quarta-feira, 31 de outubro de 2012

OS BONS ALUNOS DAS MÁS ESCOLAS: um artigo de Jorge Marques.


por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).


 
Não é a primeira vez que ouvimos falar da teoria do bom aluno na história das nossas governações. Aconteceu com Cavaco quando a troco de alguns milhões destruiu o nosso aparelho produtivo e deixámos de produzir o que quer que fosse. Acontece com Passos Coelho neste acerto de contas com os nossos credores a troco da sua sobrevivência política e da carreira de Gaspar.

Nos dois casos existe um traço comum, é que as escolas destes dois bons alunos, são más na sua essência.

A escola de Cavaco tem os resultados à vista e é em boa parte a responsável pela dificuldade do pagamento da nossa dívida, pelo desemprego que atingimos e pela perda de uma ideia de futuro. De tal maneira, que ainda na semana passada, num bom seminário que se realizou em Lisboa, a urgência da Europa volta a ser a reindustrialização, que foi coisa que alguns países nunca abandonaram. Cavaco preferiu o dinheiro fácil ao acto difícil de governar, preferiu a teoria do oásis à teoria do verdadeiro e sustentado crescimento. Por todas essas opções, foi reconhecido como um bom aluno, primeiro por aqueles que sabiam o que viria a acontecer e que são hoje os nossos credores e depois pelos eleitores portugueses que o colocaram na Presidência da República. Claro que hoje não se pode pedir muito a Cavaco, porque a maior parte do que nos está a acontecer tem origem nos graves erros que cometeu. E tudo porque se quis ser, nessa altura, um bom aluno!

Com Passos Coelho, as circunstâncias têm algumas semelhanças, porque mais uma vez a opção é o desistir de uma governação difícil e optar por ser um bom aluno, aluno dos nossos credores. Uma vez mais o governo quer receber os milhões de um dinheiro aparentemente fácil, porque quando se vier a constatar que tudo isto são erros atrás de erros, já o Primeiro Ministro e o seu Mestre estarão a milhas e a mesma discussão entre nós continuará igual a si mesma. Gaspar é um quadro do Banco Central Europeu, um dos nossos credores, será ali que continuará a fazer a sua carreira quando sair do governo, é um bom aluno dessa instituição, é ali que está o seu futuro pessoal e profissional. O país não escolheu por isso um Ministro das Finanças, mas um controller dos nossos credores, não escolheu quem nos defendesse nas instâncias europeias e explicasse bem a situação para além dos números, mas apenas um bom aluno, porque as agências de comunicação haveriam de lhe dar uma nova imagem de competência acima de qualquer suspeita.

Fernando Pessoa dizia, e eu acho que ele tinha razão, que Portugal precisa de um indisciplinador, estamos fartos de bons alunos…

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

PORTUGAL, AS GRANDES IDEOLOGIAS E O TITANIC: um artigo de José Eduardo Garcia Leandro.


por José Eduardo Garcia Leandro (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem). 

 


O mundo tem sempre avançado à custa das idéias e da evolução da ciência; durante séculos com grande lentidão na economia, regimes autoritários, poderes religiosos dominadores, impérios expansionistas e a procura de novas fronteiras na terra e no mar.

Com a Revolução Francesa e a I Revolução Industrial tudo mudou; o sistema de produção alterou-se surgindo os primeiros grandes capitalistas e uma imensidão de trabalhadores proletários.

A partir daí (meados do século XIX) a luta entre o capital e os direitos dos trabalhadores nunca parou, quer a nível nacional como mundial; o confronto foi animado por grandes ideólogos, muitas vezes úteis para ditaduras brutais. Os sistemas políticos que dominaram o século XX foram marcados por estas ideologias que se confrontaram violentamente na economia e na guerra e, internamente, ocorreu também a luta entre as democracias e os autoritarismos, independentemente da sua origem filosófica.

Estes confrontos ideológicos criaram regimes que se confrontaram e alguns foram caíndo (fascismos, nacional-socialismo, comunismos). As superpotências nascidas da II Grande Guerra (EUA e URSS) protagonizaram esta luta em todos os campos da vida social, criando redes de aliados politico-económico-militares que lhes permitissem aumentar o seu poder. Foi uma luta de vida ou de morte, em que o combate final não ocorreu, já que a URSS implodiu em 1991, depois da queda do muro de Berlim em 1989; tinha ocorrido a rotura social, pois a economia não tinha capacidade de competir com o a do Bloco Ocidental. Era também a queda do comunismo, para muitos imprevísivel.

Foi o momento da grande vitória da economia de mercado em que se baseavam as democracias e estas foram-se expandindo por todo o mundo. Francis Fukuyama teorizou sobre o Fim da História (e enganou-se); regressaram as religiões, as fronteiras, as regiões, as etnias, os intereses nacionais, enfim, a Geopolítica que andava disfarçada, esmagada pelos superpoderes. Os EUA e os senhores do capital exultaram; o Papa João Paulo II, felicitando-se pela queda do comunismo, alertou que isso não poderia abrir as portas ao capitalismo selvagem. Alerta premonitório do que veio a ocorrer.

O desenvolvimento atingido em todas as áreas da ciência e da tecnologia provovou a chegada ao patamar final da globalização, deslocalizou empresas, integrou o comércio e fez emergir um capitalismo com base nos mercados e não na produção, criando enorme instabilidade e transferindo o poder para os detentores mundiais do capital, entidades não eleitas, sem controlo, que se regem apenas por interesses de lucro. Têm mais poderes que muitos Estados.

Acresce que a informação, a tecnologia e o comércio, agora mundializados, tendem para a igualização dos poderes nacionais que por necessidades próprias se foram endividando, embora a diferentes níveis. Alguns protegeram-se com cuidado. Outros foram gastando sempre à custa de um endividamento que atingiu o limite e foram arrastados pela crise de 2008 nos EUA.

Chegou o Outono do capitalismo histórico e o final da teoria de que os mercados se autoregulavam. Mais uma grande ideologia chegou ao fim com grande violência. Foi uma crise criada pela arrogância e pela ganância ilimitada. As vítimas deste confronto secular das ideologias contam-se por centenas de milhões e agora algo de novo tem de ser criado. A estrutura mundial do poder alterou-se, as regras da economia de mercado têm de ser mais firmes e acompanhadas. Portugal, com falta de visão e de estratégia dos seus sucessivos governantes caíu nesta armadilha mundial, agravando a sua situação por trinta anos de reformas não feitas. A União Europeia não havia sido preparada para este tipo de crise; não tem entidades, nem mecanismos para lhe fazer face e os mais fortes, se encostados à parede, irão reagir de modo egoísta. A União Europeia pode desaparecer e mais desastres podem chegar.

Nações históricas como Portugal podem desaparecer.... e depois? Depois, tudo pode acontecer e Portugal pode entrar no seu Titanic. A Sociedade Civil tem de impedir que tal aconteça e a PASC tem dado o seu contributo. No nosso caso, seria preciso que a míopia partidária desaparecesse e todos os Partidos (incluindo o PCP e BE) tomassem parte num verdadeiro Governo de Salvação Nacional, encontrando juntos soluções concretas para os problemas reais com a Sociedade Civil e abandonando a conversa partidária e de passa culpas de que todos estamos cansados.

Seria a reabilitação dos Partidos Políticos que sózinhos não vão lá. Se os seus responsáveis ainda não tiverem aprendido, as vítimas vamos ser todos nós, a Democracia e o País. No meio de tantos problemas e fraquezas ainda temos grandes virtualidades e potencialidades. Gostaria de, por uma vez, ver todos mobilizados na resolução dos problemas da Comunidade Nacional.

Lisboa, 29 de Outubro de 2012.

sábado, 27 de outubro de 2012

SISTEMA ELEITORAL: um artigo de Pedro Sousa Ribeiro.

 

por Pedro Sousa Ribeiro (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 


Um artigo recente de Jorge Marques, publicado neste mesmo blog da PASC, levou-me a passar ao papel algumas ideias que tenho vindo a elaborar sobre o nosso atual sistema politico.

Diz Jorge Marques:

Uma assembleia que o povo votou mas que não escolheu, porque aqueles deputados são eleitos numa lista partidária e escolhida segundo esses interesses. Aos eleitores, aos cidadãos, pelo simples facto de colocarem uma cruz no boletim de voto de um partido, são agora atribuídas as responsabilidades pela humilhante situação a que chegámos.”

Efetivamente esta é a situação atual, que a não ser alterada, poderá levar a um bloqueio do nosso sistema politico, o que originará ruturas imprevisíveis.

Sendo assim, há que propor alternativas e, com este texto, pretendo dar o meu pequeno contributo. E irei abordar vários aspetos.

O sistema democrático assenta no princípio da eleição de representantes a quem o povo entrega determinados poderes. Os eleitos são, em teoria, responsáveis perante os seus eleitores.

Mas isto, como bem diz Jorge Marques, já não acontece em Portugal. Urge pois modificar o atual sistema.

Assim, e para moralizar a ação política, dever-se-á aproximar os eleitos dos eleitores, para o que proponho a formação de círculos uninominais com eleição direta nesses círculos.

Nesses círculos eleitorais, poder-se-á aplicar o sistema de eleição maioritária a 2 voltas. Caso um dos candidatos obtenha maioria absoluta na 1ª volta seria eleito. Em caso contrário passariam à segunda volta os 2 candidatos mais votados.

O sistema de círculos uninominais tem, no entanto, a desvantagem de limitar a eleição de membros de partidos minoritários. Para minimizar esta situação, os círculos uninominais seriam complementados por um círculo nacional em que a distribuição dos eleitos seria proporcional ao número de votos expressos.

Não vejo grande vantagem na redução de número de deputados, pois isso iria reduzir a relação eleitores/eleitos, mas sim criar um sistema que os leve a ter uma participação ativa.
 
E para que isso aconteça e seja visível :

  • os eleitos terão apenas duas alternativas: exercer o mandato ou renunciar a ele, deixando de ser permitido o esquema das substituições de mandato que têm apenas como objetivo atribuir mordomias a mais que um eleito ou permitir a escusa a determinadas votações mais incómodas. A definir, o regime para deputados que sejam chamados a exercer funções governamentais;
  • quem renunciar ao mandato não poderá ser candidato a qualquer cargo eletivo nas eleições imediatamente seguintes, quer sejam parlamentares ou locais;
  • terminar com o atual modo de anúncio de votações: a favor os partidos A e B, contra o partido C e abstenção do partido D, passando a anunciar o número de votantes a favor, contra e que se abstiveram. Isso obrigaria à presença dos deputados no plenário, pelo menos no momento das votações.

No que respeita ao poder local, sugiro o reforço dos poderes das assembleias municipais de freguesia. O presidente do executivo seria o primeiro da lista mais votada.

Parece-me que o princípio de executivos homogéneos será de aplicar, sendo os seus membros escolhidos entre os eleitos do partido mais votado para as respetivas assembleias. Caso não haja maioria absoluta de um só partido, os executivos seriam constituídos por coligações que possam alcançar essa maioria. Caberia às assembleias municipais e de freguesia, dotadas de poderes reforçados, a ação fiscalizadora.

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

OS JOGOS OLÍMPICOS E O DESPORTO PORTUGUÊS: um artigo de Pedro Sousa Ribeiro.


por Pedro Sousa Ribeiro (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).


 
Os recentes Jogos Olímpicos levam-me a tecer algumas considerações sobre a prestação da missão portuguesa e sobre o desporto português.

Os resultados obtidos estiveram dentro das expectativas realistas, tendo em conta o estado de desenvolvimento do desporto português. Prestações houve de bom nível, outras de nível médio e ainda algumas com prestações inferiores ao expectável. Convém, de qualquer modo, não esquecer que as atividades desportivas não são ciências exatas, havendo sempre aleatoriedade nos resultados. E certamente que todos os atletas que representaram Portugal se empenharam do modo mais intenso, quer na sua preparação, ao longo de anos de treino continuado, quer nas provas em que participaram.

Só os menos atentos ao fenómeno desportivo podem falar em resultados negativos. Como pretender que os resultados fossem melhores se Portugal é o país da Europa com menor índice de prática desportiva, não só da população em geral, mas também da população jovem? E está nos níveis mais baixos de todos os rankings existentes. E tem uma opinião pública ligada fundamentalmente a uma monocultura desportiva "que a cada dia se expressa nas palavras e na conduta de dirigentes políticos e desportivos deste país, reproduzidas e amplificadas na grande maioria dos órgãos de comunicação social e do "jornalismo" que se faz neste domínio”. E a situação de prática desportiva não tem tendência a melhorar. Se a iniciação se faz ao nível da escola primária e secundária, a atual proposta do governo para diminuir o número de horas semanais de educação física no ensino secundário irá certamente contribuir para um agravamento desta situação.

Cabe ao governo tomar opções e definir prioridades. Reduzir e desvalorizar a atividade física na escola é uma opção que acarreta a aceitação da degradação dos resultados desportivos a médio prazo.

Por outro lado, o investimento do setor publico no desporto é relativamente baixo, mas poderão as verbas disponíveis ser melhor utilizadas? Certamente que sim. Apenas um exemplo. O organismo de tutela, o IPDJ - Instituto Português do Desporto e da Juventude, estabeleceu em 2012 Contratos Programa com 60 federações desportivas. Tem isso justificação? Penso que não. Há também aqui que tomar opções e definir desportos prioritários. Apoiar esses mais fortemente e deixar de fora dos apoios públicos todos os outros. Numa primeira aproximação, excluir todos os não olímpicos, os motorizados e/ou os que não tenham relevância mundial.

No âmbito das Federações Desportivas, têm justificação a existência de dois órgãos de cúpula, o Comité Olímpico de Portugal e a Confederação do Desporto de Portugal? Vejo com vantagem , a exemplo do que acontece na maioria dos países europeus, a existência de um único organismo que albergue no seu seio todas as federações desportivas. Terão as federações desportivas a ousadia necessária para dar esse passo? Será esse organismo capaz de propor, em consonância com o órgão estatal correspondente, um plano nacional para o desenvolvimento desportivo? E depois zelar pela sua execução ?

No contexto político e económico atual, com a cultura desportiva existente, haverá condições para definir uma verdadeira política desportiva? Provavelmente, daqui a quatro anos, quando terminarem os Jogos Olímpicos do Rio, em 2016, estaremos a equacionar as mesmas questões.
 
 
13 de Agosto de 2012.

domingo, 21 de outubro de 2012

PORQUE FALTA VERDADE A ESTE SISTEMA POLÍTICO?: um artigo de Jorge Marques.


por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 


Não se trata de uma má vontade continuada contra o nosso sistema político, mas sempre que a nossa vida colectiva se altera e perde aquela obediência canina, a caricatura do sistema aparece, como se tudo estivesse construído apenas para separar os que mandam dos que obedecem e tudo passasse apenas e só por aí.

Como se sabe, o Governo não é eleito directamente pelo povo, é o resultado, se quisermos um subproduto importante, da eleição parlamentar. A esse Parlamento compete aprovar o programa do governo, fiscalizar a actividade do governo, fazer a maior parte das leis, censurar o governo e permitir a sua demissão, aprovar o orçamento… e muitas outras mais coisas. Quer dizer que em boa parte, neste sistema, o governo emana e depende substancialmente do Parlamento.

Sempre que um Governo diz que um orçamento tem que ser aprovado, que não há alternativas a esse orçamento, que não há margem de manobra para alterar o que quer que seja, esse governo diz que o parlamento pode discutir, fazer o seu número, mas no fim tem que aprovar. Ou seja, a coisa volta-se contra o seu criador e reduz a menos que zero a sua existência ou pior ainda, faz uma inversão de papéis.

E porque é que isto acontece? Porque na nossa democracia, de um regime que se chama semipresidencial e não só presidencial ou só parlamentar, há duas entidades que regulam a actividade política e que devem estar em sintonia e que são, o Presidente da República e a Assembleia da República. Como se sabe também, são ambos eleitos directamente pelo povo e ao povo devem a lealdade do seu exercício, mais que isso, são subordinados do povo, dependem dele, porque eleger significa delegar e não alienar.

Ao longo de todo este tempo, quer o Presidente, quer o Parlamento, assistiram a um exercício governamental que em nada era coerente com o programa que aprovaram, era até o seu contrário, o que agravou sistematicamente a vida dos portugueses e destruiu o sistema económico e social; assistiram a uma total incapacidade do governo para resolver os graves problemas do país, para lhe dar um rumo, bem pelo contrário também, tudo ficou pior e sem orientação; assistiram a exercícios pouco claros, de ética duvidosa e aos quais se foi dizendo que estavam dentro da lei; assistiram a verdadeiros atentados à democracia e a quebras sucessivas de acordos e contractos, sejam políticos, sejam sociais; assistiram á maior movimentação de manifestações sociais depois do 25 de Abril; assistiram às críticas e ao rebate dos sinos de intelectuais, cientistas, profissionais credenciados e vindos de todos os quadrantes partidários e de gente independente; assistiram às ofensas directas à nossa classe empresarial, aos trabalhadores, pensionistas, funcionários públicos e ao trabalho em geral.

Assistiram a tudo isto e com a legitimidade que lhes competia e que resultava do voto popular, nada fizeram, mostrando um direccionamento errado sobre a quem deviam a verdadeira lealdade, comprometendo-se com um governo incompetente, um Primeiro Ministro impreparado e ficando contra o povo. Deve por isso ficar claro que quer o Presidente da República, quer a Assembleia da República, baluartes da democracia, são igualmente responsáveis por esta situação que vivemos, responsáveis por acção e omissão. Crise política é a degradação diária do país, é a má governação e não a ruptura com isso mesmo, porque o país está sempre primeiro. O que se tem defendido é um falso e aparente consenso, seja político, seja social. Um consenso de verniz, como alguém já lhe chamou.

Porque é que é falso este Sistema Político?

Porque quer os órgãos que são eleitos directamente pelo povo, quer os que emanam dessas eleições, apenas se regem pelo mesmo princípio ou seja, os interesses do poder partidário que os elege; porque o voto popular não parece ter qualquer significado no sentido do poder político, apenas cumpre uma formalidade para que alguma coisa de democracia ainda exista, mas formal apenas e não de facto; porque nada e ninguém nos defende de um mau governo e o resultado desses sucessivos erros e dessa incapacidade está à vista; porque não existe qualquer separação de poderes no sistema político, a fonte é sempre a mesma, ou seja, os partidos políticos; porque sempre que se questionam as alternativas a única resposta é a alternância dos mesmos agentes partidários; porque numa democracia representativa, todos os órgãos eleitos directa ou indirectamente, são representantes do povo, mas o que está a acontecer entre nós é que esse poder de representação se tem transformado em centros de poder próprio, em oligarquias dos partidos; porque o actual governo é de legitimidade duvidosa, a delegação que lhe foi dada não incluía este tipo de programa, mas um outro que foi sufragado e que por sinal tem um sentido completamente contrário à actual prática governativa; porque em nome de toda esta aparência, o nosso problema é apenas o de evitar uma crise política, manter estas aparências e não encarar a verdade dos factos.

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

UMA SEMANA NA CASA DA DEMOCRACIA: um artigo de Jorge Marques.

 

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).



Um amigo meu, a quem costumo dizer que ele é um homem da Renascença, porque domina várias artes que vão da composição musical ao canto, toca todos os instrumentos, escritor, poeta, coreógrafo, filósofo, costura a sua roupa e construiu quase sozinho a sua casa, chegou a ministro… Ministro da Cultura de Cabo Verde, depois de algumas dezenas de anos como embaixador da cultura do seu país.

Á primeira vista, podemos dizer que Cabo Verde, um país que conhecemos bem e que consideramos pobre, parece ser um país exigente na selecção dos seus ministros, mesmo quanto ao Ministro da Cultura, que é assim uma coisa que entre nós nem merece ser Ministro.

A todos quantos tiverem a oportunidade de observar a discussão democrática naquele país, poderão constatar a importância que é dada ao Parlamento, talvez o mais imponente edifício do país, por acaso oferta da China!

A escolha dos ministros e a discussão democrática da Assembleia são da maior exigência, um exemplo para todos nós e quase todos estes representantes vivem em grande dificuldade económica, tal como o país!

Falo deste exemplo, para mostrar o que entre nós está completamente errado, não só simbolicamente, mas na sua essência. A escolha dos ministros e como se verifica, também do Primeiro Ministro, não tem qualquer critério de exigência de competências sejam elas técnicas, de inteligência ou de comportamento. A maior parte dos ministros atingiria o seu limite de competências como Director Geral de um Gabinete de Estudos e o Primeiro Ministro como Presidente do Instituto para a Juventude.

Poderíamos pensar que como baluarte da defesa da nossa democracia teríamos um Parlamento, mas também ele é eleito entre as paredes dos gabinetes dos partidos, entre os arranjos de vários interesses que nada tem a ver com o povo. O povo eleitor é só chamado no fim, para ficar na fotografia e colocar uma cruz num boletim de símbolos partidários e não em pessoas.

Eu gostaria de estar enganado, mas a próxima semana vai ser decisiva para a credibilidade do nosso Parlamento e das duas uma, ou os deputados entendem que são representantes do povo e votam em consciência ou confirma-se a ideia de que são apenas funcionários dos interesses dos partidos, tão simples como isso! Gostaria eu de saber quantos deputados aproveitaram estes últimos dias para ouvir os seus eleitores, para que em consciência e coerência pudessem votar o Orçamento...

Aguardemos para ver o que vai acontecer e quais serão desta vez as justificações que nos julgam sempre como ignorantes.

Poderíamos pensar que existe um Presidente da República, supostamente eleito directamente pelos cidadãos, que nos poderia defender deste ataque do Governo, mas não, também ele acabou por ser eleito pela vontade dos partidos que governam, também ele é responsável por tudo o que estamos a passar e nada fará de relevante. Para ele, a crise tem a ver apenas com os aspectos formais da democracia e não com a forma ilegítima desta governação, que foi eleita com um programa, que pratica o seu contrário e a quem deu posse. Será que ele também não se sente enganado e traído ou está á espera do próximo livro para o confessar nos seus atrasados prefácios das lamentáveis obras do ”Eu avisei”...

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

ENTRE O PODER DA PALAVRA E A PALAVRA DO PODER: intervenção do Prof. Adriano Moreira no XI Encontro Público PASC · Instituto de Defesa Nacional · 10 de Outubro de 2012.


Presidente da Academia das Ciências de Lisboa,

Presidente do Conselho Geral da Universidade Técnica de Lisboa,

Em primeiro lugar, para evitar alguma ambiguidade do tema, vamos fixar um sentido operacionalmente corrente, da expressão Sociedade Civil.

Todos temos presente que foi uma expressão que se tornou comum no século dezoito, em função da doutrina do contrato social. Herdada de Platão pela teoria política, foi Locke (1632-1704), ocupado com a justificação do governo limitado e com o liberalismo, (Treatises of Government e A Letter Concerning Toleration, ambos de 1689), quem renovou o uso do conceito que, quer pretendendo ser a realidade histórica, quer como hipótese, aproximou os pontos de vista desde Rousseau a Rawls, este com a famosa Theory of Justice de 1971.

A conceção da Democracia, no sentido Ocidental, levou a considerar a articulação entre o século XX e o século XXI como marcada pela globalização da Sociedade Civil, que pode ser considerado um elemento da divulgadíssima doutrina do fim da história, que popularizou Fukuyama, imaginando que a versão americana ficava como alternativa única depois da queda do Muro de Berlim e do suposto fim do sovietismo.

O que se desfasa do conceito, falhando como elemento daquela previsão histórica, é talvez a sentença de Cícero, segundo o qual “o consensus juris, ou concordância básica de atitudes e juízos sobre os comportamentos, é o alicerce da viabilidade da República”. A mudança, como sublinhou Cristina Montalvão Sarmento, foi antes que o globalismo fez despontar uma arquitetura de rede, em todos os domínios do social.

No tema de hoje, entenderemos que o fenómeno da rede faz parte da circunstância que condiciona a relação entre a Sociedade Civil plural em que o globo se encontra e os poderes políticos que, com dimensões ou caraterizações igualmente múltiplas, assumem o poder de governo.
É nesta relação, entre a Sociedade Civil e o Governo, que o tema do poder da palavra e a palavra do poder ganhou uma extraordinária relevância no século XX.

Naturalmente, não pode omitir-se, no exame desta questão, a evolução dos meios de comunicação, que potenciaram e alargaram o domínio da palavra, a qual pode, complementarmente, abranger a imagem e a música, porque no conjunto possuem eventualmente o poder encantatório que movimenta as multidões.

Em todo o caso, o discurso tem precedência na história das relações entre a sociedade e o poder, porque utiliza a tradição cristã do diálogo da moeda, a definição do que pertence a Deus e do que pertence a César, não querendo com isto divinizar a Sociedade Civil, sendo antes um principio que derrubou a divinização de César.

É importante lembrar que o poder da palavra, vinda esta do poder, pode transformar-se e ser o poder da palavra contra a palavra do poder. Lembra-nos como exemplo sem paralelo o Discurso de Péricles (440-430 A.C.) sobre a Democracia, do qual falaram com pouca benevolência Xenofonte, Platão ou Aristóteles. Também o seu conceito fundamental ficará para sempre a dar sentido à democracia ocidental. Escolho estas palavras: “A nossa constituição política não segue as leis de outras cidades, antes lhes serve de exemplo. O nosso governo chama-se democracia, porque a administração serve os interesses da maioria e não de uma minoria. De acordo com as nossas leis, somos todos iguais, no que se refere aos negócios privados. Quanto à participação na sua vida pública, porém, cada qual obtém a consideração de acordo com os seus méritos e mais importante é o valor pessoal que a classe a que se pertence; isto quer dizer que ninguém sente o obstáculo da sua pobreza ou da condição social inferior, quando o seu valor o capacita a prestar serviço à cidade”.

Muitos recordarão que o discurso foi pronunciado quando, pela décima quinta vez, era estratega de Atenas, e que foi pronunciado, no primeiro ano da guerra do Peloponeso, como oração fúnebre nas exéquias dos guerreiros mortos no combate.

Mas o mais notável do poder da palavra contra a palavra do poder é a característica de representar de regra uma luta pela liberdade contra o despotismo, assim entendido pelo que arrisca elevar a voz.

É oportuno lembrar que Cristo, salvo o que escreveu na areia e não ficou conhecido, foi pela palavra que perpetuou a mensagem, e acontecendo que a doutrina cristã foi afirmando os fundamentos da legitimidade do poder. Lembremos de exemplo, a Carta do Bispo Fulbert de Chartres para o Duque da Aquitânia (por 1020) sobre os deveres do vassalo: “convidado a escrever algumas palavras sobre os carateres da fidelidade, eis o que destaquei para vós nos livros que fazem autoridade. Aquele que jura fidelidade ao seu senhor deve ter constantemente estas seis palavras na memória: são e salvo, em segurança, honesto, útil, fácil, possível.” Depois define cada um dos conceitos, e portanto da submissão.

A submissão da Sociedade Civil no regime do feudalismo, apoiado por uma legitimidade hereditária, é desafiada pelo poder da palavra do humanismo, que alguns marcam a partir da morte de Erasmo em 1536, cuja doutrinação a favor do regresso aos Evangelhos, garante da paz e da segurança, foi vencida pela rutura de unidade dos cristãos e pela visão do homem como centro do mundo.

Quanto à unidade religiosa, a palavra de Lutero implicou a reforma católica, mas com a divisão da cristandade. No sermão famoso de 1512 disse o seguinte: “qualquer um me dirá: que crimes, que escândalos, estas fornicações, estas bebedeiras, esta desenfreada paixão do jogo, todos estes vícios do clero! Grandes escândalos, confesso; é necessário denunciá-los, é necessário dar-lhes remédio… E todavia, o único pecado possível de um padre enquanto padre, é contra a Palavra de Verdade… Apenas verdadeiramente padre, apenas verdadeiramente pastor, será aquele que, pregando ao povo a Palavra da Verdade, se fará o anjo anunciador do Deus dos exércitos e o arauto da Divindade”. Talvez tenha sido surpreendido pelo consequêncialismo das suas palavras, e das teses que afixou na porta da Igreja.

Por seu lado, a visão inovadora do homem centro do mundo encontra em Pico della Mirandola (1463-1494) o profeta (Conclusiones) dessa visão, condenada por herética, que abre caminho à modernização do Estado. Segundo escreveu “O Arquiteto Supremo escolheu o homem, criatura de uma natureza imprecisa, e, colocando-o no centro do mundo, dirigiu-se-lhe nestes termos: nós não te demos nem lugar preciso, nem forma que te seja própria, nem função particular, Adão, a fim de que, segundo os teus desejos e o teu discernimento, possas tomar e possuir o lugar, a forma, e a função que desejares”.

Talvez não seja um grande atrevimento cuidar que Maquiavel, do qual Jacques Barzun disse que “o nome invoca um horror hipócrita”, é o principal escritor da mudança de atitude na relação entre a Sociedade Civil e o Poder. De facto, como primeiro observador, com critérios científicos, da política, codificou a observação do fenómeno da luta pela aquisição, manutenção, e exercício do poder. Mas são pouco lembradas estas palavras escritas no seu famoso O Príncipe (1513): “Um principado é criado ou pelo povo ou pelos nobres. Aquele que alcança a soberania através da ajuda dos nobres mantém-se com mais dificuldade do que aquele que chega a ela com o auxilio do povo, porque o primeiro encontra muitos à sua volta que se consideram seus iguais, e não pode governá-los ou demiti-los. Mas aquela que alcança a soberania pelo favor popular nenhum ou poucos tem que não estejam preparados para lhe obedecer. Não se pode satisfazer os nobres sem ferir os outros, porque o seu objetivo é oprimir. Pode satisfazer-se o povo, porque o seu único desejo é não ser oprimido."

O trajeto da evolução da relação entre a Sociedade Civil e o poder, vai reforçar o exercício revolucionário do poder da palavra contra a palavra do poder, tendo como referência principal, na área definitivamente política, provocando o fenómeno repetido da Revolução, uma forma de intervenção da qual a Revolução Francesa de 1789 é a referência principal.

Curiosamente, é o discurso de Maximilien Robespierre, que proferiu perante a Convenção, tentando derrotar os seus inimigos, que estava, com trinta e seis anos de idade, (1758-1794) de facto a lavrar o seu testamento a favor da autenticidade da relação dos governantes com o povo.

Depois de atacar com dureza “os miseráveis sem escrúpulos que nos impõem a lei para nos obrigar a trair o povo, sob pena de serem chamados ditadores”, lavrou o seguinte testamento: “Qual é o remédio para este mal? Punir os traidores, renovar os gabinetes do Comité de Salvação Geral, expurgar o próprio Comité e subordina-lo ao Comité de Salvação Pública; expurgar também o Comité de Salvação Pública, constituir a unidade do governo sob a autoridade suprema da Convenção Nacional, que é o autor e o juiz, esmagando assim todas as fações com o peso da autoridade nacional, de forma a erigir sobre as suas ruinas o poder da justiça e da liberdade. São estes os meus princípios. Se for impossível defendê-los sem ser considerado ambicioso, concluirei que os princípios estão proscritos e que a tirania vive entre nós, mas que não deverei ficar calado! Que objeções podem levantar-se contra um homem que está certo e sabe como morrer pelo seu país? Fui criado para combater o crime, não para o governar. Ainda não chegou a hora em que os homens justos possam servir o seu país livremente! Os defensores da liberdade não passarão de marginais enquanto uma horda de tratantes governar.” No dia seguinte foi decapitado, como, no exercício do poder, e não em nome do povo, fizera a tantos outros.

Em nome de diferentes princípios, em nova circunstância, e perspetiva diferente da evolução da história da humanidade, Carlos Marx (1818-1883), ao considerar inaceitável a condição dos proletários na década de 30 do século XIX, entendeu que o fator dominante da evolução era a luta de classes, e por isso, de parceria com o seu amigo Engels, escreveu em 1848 o Manifesto Comunista, apelando os trabalhadores à união e à luta para derrubarem o capitalismo, prometendo um mundo igualitário, sem necessidade de propriedade privada dos meios de produção, sem necessidade do “opio do povo” que era a religião.

Tal como aconteceu, por exemplo, a Lutero, o consequencialismo da sua intervenção discursiva produziu catástrofes que incluíram a crueldade da II Guerra Mundial. Quando o seu amigo Engels mandou gravar no seu túmulo, em 1883, que “o seu nome perdurará ao longo dos tempos, bem como a sua obra”, também seguramente não previu o consequencialismo mundial, que ainda decorre, da conceção e das palavras.

Embora tenha muitas outras causas, e consequências, a II Guerra Mundial suscitou um viveiro de poderes da palavra contra a palavra do poder, em situações que muitas vezes exigiram o poder encantatório da voz da sociedade civil contra o fascínio da voz do poder.

Basta lembrar os discursos de Hitler, designadamente o que pronunciou no Reichstag em 20 de Fevereiro de 1938 sobre as intenções da Alemanha, e a ambição de conseguir que “o mundo veja então com a rapidez de um relâmpago, até que ponto este Reich, povo, partido e forças armadas, estão fanaticamente inspirados com um só espirito, uma única vontade”, para compreender a grandeza da mensagem deixada, em plena guerra mundial, pelo Prof. Huber e os seus alunos da Universidade de Munique, que ali formaram o movimento Rosa Branca, apelando à democracia e sendo por isso todos decapitados. A palavra ficou, e esteve presente na vitória.

E foi sobretudo esse período de guerra mundial, de destruição do Império Euromundista com o seu último episódio na Revolução dos Cravos portuguesa, que fez aparecer as grandes vozes encantatórias, desafiantes dos poderes soberanos colonizadores, falando em nome dos até então povos mudos ou povos dispensáveis da estrutura que desabava.

Começamos por destacar, embora não por ordem cronológica, a voz dos que, dentro do Mundo Ocidental, falaram em nome dos discriminados. E comecemos por falar dos Estados Unidos da América, cuja Constituição de Filadelfia ao afirmar, pela pena de Jefferson, que todos os homens nascem iguais e com igual direito à felicidade, todavia excluía os índios, os escravos, as mulheres, os trabalhadores, os jovens.

Estaríamos já na paz da guerra fria quando, depois da negra Rosa Parks, em Montgomery (1955), ter recusado ceder o lugar num autocarro a um branco, Martim Luter King se junta à campanha, para assim entrar na história mundial, com o discurso que, em 1963, à frente da famosa Marcha sobre Washington, proferiu, perante 250.000 próximos, e um mundo inteiro fascinado, o seu famoso "I have a dream".

Lembrando que cem anos antes fora assinada por Lincoln a Proclamação da Emancipação, todavia a desigualdade e a agressão étnicas continuavam. As suas últimas palavras foram estas: “Se deixarmos ecoar a liberdade, se a deixarmos ecoar em todas as aldeias e aldeolas, em todos os Estados e em todas as cidades, conseguiremos apressar a chegada do dia em que todos os filhos de Deus, negros e brancos, judeus e gentios, protestantes e católicos, poderão dar as mãos e cantar os versos do velho espiritual negro: “Finalmente livres! Finalmente livres! Graças a Deus Todo-Poderoso, somos finalmente livres!”. Foi assassinado no Tenesse em 4 de Abril de 1968, mas hoje Obama é o Presidente dos Estados Unidos da América.

Mas a voz que melhor amparou a liberdade de todas as áreas culturais, um facto sem precedente na história da humanidade, foi do Mahatma Gandhi, que no dia 4 de Fevereiro de 1916 proclamou em Benaré, na India que “se pretendermos a autodeterminação, temos que conquistá-la”. O seu conceito foi a resistência pacífica, a sua arma foi a palavra, a sua estratégia foi o exemplo do despojamento total. Disse: “observai a história do Império Britânico e da nação britânica: o amor pela liberdade é a constante; não existe um partido que dê a liberdade a um povo incapaz de a alcançar pelos seus próprios meios”.

Tal como Lutero, tal como Marx, não previu o consequencialismo, que inclui o seu assassinato por querer a unidade entre índios e muçulmanos, a separação da União Indiana do Paquistão ao custo de meio milhão de mortes, e até a invasão de Goa com violação do direito internacional. Mas a sua palavra fez recuar o poder, e o exemplo de santidade fortaleceu-a.

Nos nossos dias, na África do Sul, onde Gandhi medira, por sofrimento pessoal, a agressão do racismo, é que surgiu a figura mais notável no uso do poder da palavra e do exemplo, contra a palavra do poder, que é Mandela, ainda vivo e garantindo, pelo longo exemplo, a União Africana como pátria de todos os cidadãos, seja qual for a sua etnia, sendo como sempre reservado o prognóstico do consequencialismo que seguirá o seu desaparecimento. Mas este homem, que passou dezenas de anos na prisão, e nunca transigiu, é um exemplo de santidade por muito que não deseje que esta virtude lhe seja atribuída e lembrada.

Nesta viragem para o novo Milénio, vivendo uma espécie de anarquia mundial, na qual os centros de poder legais tendem para exíguos, e os detentores do poder efectivo para anónimos, faltam as vozes com poder para desafiar as vozes desses poderes efetivos. Alguém lembrou serem tempos de voltar a meditar sobre O Grande Inquisidor, um texto imortal de Dostoievski.
Ao Grande Inquisidor, em Sevilha onde reinava a Inquisição, e no dia seguinte a um acto de fé em que foram queimados 100 hereges, apareceu Cristo. Logo foi mandado prender pelo Grande Inquisidor, que lhe condenou os milagres e a piedade, ofensivos da ordem. Cristo apenas sorri brandamente perante o pessimismo inquisitorial. Não escrevera, tinha deixado a palavra. Na anarquia mundial em que vivemos perigosamente, faltam os que retomem a palavra encantatória.

domingo, 14 de outubro de 2012

SOCIEDADE CIVIL: ENTRE O PODER DA PALAVRA E A PALAVRA DO PODER: síntese do XI Encontro Público PASC, por Maria Perpétua Rocha, Coordenadora da PASC.


 

"Faltam os que retomem a palavra encantatória." Prof. Adriano Moreira, no XI Encontro Público PASC.



O grande auditório do IDN - Instituto da Defesa Nacional foi pequeno para acolher os muitos participantes no XI Encontro Público PASC - Plataforma Ativa da Sociedade Civil, que teve com conferencista o Professor Adriano Moreira.

A abertura desta iniciativa, com o tema «Sociedade Civil: Entre o Poder da Palavra e a Palavra do Poder», ficou a cargo do Diretor do IDN, General Vítor Viana, que começou por felicitar a iniciativa da PASC, à qual o IDN se associou, e dando as boas vindas aos quase 300 participantes que preencheram a sala e assistiram ao evento por videoconferência.

Numa breve intervenção, a Coordenadora da PASC, Maria Perpétua Rocha, referiu que «a escolha do tema para este encontro foi uma antecipação dos sinais e sintomas de inquietação e insatisfação da sociedade portuguesa (….) No silêncio da marcha de um milhão de portugueses, que em 15 de setembro se juntaram espontaneamente em torno dos desígnios do país, estava presente uma das formas deste povo resiliente e solidário, exercer o poder da palavra».

A coordenadora da PASC teve ainda oportunidade de salientar que «é fundamental que a sociedade civil e as suas associações marquem um ritmo diferente na vida nacional, desmascarem a fragilidade dos rituais políticos associados às “alternâncias do poder”, criem alternativas, celebrem os mais capazes e façam ouvir a sua voz».

Tomando a palavra, o Professor Adriano Moreira começou por clarificar o conceito de Sociedade Civil e a importância do fenómeno de rede que a condiciona. «É na relação entre a Sociedade Civil e o governo que o tema do poder da palavra ganhou uma extraordinária relevância», afirmou.

Avançando sobre a importância que a palavra teve ao longo dos tempos face ao poder, o conferencista destacou que «o mais notável do poder da palavra contra a palavra do poder é a característica de representar uma luta pela liberdade contra o despotismo, assim entendido por quem ousa levantar a voz».

Numa breve retrospetiva, desde a antiguidade até aos dias de hoje, o Professor Adriano Moreira destacou algumas personalidades que marcaram a história da humanidade pela forma como usaram o poder da palavra para fazer singrar os seus ideais.

Lutero, Robespierre, Rosa Parks, Martin Luter King, Mahatma Ghandi e Nelson Mandela foram algumas das personalidades referidas para ilustrar que, independentemente do perigo que pode representar o uso da palavra, esta perdura além do seu autor, e as suas consequências são imprevisíveis e determinantes para o rumo da história.

Olhando para o atual momento social e político que Portugal e o Mundo atravessam, Adriano Moreira alertou para a o facto de se estar a viver «uma espécie de anarquia mundial, na qual os centros de poder legais tendem para exíguos, e os detentores do poder efetivo para anónimos, faltam as vozes com poder para desafiar as vozes desses poderes efetivos».

Neste contexto de grande perturbação social, politica e económica, em que alguns poderes não estão identificados e regulados «perigosamente, faltam os que retomem a palavra encantatória», concluiu Adriano Moreira.

O XI Encontro Público PASC terminou com um debate amplamente participado por representantes de vários quadrantes da sociedade civil presentes na audiência.
A PASC - Plataforma Ativa da Sociedade Civil, surgiu em Janeiro de 2010, resultando da reunião informal de um grupo de Associações Cívicas numa plataforma. Esta união teve por base para o debate sobre o contributo da Sociedade Civil na catalisação da mudança necessária face a uma crise financeira, económica, e sobretudo social.
 
A PASC é hoje o ponto de encontro de 27 Associações da Sociedade Civil, que reúne no seu conjunto mais de 100 mil associados. A missão a que as 12 Associações fundadoras se propuseram em 2010, é «dar expressão a questões de interesse nacional fazendo apelo à mobilização dos portugueses para uma cidadania ativa e responsável, individual e coletivamente, que revele hoje toda a sua pertinência e importância».

Nos três anos da sua existência, a PASC tem promovido o debate sobre a participação cívica na vida pública portuguesa, e para isso realizou 10 Encontros Públicos e o Primeiro Fórum de Associações da Sociedade Civil
«Conhecer. Agir. Mudar» onde tomou posição sobre várias matérias de interesse nacional.

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

SOCIEDADE CIVIL: ENTRE O PODER DA PALAVRA E A PALAVRA DO PODER: intervenção de Maria Perpétua Rocha, Coordenadora da PASC, no XI Encontro Público PASC.


Exm.º Sr. General Vítor Viana, Director do Instituto da Defesa Nacional, o meu agradecimento, que é simultaneamente o agradecimento das 27 Associações que, desde 2010, têm vindo progressivamente a integrar a PASC - Plataforma Activa da Sociedade Civil.

Agradecemos por nos acolher, mas, sobretudo o ter aceite, desde o primeiro momento, a Parceria na realização deste Encontro Público, reconhecendo a oportunidade de um Debate cujo fim último é o de ser mais uma pedra na construção de uma Sociedade Civil Portuguesa mais Activa e Participativa, garante de qualquer Regime Democrático.

Sem a participação da Sociedade Civil a Democracia definhará até ao último suspiro!

Foi no reconhecimento desta realidade que em 2010 demos início à PASC, Plataforma de Associações da Sociedade Civil, que é, sobretudo, um exercício de Participação e Vontade Cívicas.

Senhor Professor Adriano Moreira o nosso reconhecimento.

Agradecemos-lhe a generosidade com que de imediato acedeu ao nosso pedido de colaboração para, através da partilha do seu pensamento, nos guiar neste “Caminho” de colocar a Sociedade Civil e sobretudo as suas Associações como Parceiras essenciais no diálogo estruturado e estruturante entre Governantes e Governados que, a não acontecer, colocará irremediavelmente em risco a Democracia, a Coesão Nacional e o Futuro de Portugal.

A escolha, em Abril último, do tema deste XI Encontro Público PASC, “A Sociedade Civil: Entre o Poder da Palavra e a Palavra do Poder” foi premonitória e uma antecipação dos sinais e sintomas da inquietação e insatisfação da Sociedade Portuguesa.

Sintomas e sinais que se manifestam perante a indiferença e quase arrogância com que os diferentes Actores Políticos desmantelam o Estado Social, reduzem os desempregados a números, os seniores a despesa, lançam as famílias no desespero e na desagregação, empurram os melhores para a imigração, ignoram os Princípios da Equidade e da Justiça, põem em risco os Princípios da Constituição e do Estado de Direito.

Foi também, o nosso diálogo, como que uma antecipação da reacção previsível de um Povo que na História sempre soube encontrar o seu caminho.

No silêncio da marcha de um milhão de portugueses que, em 15 de Setembro, se juntaram espontaneamente em torno dos desígnios de um País, estava presente uma das formas deste Povo resiliente e solidário exercer o Poder da Palavra.

Quem esteve nessa manifestação pôde sentir a Sociedade Portuguesa, transversalmente, a construir uma Solidariedade na Resistência. Da Resistência de um povo que sente ameaçada a democracia em que escolheu viver, sente desvirtuada a representatividade que delegou naqueles que acreditou serviriam os seus interesses bem como os superiores interesses da Nação.

Foi disso que se tratou na Manifestação de 15 de Setembro. A capacidade de “Dizer Não”. Caros Presentes, agradecemos a vossa participação nesta Conferência.

O estarem aqui é igualmente uma demonstração da importância do “Poder da Palavra”.

Estamos aqui porque todos sentimos que vivemos num momento de incoerências e equívocos, no Mundo, na Europa e em Portugal.

A não identificação e denuncia destas incoerências, o não desfazer destes equívocos, levará inexoravelmente a um retrocesso civilizacional, a um desmantelar da União Europeia, o definhamento da Europa na cena mundial, à migração rápida da fronteira da miséria para o norte, à sobrevivência ameaçada de Países como Portugal.

São muitas as incoerências e permitam-me que, não sendo politóloga mas apenas uma cidadã, enumere alguns que reconheço como gritantes:

  • A Globalização é um instrumento para aproximação dos Povos e das suas Culturas. Não pode ser uma armadilha para a Democracia e para o Desenvolvimento Social;
  • As descobertas científicas e tecnológicas adquiridas no século XX, essenciais para o equilibro do Planeta e para o Desenvolvimento Humano, são pertença da Humanidade. Não podem ser controladas para outros fins por grupos de poder;
  • A Economia nasceu casada com a Ética e irmã da Filosofia. Não pode reduzir-se a um instrumento financeiro, ou, pior ainda, a um exercício contabilístico;
  • A Europa que, renascida das cinzas criou o Estado Social, não pode, meio século depois pôr em causa os Direitos Humanos e os Princípios Fundamentais da Democracia;
  • Portugal que pela sua História, pela sua Cultura, pela sua localização, pelo seu Povo deveria ser o traço de união, de convergência entre hemisférios e continentes, não podecontinuar no caminho desagregador em que se encontra.

Mas não tem que ser assim.

O grande equívoco é que o caminho que nos apontam não é o único. E este não nos serve.

Por isso estamos aqui.

Estamos, porque a cada dia que passa, um maior número de portugueses enfrenta maiores dificuldades, estando muitos a ser privados das condições mínimas de dignidade.

E tal não pode acontecer.

Estamos, porque reconhecemos que Portugal sofre de vários males repartidos pelo sistema económico, político e social.

Estamos, porque é fundamental que a Sociedade Civil e as suas Associações marquem um ritmo diferente na vida nacional, desmascarem a fragilidade dos rituais políticos associados às “Alternâncias do Poder”, criem alternativas, celebrem os mais capazes e façam ouvir a sua Voz.

Essa Voz cujo Poder tem que ser o contraponto modelador da Voz do Poder, Senhor Professor Adriano Moreira.

Estou certa que no final desta tarde todos sairemos deste Instituto mais ricos enquanto cidadãos.

Sairemos com a certeza de que não poderemos continuar mais nas nossas zonas de conforto perante situação gravosa que os Portugueses e o País enfrentam.

Sairemos com a certeza de que, com o exercício da Palavra, continuaremos, com o contributo de todos e através das nossas Associações, a desenvolver as Redes de Conhecimento,Competências, Solidariedade e Intervenção necessárias ao alavancar do Futuro de Portugal.

sexta-feira, 5 de outubro de 2012

A CULPA É TODA NOSSA: um artigo de Jorge Marques.


por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

 

Perguntei no outro dia a um dos nossos políticos, relevante na actual situação:

- Se a nossa triste situação, esta a que chegámos, foi resultado dos erros, dos desmandos cometidos por sucessivos governos, porque é que são os cidadãos, a sociedade civil, a classe média, os pobres deste país a pagar pelos erros dessas sucessivas más governações?

Respondeu-me ele:

- Porque esses governos foram eleitos pelo povo, por isso, pelo voto, os eleitores portugueses são responsáveis pelo que nos está a acontecer…e tem que pagar!

Lembrei-me hoje disso, ao ouvir a discussão das moções de censura ao governo, um dia depois da apresentação de mais medidas de austeridade, lembrei-me ao olhar bem para a nossa Assembleia e a bancada do Governo.

E o que vejo eu?

Uma assembleia, supostamente representativa do povo, mas que afinal só fala de partido para partido, entre partidos, que discute tácticas e interesses partidários do momento e não se dirige ao povo e ao país.

Uma assembleia que o povo votou mas que não escolheu, porque aqueles deputados são eleitos numa lista partidária e escolhida segundo esses interesses. Aos eleitores, aos cidadãos, pelo simples facto de colocarem uma cruz no boletim de voto de um partido, são agora atribuídas as responsabilidades pela humilhante situação a que chegámos.

Um governo que o povo não votou, porque ele resulta de uma eleição para deputados; um governo que é de coligação porque a maioria dos eleitores não confiou num único partido e que resulta da exclusiva ambição pelo poder; um governo que é liderado por um partido que apresenta um programa e que no dia seguinte às eleições faz tudo ao contrário do que prometeu; um governo que está contra o país, que chama ignorantes aos empresários, cigarras aos trabalhadores, eles que são os pilares que suportam o nosso futuro…

Na verdade os cidadãos deste país são os responsáveis por toda esta situação; na verdade um povo exigente não vota nesta gente, nem neste sistema; na verdade um povo exigente impõe outra forma de eleger os seus representantes e de escolher um governo com rostos e nomes…

Até que isso possa acontecer, não nos responsabilizem por nada, a não ser porque, mesmo assim, ainda vamos votar e legitimar uma farsa da democracia. É altura de exigir um sentido para as nossas eleições e pensar no verdadeiro valor destes votos perdidos. E vale a pena continuar a votar e a pagar para ter estes representantes?
 
A Manifestação de 15 de Setembro mostrou-nos que há um país para além dos partidos, parece que eles não quiseram ouvir…há no entanto uma voz do Governo, que é o nosso Ministro de Estado Paulo Portas que consegue transmitir mensagens através de enigmas e disse hoje depois da votação das moções de censura:

- Estamos numa Situação de Salvação Nacional…

Pois então? Arranje-se um Governo a condizer… pois é… mas isso dava muito trabalho a Cavaco!

quinta-feira, 4 de outubro de 2012

A SOCIEDADE CIVIL: ENTRE O PODER DA PALAVRA E A PALAVRA DO PODER: o Prof. Adriano Moreira estará presente no XI Encontro Público PASC · Instituto de Defesa Nacional · 10 de Outubro de 2012.











O XI Encontro Público PASC - Plataforma Ativa da Sociedade Civil, sobre o tema «Sociedade Civil: Entre o Poder da Palavra e a Palavra do Poder» terá como Conferencista o Professor Adriano Moreira.

Este Encontro realiza-se em parceria com o IDN - Instituto da Defesa Nacional e terá lugar no grande auditório do IDN, no próximo dia 10 de Outubro pelas 16h30m.

O XI Encontro Público da PASC tem lugar num momento em que «a maior parte dos Portugueses, nossos concidadãos, estão a enfrentar a cada dia que passa maiores dificuldades a todos os níveis estando muitos já privados de acesso às condições mínimas de dignidade», salienta a coordenadora da PASC, Maria Perpétua Rocha.

Ao promover a reflexão sobre este tema, a PASC reconhece a incontornável urgência de debater o papel da Sociedade Civil nas democracias do futuro, através do seu Conferencista, o Professor Adriano Moreira, que tem um pensamento notável sobre esta matéria.

No atual contexto, as Associações da Sociedade Civil, enquanto vozes dessa mesma sociedade, poderão vir a enfrentar problemas de sustentação e consequente afirmação devido à situação de impasse financeiro, económico e social que o país enfrenta, sendo crucial neste momento reforçar as suas visibilidade e papel.

A PASC é hoje o ponto de encontro de 27 Associações da Sociedade Civil, que reúne no seu conjunto mais de 100 mil associados.

A missão a que as 12 Associações Fundadoras se propuseram em 2010, “dar expressão a questões de interesse nacional fazendo apelo à mobilização dos portugueses para uma cidadania activa e responsável, individual e colectivamente”, revela hoje toda a sua pertinência e importância.

Nos três anos da sua existência, a PASC tem promovido o debate sobre a participação cívica na vida pública portuguesa, e para isso realizou dez Encontros Públicos e o Primeiro Fórum de Associações da Sociedade Civil “Conhecer. Agir. Mudar”. Tomou ainda posição sobre várias matérias de interesse nacional.

quarta-feira, 3 de outubro de 2012

ORGANIZAÇÕES E MOVIMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL: um artigo de Jorge Marques.


por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).


 
As manifestações de 15 de Setembro foram relativamente claras, tratou-se da expressão de pessoas e de grupos da Sociedade Civil que livremente quiseram mostrar a sua indignação. A manifestação era clara quanto às suas palavras de ordem, basta de um mau governo, queremos outras políticas, contra os partidos, o Presidente da República e esta falsa democracia… entre tantas outras parecidas.

Para aqueles que acusavam a Sociedade Civil de estar moribunda, adormecida, de ter paciência e resignação, puderam constatar que ela é apenas uma espécie de vulcão que ruge bem fundo e que de um momento para o outro pode explodir.

Mas após esta manifestação, logo vieram os arautos do bom senso dizer que se tratava de movimentos inorgânicos, perigosos para a democracia. Resultado, tratou-se de emendar a mão rapidamente e logo apareceram outras manifestações agora já organizadas, já orgânicas, a que outras se seguirão. Apareceram as moções de censura, as declarações e outras indignações, agora já devidamente arrumadas e dentro da lógica do bom senso. Apareceram de novo os analistas e comentadores, que salvo raras excepções, não comentaram a dita manifestação, ou porque não a perceberam ou porque não se quiseram comprometer.

E os movimentos organizados da Sociedade Civil o que fizeram ou disseram?

Também não estavam á espera daquela fúria dos cidadãos e ficaram sem reacção, sem resposta. Mas deveriam estar preparados, porque supostamente estão junto dos cidadãos, são cidadãos e deveriam ter sentido o seu próprio pulsar?

Portugal sofre neste momento de vários males e, de facto, eles não estão todos do mesmo lado, estão repartidos entre o sistema económico, politico, social. Esperava-se que nestes disfuncionamentos houvesse uma Sociedade Civil que pudesse marcar um ritmo, acrescentasse valor e acção, mas sobretudo que trouxesse inovação aos já tão gastos rituais da política. Que se apresentasse de forma e conteúdo diferente e consonante com os sinais do futuro. Mas tal ainda não está a acontecer, porque mais do que palavras, o tempo é de acção, é preciso que a sociedade valorize os que fazem, os que agem e não continue amarrada aos velhos estatutos sociais e títulos académicos cujos titulares, como temos vindo a constatar, só dizem e fazem asneiras. A Sociedade Civil não pode ficar amarrada a esse tipo de preconceito, as suas elites não podem ficar silenciosas de forma comprometedora com tudo o que se está a passar ou provavelmente teremos que gerar outro tipo de elites, novas e completamente diferentes.

Neste choque de culturas e de gerações, as próprias Organizações da Sociedade Civil tem que reflectir sobre si mesmas, sobre o seu novo papel e aprender com a liberdade daquilo a que chamamos movimentos inorgânicos.

É que do passado temos muito pouco a aproveitar!