JANTAR-DEBATE COM JOÃO SALGUEIRO · 29 de Janeiro de 2015 · Centro Nacional de Cultura · Lisboa

GRUPO DE AMIGOS DO MUSEU DA MARINHA: Conversas Informais.

No próximo dia 15 de Novembro, o Engenheiro José Alvarez recorda, na perspectiva dum Oficial da Reserva Naval, a sua Missão de Comandante de uma Lancha de Fiscalização nos rios da Guiné, no âmbito Operacional Militar-Naval, no relacionamento com os outros Ramos das Forças Armadas e com o mosaico de Populações Nativas que é o Mundo Guineense onde se fez a Guerra à Portuguesa, case study das academias militares dos Estados Unidos.

As suas vivências pessoais complementam o que foi a actividade cronológica do seu Navio, secamente narrada em «Setenta e Cinco Anos no Mar», mas também em terra, nos escaldantes anos em que a tecnologia alterou os pratos da balança.

Recordar e … aprender emocionalmente! Para reviver e… sentir a vida ali!

PASC REÚNE COM REPRESENTANTE DO CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU · 30 de Junho de 2014 pelas 18h, na SEDES.

 

   

A PASC - Plataforma Activa da Sociedade Civil, considera que para a evolução da Democracia, particularmente no contexto da globalização, é fundamental o compromisso e a participação dos cidadãos. Um dos instrumentos para que tal ocorra é uma maior vitalidade das organizações da Sociedade Civil.

Importa inverter o ciclo em que os processos decisórios, centrados na globalização da economia, têm afastado dos agentes políticos os cidadãos e os seus objectivos.

Em Portugal, talvez mais do que em outros países da UE - União Europeia, a intervenção dos cidadãos na legitimação dos actos de governação vem-se confinando, e cada vez menos, à participação nos actos eleitorais.

É fundamental dar visibilidade e reforçar a capacidade de intervenção das Associações da Sociedade Civil e, simultaneamente, compreender que estas são os interlocutores privilegiados entre os eleitores e aqueles que por eles são eleitos, mas também que concentram proximidade, experiência e conhecimento técnico fundamentais para o desenhar de soluções políticas em matérias complexas e transversais a toda a sociedade.

Entendemos ser da maior relevância ouvir o Representante Português no Grupo III do CESE - Comité Económico e Social Europeu, Jorge Pegado Liz, sobre o pensamento e as acções que o CESE tem vindo a desenvolver nesta matéria.

Pese embora que esta reunião se destine sobretudo às Direcções das Associações que integram a PASC, consideramos que outras Associações da Sociedade Civil podem ter interesse em participar e colher informação sobre a posição e actividade do CESE, pelo que estendendo-lhes o convite, teremos muito gosto na sua presença.

 

 

Programa

18:00 · Recepção dos participantes

18:30 - 19:00 · Introdução · Maria Perpétua Rocha, Coordenadora da PASC

• O desgaste do sistema político-partidário e a necessidade de criar propostas para uma cidadania mais participativa;

• Associações da Sociedade Civil: ponto de encontro dos cidadãos, fonte de conhecimento especializado e útil para uma intervenção estruturada e organizada na definição e nos processos de implementação das Políticas Públicas;

• A PASC - Plataforma Activa da Sociedade Civil: o historial dos seus cinco anos de existência; objectivos, acções desenvolvidas, crescimento, associações integrantes;

• Importância para a PASC e para a Sociedade Civil Portuguesa em fazer benchmarking com as melhores práticas na Sociedade Civil Europeia;

19:00 - 19:45 · O Comité Económico e Social Europeu · Jorge Pegado Liz, Representante Português no Grupo III do Comité Económico e Social Europeu

• A União Europeia: necessidade de uma nova Agenda Social e Política; o papel dos Cidadãos;

• O CESE: ponte entre os Cidadãos e as organizações que estes integram e as Instituições da UE; organização e funcionamento;

• Exemplos de alguns Pareceres com influência na UE;

• Plano e Programas do CESE face à situação actual da UE;

• Potenciais apoios do CESE a experiências como a do Projecto PASC;

19:45 - 20:30 · Debate · moderado por João Palmeiro, Representante do IDP - Instituto da Democracia Portuguesa

SEDES - Associação para o Desenvolvimento Económico e Social
 

Rua Duque de Palmela, nº 2 - 4º D · 1250 Lisboa - Portugal

Telefone : 213543830

GUIA SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS: Apresentação e Debate · um evento da APDSI · 25 de Junho de 2014.

A APDSI - Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação, uma das Associações que integram a PASC - Plataforma Activa da Sociedade Civil, vai realizar a Apresentação e uma Sessão de Debate tendo por base o “Guia sobre o Tratamento de Dados Pessoais”, no dia 25 de Junho, entre as 18:00 e as 20:00 horas, no Auditório da Vieira de Almeida & Associados. O guia foi produzido pelo GSSI - Grupo de Segurança na Sociedade da Informação, da APDSI. Estão todos, desde já, convidados. A participação no evento é gratuita mas a inscrição é obrigatória, devendo ser realizada aqui.

FÓRUM MUDA DE VIDA! UM DESAFIO PARA A SUSTENTABILIDADE NA REGIÃO · Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria · 29 de Maio de 2014.

O GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente, uma das Associações que integram a PASC - Plataforma Activa da Sociedade Civil, organiza em colaboração com a Designways, no âmbito do Projecto EUropa na V/ região, o “Fórum Muda de Vida! Um desafio para a sustentabilidade na região", que se realizará já no próximo dia 29 de Maio no auditório da ESECS - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do IPL - Instituto Politécnico de Leiria, entre as 15:00 e as 18:00. 

O GEOTA e a Designways encontram-se a organizar um conjunto de 10 eventos com base no tema União Europeia: sustentabilidade e uso eficiente de recursos – Projeto EUropa, englobando várias vertentes, uma iniciativa da Comissão Europeia e do Centro de Informação Europeia Jacques Delors.

SISTEMA DE FORMAÇÃO DUAL NA EUROPA: FACTOR DECISIVO-ESTRATÉGICO PARA O EMPREGO JOVEM · Conferência Internacional CIFOTIE-EZA-UE · Hotel Villa Rica Lisboa · 29 - 31 de Maio de 2014.

 

 O CIFOTIE - Centro Internacional de Formação dos Trabalhadores da Indústria e Energia, uma das Associações que integram a PASC - Plataforma Activa da Sociedade Civil, organiza conjuntamente com a EZA - European Centre for Workers' Questions e com a UE - União Europeia, entre os dias 29 e 31 de Maio de 2014, no Hotel Villa Rica Lisboa, a Conferência Internacional subordinada ao tema “Sistema de formação dual na Europa: factor decisivo-estratégico para o emprego jovem”. Partilhamos aqui o Programa do Evento.

Programa

Dia 29

19:00 · Recepção dos Participantes 

20:00 · Jantar no Hotel Villa Rica Lisboa 

Dia 30 

9:30 · Abertura da Conferência 

António Matos Cristovão · Presidente do CIFOTIE / Vice-Presidente da EZA

Wilson Vieira · Presidente da OITEC / FENTEC - Brasil

Rafael Ponga · Presidente da PICM / FHD / Secretário Geral do Instituto Cervantes - Espanha

Carlo Costalli · Presidente do MCL - Itália

Pedro Roque · Secretario Geral dos TSD / Deputado da Assembleia da Republica Portuguesa

Bartho Pronk · Presidente da EZA - Holanda

Luiz Sá Pessoa · Comissão Europeia

Octávio Oliveira · Secretário de Estado do Emprego de Portugal 

10:30 · 25 anos de sinergia: o estado das relações laborais - que futuro e contributos para o emprego

Preside: Afonso Henrique · Presidente da SINERGIA

A óptica do académico 

Paulo Pereira de Almeida · Presidente do OPBPL / CIES – Coordenador da Pós-Graduação em Sindicalismo e Relações Laborais da Escola Sociologia Politicas Públicas ISCTE / IUL

A óptica do trabalhador 

Presidente de Sindicato Independente - Portugal

Gunther Trausznitz · Presidente da WOW - Organização Mundial de Trabalhadores

A óptica do empregador 

António Saraiva · Presidente da CIP – Confederação Empresarial de Portugal

14:30 · Financiamentos e vantagens dos sistemas de formação 

Preside: Baptista Fernandes · Presidente da Comissão Disciplinar do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas / Tesoureiro do CIFOTIE.

Domingos Lopes · Presidente do POPH – Programa Operacional Potencial Humano 

Pedro Martins · Professor Universitário – Ex-Secretario de Estado do Emprego 

16:30 · Formação para a melhoria e aumento do emprego e da segurança social 

Preside: José Veludo · IDP - Instituto da Democracia Portuguesa

Pedro Amaro · Delegado Regional Centro do IEFP 

Margarida Silva · Administradora Técnica da ATEC - Autoeuropa 

Fernando Mourato · Presidente do Concelho Técnico-Pedagógico do CENFIC

Representante da EMBRAER 

Representante do Centro de Formação Aeronáutica do IEFP de Évora

Manuel Grilo · Presidente do Concelho Técnico-Pedagógico do CENFIM

19:00 · Visita ao Cristo Rei e Jantar Comemorativo 

Dia 31 

9:00 · O sistema de formação dual na Europa 

Preside: Piergiorgio Sciaqua · Co-Presidente da EZA

Carlos Silva · Secretario Geral da UGT – Portugal 

Norbert Schnedl · Presidente da OZA – Austria 

Yves Clemént · Director CFTC – França 

Isabelle Farrugia · Secretariado de Educação da UHM - Malta 

Irini Ioanou · Conselho Nacional do DEOK - Chipre 

Franjo Topic · Presidente da Napredak – Croácia 

Joaquin Perez Silva · Secretário Executivo de Formação da USO – Espanha 

Bogdan Husso · Presidente do Cartel-Alfa – Roménia 

Vesselin Mitov · Secretário Internacional da PODKREPA – Bulgária 

Representante da ACV-CSC – Bélgica 

Mara Erdelj · Presidente do BOFOS – Sérvia

12:30 · Conclusões

13:00 · Encerramento da Conferência

PAÍSES PRESENTES · EUROPA: Portugal, Espanha, França, Itália, Holanda, Bélgica, Áustria, Alemanha, Lituânia, Roménia, Malta, Chipre, Croácia, Luxemburgo, Eslovénia, Sérvia, Bulgária, Polónia · AMÉRICA LATINA: Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai · ÁFRICA: Angola, Cabo-Verde, Moçambique 

LÍNGUAS · Português, Inglês, Espanhol, Francês, Alemão, Italiano 

COLABORAÇÃO · SINERGIA - Sindicato da Energia · UCEM – Unión de Centros de Estudios del Mediterráneo · IPCM-PICM - Plataforma Internacional para a Cooperação e a Migração

II CONGRESSO DE CIDADANIA LUSÓFONA: Sociedade de Geografia de Lisboa · 16 de Abril de 2014.

II CONGRESSO DE CIDADANIA LUSÓFONA: Sociedade de Geografia de Lisboa · 16 de Abril de 2014.

II CONGRESSO DE CIDADANIA LUSÓFONA: Sociedade de Geografia de Lisboa · 16 de Abril de 2014.

II CONGRESSO DE CIDADANIA LUSÓFONA - JANTAR CONCERTO: Palácio Foz · 16 de Abril de 2014.

O II Congresso da Cidadania Lusófona será no dia 16 de Abril, de novo na Sociedade de Geografia de Lisboa. Uma vez mais coordenado pelo MIL - Movimento Internacional Lusófono e pela Sphaera Mundi - Museu do Mundo, no âmbito da PASC - Plataforma Activa da Sociedade Civil. Pretendemos com este Congresso sedimentar, desde logo, um novo conceito, o de Cidadania Lusófona, ampliar a PALUS - Plataforma de Associações Lusófonas, entretanto criada – que congrega já cerca de uma centena de Associações da Sociedade Civil de todo o espaço da Lusofonia –, dando em particular resposta à seguinte questão: “Que prioridades na cooperação lusófona?”.

À noite, no final do Congresso, haverá um Jantar-Concerto no Palácio Foz, para onde todos estão convidados. Ver condições no Programa em baixo.

II CONGRESSO DE CIDADANIA LUSÓFONA: Sociedade de Geografia de Lisboa · 16 de Abril de 2014.

O II Congresso da Cidadania Lusófona será no dia 16 de Abril, de novo na Sociedade de Geografia de Lisboa. Uma vez mais coordenado pelo MIL - Movimento Internacional Lusófono e pela Sphaera Mundi - Museu do Mundo, no âmbito da PASC - Plataforma Activa da Sociedade Civil. Pretendemos com este Congresso sedimentar, desde logo, um novo conceito, o de Cidadania Lusófona, ampliar a PALUS - Plataforma de Associações Lusófonas, entretanto criada – que congrega já cerca de uma centena de Associações da Sociedade Civil de todo o espaço da Lusofonia –, dando em particular resposta à seguinte questão: “Que prioridades na cooperação lusófona?”.

Um ano após termos lançado esse novo conceito de Cidadania Lusófona, ainda há muita gente, com efeito, que o estranha. Assumimo-nos, naturalmente, como cidadãos portugueses, por um lado, e como cidadãos do mundo, por outro. Assumimo-nos ainda, com a mesma naturalidade, como cidadãos europeus. Mas ainda não conseguimos assumir-nos, tão naturalmente como cidadãos lusófonos. Seguindo o célebre slogan de quem assumiu como sua Pátria a Língua Portuguesa (falamos, claro está, de Fernando Pessoa), “primeiro estranha-se, depois entranha-se”, chegará o dia em que, naturalmente, nos assumiremos, todos, como cidadãos lusófonos.

Tal como ocorreu no I Congresso, também neste se entregará o Prémio Personalidade Lusófona, promovido pelo MIL, com o patrocínio do Instituto Internacional de Macau. Depois de já termos premiado Lauro Moreira, Ximenes Belo, Adriano Moreira e, mais recentemente, Domingos Simões Pereira, ex-secretário-executivo da CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, o premiado deste ano será Ângelo Cristóvão, em reconhecimento de todo o seu incansável trabalho em prol do reforço dos laços entre a Galiza e a Lusofonia. A Galiza faz parte, por direito próprio, da Comunidade Lusófona, independentemente do seu estatuto político no Estado Espanhol, que não pomos em causa. Eis, a nosso ver, o que deveria ser igualmente reconhecido por todos os Estados da CPLP, a começar pelo Estado Português.

Tal como aquele que decorreu em Abril de 2013, também o II Congresso reunirá uma série de personalidades que, na teoria e na prática, muito se têm batido pelo reforço dos laços entre os países e regiões do espaço da Lusofonia – no plano cultural, desde logo, mas também no plano social, económico e político. Falamos, entre outros, de Adriano Moreira, que será o Presidente Honorário deste Congresso. Falamos também de uma série de Associações da Sociedade Civil, de todo o espaço da Lusofonia, que estão cada vez mais conscientes da importância estratégica deste desígnio. Como resultou do I Congresso, face à inércia dos diversos Governos, sempre mais preocupados com as próximas eleições do que com desígnios estratégicos, é à Sociedade Civil que cabe, em primeiro lugar, abrir este caminho. Vamos a isso.

O II Congresso da Cidadania Lusófona está aberto a todas as Associações da Sociedade Civil do Espaço Lusófono, privilegiando nós, para garantir um maior equilíbrio na representação, as Associações não sediadas em Portugal.

Para participar, preencha a Ficha de Inscrição e envie-a, até 31 de Janeiro, para cidadanialusofona@gmail.com .

Mais informações em http://cidadanialusofona.webnode.com .

Coordenação 

MIL - Movimento Internacional Lusófono · Sphaera Mundi - Museu do Mundo

Comissão Coordenadora 

AAACM - Associação dos Antigos Alunos do Colégio Militar · APE - Associação dos Antigos Alunos dos Pupilos do Exército · APG - Associação Portuguesa de Gestão das Pessoas · API  - Associação Portuguesa de Imprensa · AT - Associação Timorense · CAVITOP - Centro de Apoio a Vítimas de Tortura - Portugal · CDA - Associação Círculo de Autor · DARIACORDAR - Associação Contra o Desperdício · IDP - Instituto da Democracia Portuguesa · MM - Médicos do Mundo

II CONGRESSO DE CIDADANIA LUSÓFONA: Sociedade de Geografia de Lisboa · 16 de Abril de 2014.

O II Congresso da Cidadania Lusófona será no dia 16 de Abril, de novo na Sociedade de Geografia de Lisboa. Uma vez mais coordenado pelo MIL - Movimento Internacional Lusófono e pela Sphaera Mundi - Museu do Mundo, no âmbito da PASC - Plataforma Activa da Sociedade Civil. Pretendemos com este Congresso sedimentar, desde logo, um novo conceito, o de Cidadania Lusófona, ampliar a PALUS - Plataforma de Associações Lusófonas, entretanto criada – que congrega já cerca de uma centena de Associações da Sociedade Civil de todo o espaço da Lusofonia –, dando em particular resposta à seguinte questão: “Que prioridades na cooperação lusófona?”.

Um ano após termos lançado esse novo conceito de Cidadania Lusófona, ainda há muita gente, com efeito, que o estranha. Assumimo-nos, naturalmente, como cidadãos portugueses, por um lado, e como cidadãos do mundo, por outro. Assumimo-nos ainda, com a mesma naturalidade, como cidadãos europeus. Mas ainda não conseguimos assumir-nos, tão naturalmente como cidadãos lusófonos. Seguindo o célebre slogan de quem assumiu como sua Pátria a Língua Portuguesa (falamos, claro está, de Fernando Pessoa), “primeiro estranha-se, depois entranha-se”, chegará o dia em que, naturalmente, nos assumiremos, todos, como cidadãos lusófonos.

Tal como ocorreu no I Congresso, também neste se entregará o Prémio Personalidade Lusófona, promovido pelo MIL, com o patrocínio do Instituto Internacional de Macau. Depois de já termos premiado Lauro Moreira, Ximenes Belo, Adriano Moreira e, mais recentemente, Domingos Simões Pereira, ex-secretário-executivo da CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, o premiado deste ano será Ângelo Cristóvão, em reconhecimento de todo o seu incansável trabalho em prol do reforço dos laços entre a Galiza e a Lusofonia. A Galiza faz parte, por direito próprio, da Comunidade Lusófona, independentemente do seu estatuto político no Estado Espanhol, que não pomos em causa. Eis, a nosso ver, o que deveria ser igualmente reconhecido por todos os Estados da CPLP, a começar pelo Estado Português.

Tal como aquele que decorreu em Abril de 2013, também o II Congresso reunirá uma série de personalidades que, na teoria e na prática, muito se têm batido pelo reforço dos laços entre os países e regiões do espaço da Lusofonia – no plano cultural, desde logo, mas também no plano social, económico e político. Falamos, entre outros, de Adriano Moreira, que será o Presidente Honorário deste Congresso. Falamos também de uma série de Associações da Sociedade Civil, de todo o espaço da Lusofonia, que estão cada vez mais conscientes da importância estratégica deste desígnio. Como resultou do I Congresso, face à inércia dos diversos Governos, sempre mais preocupados com as próximas eleições do que com desígnios estratégicos, é à Sociedade Civil que cabe, em primeiro lugar, abrir este caminho. Vamos a isso.

O II Congresso da Cidadania Lusófona está aberto a todas as Associações da Sociedade Civil do Espaço Lusófono, privilegiando nós, para garantir um maior equilíbrio na representação, as Associações não sediadas em Portugal.

Para participar, preencha a Ficha de Inscrição e envie-a, até 31 de Janeiro, para cidadanialusofona@gmail.com .

Mais informações em http://cidadanialusofona.webnode.com .

Coordenação 

MIL - Movimento Internacional Lusófono · Sphaera Mundi - Museu do Mundo

Comissão Coordenadora 

AAACM - Associação dos Antigos Alunos do Colégio Militar · APE - Associação dos Antigos Alunos dos Pupilos do Exército · APG - Associação Portuguesa de Gestão das Pessoas · API  - Associação Portuguesa de Imprensa · AT - Associação Timorense · CAVITOP - Centro de Apoio a Vítimas de Tortura - Portugal · CDA - Associação Círculo de Autor · DARIACORDAR - Associação Contra o Desperdício · IDP - Instituto da Democracia Portuguesa · MM - Médicos do Mundo

DAQUI VISO EU - UM OLHAR INTERIOR SOBRE A REALIDADE NACIONAL: Programa do XVI Encontro Público PASC · Instituto Politécnico de Viseu · 18 de Janeiro de 2014.

 

 A PASC - Plataforma Activa da Sociedade Civil, com Fernando Ruas, José Luís Nogueira, João Salgueiro e Adriano Moreira, desloca-se a Viseu no âmbito do seu XVI Encontro Público, para lançar "Um olhar interior sobre a realidade nacional". É no dia 18 de Janeiro de 2014, pelas 16h, na Aula Magna do Instituto Politécnico de Viseu. Aceite, desde já, o nosso convite. A entrada é livre.

Programa

18 de Janeiro de 2014, Aula Magna do Instituto Politécnico de Viseu

16:00 - Boas Vindas

Fernando Sebastião - Presidente do Instituto Politécnico de Viseu

16:05 - Sobre a justificação do tema e deste Encontro em Viseu 

Jorge Marques

16:10 - Abertura Oficial do XVI Encontro Público PASC

Maria Perpétua Rocha - Coordenadora da PASC

16:15 - Apresentação do painel de debate pelo moderador

António Figueiredo Lopes

16:20 - Sobre a importância do Poder Local na vida nacional

Fernando Ruas 

16:50 - Uma multinacional com sede em Viseu, vantagens e desvantagens

José Luís Nogueira

17:20 - A Nossa Situação Económica: Desafios e Oportunidades

João Salgueiro

17:50 - Rumo a uma Nova Sociedade

Adriano Moreira

18:20 - Síntese e Encerramento

António Figueiredo Lopes

5E - Associação 5º Elemento · AAACM - Associação dos Antigos Alunos do Colégio Militar·AAAIO - Associação Antigas Alunas Instituto Odivelas · AAAISEG - Alumni Económicas - Associação dos Antigos Alunos do ISEG · AACDN - Associação dos Auditores dos Cursos de Defesa Nacional · AFAP - Associação da Força Aérea Portuguesa · ANJAP - Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses · AORN - Associação dos Oficiais da Reserva Naval · APDSI - Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação ·APE - Associação dos Antigos Alunos dos Pupilos do Exército · APEGS - Associação Portuguesa de Engenharia e Gestão da Saúde · APG - Associação Portuguesa de Gestão das Pessoas · API – Associação Portuguesa de Imprensa · APRE - Aposentados, Pensionistas e Reformados - Associação Cívica · AT - Associação Timorense · CA - Casa de Angola ·CAVITOP - Centro de Apoio a Vítimas de Tortura - Portugal · CDA - Associação Círculo de Autor · CIFOTIE - Centro Internacional de Formação dos Trabalhadores da Indústria da Energia · CNAF – Confederação Nacional das Associações de Família · DARIACORDAR - Associação Contra o Desperdício · DECIDE – Associação de Jovens Auditores para a Defesa, Segurança e Cidadania· EURODEFENSE - Centro de Estudos EuroDefense – Portugal · FP - Fórum Portucalense - Associação Cívica Para o Desenvolvimento da Região Norte · GAMMA – Grupo de Amigos do Museu da Marinha · GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente · IDP – Instituto da Democracia Portuguesa · IHD – Instituto de Humanismo e Desenvolvimento ·LAMM – Liga dos Amigos do Museu Militar · LBP – Liga dos Bombeiros Portugueses · LMBA - The Lisbon MBA · MIL: Movimento Internacional Lusófono · MM - Médicos do Mundo · OP - Ordem dos Psicólogos · SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social ·SHIP - Sociedade Histórica da Independência de Portugal · SM - Sphaera Mundi ·

DAQUI VISO EU - UM OLHAR INTERIOR SOBRE A REALIDADE NACIONAL: XVI Encontro Público PASC · Instituto Politécnico de Viseu · 18 de Janeiro de 2014.

A PASC - Plataforma Activa da Sociedade Civil, com Fernando Ruas, José Luís Nogueira, João Salgueiro e Adriano Moreira, desloca-se a Viseu no âmbito do seu XVI Encontro Público, para lançar "Um olhar interior sobre a realidade nacional". É no dia 18 de Janeiro de 2014, pelas 16h, na Aula Magna do Instituto Politécnico de Viseu. Aceite, desde já, o nosso convite. A entrada é livre.

Pela primeira vez, a PASC - Plataforma Activa da Sociedade Civil, uma organização que reúne 38 associações da sociedade civil, vai fazer um dos seus encontros públicos fora de Lisboa. Um encontro e um acto de cidadania, porque Portugal precisa da participação e acção de todos e não apenas dos partidos políticos e dos governantes. Só assim teremos uma verdadeira democracia.

Não é por acaso que isso acontece em Viseu. Há fortes motivos objectivos e racionais, mas também emocionais e simbólicos.

Viseu, porque foi considerada a melhor cidade para viver; porque é o centro do país, no lugar do coração; porque é um lugar de memórias que vão de Viriato, a Afonso Henriques, D. Duarte, Infante D. Henrique, Grão Vasco; porque é uma terra que no presente já se constrói no futuro. E, por fim, porque entre as sete pessoas que iniciaram esta ideia da PASC, em finais de 2009, dois são de Viseu, isto é, a PASC tem também alguma coisa de Viseu e de Viriato.

Este Encontro PASC ficará, por isso, marcado por esse olhar das terras altas, um olhar de quem no alto vê mais longe, e também por um olhar interior, o que não significa de olhos fechados.

Vão ajudar-nos nestas reflexões sobre a realidade nacional:

• Fernando Ruas: o ex-presidente da Câmara de Viseu, foi ele que fez desta cidade a melhor para se viver; o ex-presidente da Associação de Municípios. Vai falar-nos da sustentabilidade das cidades, do poder local e de como o país pode começar a ser construído a partir daí, de baixo para cima e não ao contrário. Não deixa de ser uma construção natural;

• José Luís Nogueira: da Visabeira, grande Grupo Empresarial Português que se transformou em multinacional e tem a sua raiz e sede em Viseu. Como é isso da interioridade, que vantagens ou desvantagens competitivas? O interior pesa mesmo? O que nos falta?

• João Salgueiro: ex-presidente de Banco, da Associação de Bancos, ex-Ministro das Finanças, deixou de ser há muito tempo um economista comum. Dizem dele, alunos e quem o conhece bem, e dizemos nós, que ele é uma verdadeira escola por si mesmo. Gosta mais de falar das causas do que das consequências, porque é aí que estão as soluções de fundo para os problemas de hoje e do futuro.

• Adriano Moreira: um homem que foi quase tudo, nas mais diferentes situações. O seu curriculum não cabe no papel. O que sabemos é que carrega consigo muitos anos e muitas vivências que fizeram dele sábio. Recordamos dele esta frase: “Contra a voz do poder, só o poder da palavra”. É um amigo de Viseu.

Ficamos à vossa espera no dia 18 de Janeiro de 2014, entre as 15.30 e as 18.30 horas, na Aula Magna do Instituto Politécnico de Viseu. A entrada é livre.

5E - Associação 5º Elemento · AAACM - Associação dos Antigos Alunos do Colégio Militar·AAAIO - Associação Antigas Alunas Instituto Odivelas · AAAISEG - Alumni Económicas - Associação dos Antigos Alunos do ISEG · AACDN - Associação dos Auditores dos Cursos de Defesa Nacional · AFAP - Associação da Força Aérea Portuguesa · ANJAP - Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses · AORN - Associação dos Oficiais da Reserva Naval · APDSI - Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação ·APE - Associação dos Antigos Alunos dos Pupilos do Exército · APEGS - Associação Portuguesa de Engenharia e Gestão da Saúde · APG - Associação Portuguesa de Gestão das Pessoas · API – Associação Portuguesa de Imprensa · APRE - Aposentados, Pensionistas e Reformados - Associação Cívica · AT - Associação Timorense · CA - Casa de Angola ·CAVITOP - Centro de Apoio a Vítimas de Tortura - Portugal · CDA - Associação Círculo de Autor · CIFOTIE - Centro Internacional de Formação dos Trabalhadores da Indústria da Energia · CNAF – Confederação Nacional das Associações de Família · DARIACORDAR - Associação Contra o Desperdício · DECIDE – Associação de Jovens Auditores para a Defesa, Segurança e Cidadania· EURODEFENSE - Centro de Estudos EuroDefense – Portugal · FP - Fórum Portucalense - Associação Cívica Para o Desenvolvimento da Região Norte · GAMMA – Grupo de Amigos do Museu da Marinha · GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente · IDP – Instituto da Democracia Portuguesa · IHD – Instituto de Humanismo e Desenvolvimento ·LAMM – Liga dos Amigos do Museu Militar · LBP – Liga dos Bombeiros Portugueses · LMBA - The Lisbon MBA · MIL: Movimento Internacional Lusófono · MM - Médicos do Mundo · OP - Ordem dos Psicólogos · SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social ·SHIP - Sociedade Histórica da Independência de Portugal · SM - Sphaera Mundi ·

REGIME DE INCOMPATIBILIDADES DOS DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA: Alteração ao Programa do XV Encontro Público PASC - 29 de Novembro de 2013.

No Programa do XV ENCONTRO PÚBLICO, anteriormente divulgado pela PASC, estava previsto um painel de intervenção para que os Deputados dos diferentes Partidos com assento na Assembleia da República apresentassem as respectivas posições em relação ao tema em debate. No entanto, e após nova reunião da Comissão Parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, foi decidido que não se deveria manter um painel específico dedicado aos grupos parlamentares, uma vez que os Deputados da Assembleia da República poderiam participar a título individual no período do Debate aberto ao Público.

Assim, o Programa do XV ENCONTRO PÚBLICO foi ajustado para refletir esta posição da Comissão Parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação .

Programa Final

29 de Novembro 2013 - Sala do Senado da Assembleia da República.

14.30 – 15.15 – Sessão de Abertura 

Maria Perpétua Rocha – Coordenadora da PASC

Deputado Mendes Bota – Presidente da Comissão Parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

15.15 – 15.45 – “Análise do Quadro Jurídico do Regime de Incompatibilidades dos Deputados”

Dr. João Titta Maurício

15.45 – 16.15 – “Incompatibilidades dos Deputados - o Estado Actual”

Dr. Paulo Teixeira de Morais

16.15 – 16.45 – “Incompatibilidades dos Deputados – Boas Práticas na União Europeia”

Dr.ª Cristina Morais

16.45 – 17.30 – Debate aberto ao Público

17.30 – 17.45 – Conclusões Preliminares do XV ENCONTRO PÚBLICO PASC 

Ten. Gen. Eduardo Mateus da Silva - Representante da PASC

Inscrição OBRIGATÓRIA, de TODOS os que desejarem estar presentes, até às 19 horas de 28/11/2013 através do e-mail aorn95@reservanaval.pt.

Presença limitada à capacidade da sala.

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REGIME DE INCOMPATIBILIDADES DOS DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA: Programa Final do XV Encontro Público PASC - 29 de Novembro de 2013.

REGIME DE INCOMPATIBILIDADES DOS DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA: XV Encontro Público PASC - 29 de Novembro de 2013.

Programa

29 de Novembro 2013 - Sala do Senado da Assembleia da República.

14.30 – 15.00 – Sessão de Abertura 

Maria Perpétua Rocha – Coordenadora da PASC

Deputado Mendes Bota – Presidente da Comissão Parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

15.00 – 15.20 – “Análise do Quadro Jurídico do Regime de Incompatibilidades dos Deputados”

Dr. João Titta Maurício

15.20 – 15.40 – “Incompatibilidades dos Deputados - o Estado Actual”

Dr. Paulo Teixeira de Morais

15.40 – 16.00 – “Incompatibilidades dos Deputados – Boas Práticas na União Europeia”

Dr.ª Cristina Morais

16.00 – 16.40 – “A Posição dos Partidos Políticos representados na Comissão Parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação”

Deputado(a) ……. (PSD)

Deputado(a) ……. (PS)

Deputado(a) ……. (CDS-PP)

Deputado(a) ……. (PCP)

Deputado(a) ……. (BE)

16.40 – 17.40 – Debate aberto ao Público

17.40 – 18.00 – Conclusões Preliminares do XV ENCONTRO PÚBLICO PASC 

Ten. Gen. Eduardo Mateus da Silva - Representante da PASC

Inscrição obrigatória até às 19 horas de 28/11/2013 através do e-mail aorn95@reservanaval.pt.

Presença limitada à capacidade da sala.

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REGIME DE INCOMPATIBILIDADES DOS DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA: Programa do XV Encontro Público PASC - 29 de Novembro de 2013.

REGIME DE INCOMPATIBILIDADES DOS DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA: Anúncio do XV Encontro Público PASC - 29 de Novembro de 2013.

REGIME DE INCOMPATIBILIDADES DOS DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA: XV Encontro Público PASC - 29 de Novembro de 2013.

 

 A PASC - Plataforma Activa da Sociedade Civil, com Paulo Teixeira de Morais, Cristina Morais e João Titta Maurício, debate com a Comissão para a Ética, a Cidadania e  a Comunicação da Assembleia da República o regime de incompatibilidades dos Deputados. É no dia 29 de Novembro  de 2013, pelas 14h30m, na Sala do Senado da Assembleia da República.

 

A credibilidade política é essencial para uma Governação Democrática.

Em Portugal essa credibilidade está ferida de morte quando estudos mostram que 83% dos cidadãos considera que a corrupção está a crescer rapidamente e que o Parlamento e os Partidos Políticos são os agentes principais desta situação.

Esta percepção dos cidadãos portugueses é corroborada pelo ranking da transparência em que Portugal, do 23º lugar em 2000, passou para o 32º em 2010 e para 33º em 2012, ano em que na União Europeia apenas a Itália e a Grécia apresentavam piores índices.

A situação que Portugal vive em termos de corrupção é a causa fundamental da crise que o País atravessa e como tal os cidadãos Portugueses têm o dever e o direito de contribuir para a sua denúncia e para exigirem que se ponha fim à promiscuidade entre os interesses privados e o bem público. 

O combate à corrupção passa em primeiro lugar pelo Parlamento, não só porque esta é a Casa da Democracia e da representação dos interesses dos Portugueses mas também porque é no Parlamento que se deverá de imediato actuar sobre toda a legislação ambígua, causa essencial da corrupção.

É também no Parlamento que este caminho de transparência se inicia desde logo na análise, na denúncia e no repúdio de situações de conflito de interesses aparentes, potenciais ou reais de Deputados da Nação.

É fundamental que a Sociedade Civil se organize no sentido de exigir regras que aumentem a transparência na vida pública portuguesa. Desde logo colocando o problema na agenda política, mobilizando os media para a uma ampla divulgação e debate sobre esta realidade portuguesa cujo combate é essencial e urgente.

Nesse sentido a PASC - Plataforma Activa da Sociedade Civil, enquanto plataforma que actualmente integra 38 Associações da Sociedade Civil, propôs à Comissão Parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação levar a cabo este seu XV ENCONTRO PÚBLICO sobre o Regime de Incompatibilidades dos Deputados da Assembleia da República, que terá lugar na Assembleia da República no próximo dia 29 de Novembro, com início às 14.30 horas.

O Programa deste XV ENCONTRO PÚBLICO PASC será divulgado o mais brevemente possível, através das Associações que integram a PASC e neste mesmo local.

A inscrição será obrigatória, no endereço a divulgar com o Programa.

Maria Perpétua Rocha,

Coordenadora da PASC.

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