lembrando que cem anos antes fora assinada por Lincoln a Proclamação da Emancipação, todavia a desigualdade e a agressão étnicas continuavam. As suas últimas palavras foram estas: “Se deixarmos ecoar a liberdade, se a deixarmos ecoar em todas as aldeias e aldeolas, em todos os Estados e em todas as cidades, conseguiremos apressar a chegada do dia em que todos os filhos de Deus, negros e brancos, judeus e gentios, protestantes e católicos, poderão dar as mãos e cantar os versos do velho espiritual negro: “Finalmente livres! Finalmente livres! Graças a Deus Todo-Poderoso, somos finalmente livres!””. Foi assassinado no Tenesse em 4 de Abril de 1968, mas hoje Obama é o Presidente dos Estados Unidos da América.
Mas a voz que melhor amparou a liberdade de todas as áreas culturais, um facto sem precedente na história da humanidade, foi do Mahatma Gandhi, que no dia 4 de Fevereiro de 1916 proclamou em Benaré, na India que “se pretendermos a autodeterminação, temos que conquistá-la”. O seu conceito foi a resistência pacífica, a sua arma foi a palavra, a sua estratégia foi o exemplo do despojamento total. Disse: “observai a história do Império Britânico e da nação britânica: o amor pela liberdade é a constante; não existe um partido que dê a liberdade a um povo incapaz de a alcançar pelos seus próprios meios”.
Tal como Lutero, tal como Marx, não previu o consequencialismo, que inclui o seu assassinato por querer a unidade entre índios e muçulmanos, a separação da União Indiana do Paquistão ao custo de meio milhão de mortes, e até a invasão de Goa com violação do direito internacional. Mas a sua palavra fez recuar o poder, e o exemplo de santidade fortaleceu-a.
Nos nossos dias, na África do Sul, onde Gandhi medira, por sofrimento pessoal, a agressão do racismo, é que surgiu a figura mais notável no uso do poder da palavra e do exemplo, contra a palavra do poder, que é Mandela, ainda vivo e garantindo, pelo longo exemplo, a União Africana como pátria de todos os cidadãos, seja qual for a sua etnia, sendo como sempre reservado o prognóstico do consequencialismo que seguirá o seu desaparecimento. Mas este homem, que passou dezenas de anos na prisão, e nunca transigiu, é um exemplo de santidade por muito que não deseje que esta virtude lhe seja atribuída e lembrada.
Nesta viragem para o novo Milénio, vivendo uma espécie de anarquia mundial, na qual os centros de poder legais tendem para exíguos, e os detentores do poder efectivo para anónimos, faltam as vozes com poder para desafiar as vozes desses poderes efetivos. Alguém lembrou serem tempos de voltar a meditar sobre O Grande Inquisidor, um texto imortal de Dostoievski.
Ao Grande Inquisidor, em Sevilha onde reinava a Inquisição, e no dia seguinte a um acto de fé em que foram queimados 100 hereges, apareceu Cristo. Logo foi mandado prender pelo Grande Inquisidor, que lhe condenou os milagres e a piedade, ofensivos da ordem. Cristo apenas sorri brandamente perante o pessimismo inquisitorial. Não escrevera, tinha deixado a palavra. Na anarquia mundial em que vivemos perigosamente, faltam os que retomem a palavra encantatória.
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