PROPOSTA PARA UMA SEMANA DE TRABALHO DE 4 DIAS: um artigo de Rui Martins.

por Rui Martins (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

Nos EUA, começam a multiplicar-se os exemplos de empresas que estão a mudar a sua semana de trabalho para apenas quatro dias úteis. E não se tratam de semanas de quatro dias e quarenta horas de trabalho, mas de semanas de 32 horas, ou seja, optando de forma consciente e voluntária para menos (e não mais) horas de trabalho.

A maioria optou por deixar de trabalhar à sexta-feira, mas algumas deixam ao critério do trabalhador a escolha do dia de semana mais conveniente.

A vantagem mais notória que estes empresários experimentam com a adoção de semanas de quatro dias é a melhoria significativa da qualidade do trabalho produzido: com menos tempo para trabalhar, há uma inclinação natural para desperdiçar menos tempo e o foco naquilo que é mais importante torna-se decisivo. A constatação é de que menos tempo, produz mais qualidade.

Mais tempo livre implica melhor qualidade de vida, menos absentismo (com a possibilidade de usar um dia na semana para tratar de assuntos pessoais), mais atividade e negócio para as atividades comerciais da comunidade onde se inserem estas empresas, menos custos operacionais, mais satisfação pessoal, realização humana e familiar e, decorrentemente, mais produtividade, menos desperdício e mais lucros para as empresas que adotam as semanas de quatro dias.

DESEMPREGO E DIÁLOGO ENTRE GERAÇÕES: documento enquadrador do XII Encontro Público PASC · Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - Pólo do Alto da Ajuda em Lisboa · 13 de Novembro de 2012 · 14:45 - 17:00.

 

 

 

 

   

 

 

 

 

 

 

A PASC – Plataforma Ativa da Sociedade Civil, surgiu em Janeiro de 2010. Resultou da reunião de um grupo de Associações Cívicas numa plataforma informal. Esta plataforma adoptou como um dos seus objectivos, o de dinamizar o contributo da Sociedade Civil para a mudança necessária face à crise financeira, económica, e sobretudo social que já era visível em Portugal.

Hoje, com o contributo de 27 Associações, a missão da PASC continua a ser a de dar expressão a questões de interesse nacional, fazendo apelo à mobilização e consciencialização dos portugueses para uma cidadania ativa e responsável, individual e coletiva.

 

Enquadramento

Organização · APG – Associação Portuguesa de Gestão de Pessoas

O desemprego, os níveis a que chegou, a terrível rapidez com que cresce, atingindo toda a Sociedade, em termos de idade, género e qualificação profissional, tem que ser uma prioridade em qualquer Agenda Política, em particular nas agendas políticas de Estados Democráticos como Portugal.

Mas não está a ser!

O desemprego tem que ser igualmente tema prioritário para um debate promovido por uma Sociedade Civil responsável e activa. Uma sociedade que dê voz aos desempregados e aos seus anseios. O desemprego em Portugal é por isso uma das Causas que a PASC abraçou.

A PASC propõe-se levar a cabo várias acções que contribuam, através do Debate Público, para uma mudança de atitude do Governo face ao desemprego e aos desempregados.

Este XII Encontro Público PASC – “Desemprego e Diálogo entre Gerações” insere-se nessa linha de acção da PASC.

As economias e as sociedades tenderão para serem sociedades de não emprego.

A ideia de que o crescimento económico vai absorver o actual desemprego é uma não verdade que importa desmistificar para que nos centremos na procura de novas soluções.

As soluções para o desemprego têm que ser encontradas nos domínios da vontade política e da Inovação Social.

É necessária uma urgente e profunda alteração dos actuais modelos, quer do emprego, quer da relação de trabalho. A palavra de ordem é Inovação Social porque esta trará novas formas de Contrato Social.

É necessário encontrar o valor acrescentado naqueles que, actualmente, parecem ser dois dos pontos críticos do mercado de emprego, a entrada e a saída do mesmo. Neles cruzam-se a energia da juventude com o conhecimento e a experiência dos maiores.

Estudos realizados quer a nível europeu, quer a nível mundial, apontam como desafios cruciais ao mundo do trabalho e à gestão das empresas a Gestão do Talento e a Transmissão do Conhecimento entre das gerações.

Face aos dados referidos e a um Mundo Ocidental, em particular a um País, com cada vez menos emprego, pretendemos discutir neste Encontro as respostas às seguintes questões:

• Poderemos criar formas alternativas ao emprego tradicional que sejam simultaneamente a concretização do potencial individual e geradoras de inovação, equilíbrio e riqueza?

• Poderemos desenvolver novas relações de trabalho neste cenário de emergência?

• Que tipo de soluções para potenciar o encontro da energia e da nova informação dos mais jovens com o conhecimento e experiência dos maiores? Que tipo de flexibilidades, de partilhas, de empreendedorismo entre estes grupos?

• No momento que Portugal atravessa, com cerca de 17% da população activa no desemprego, sendo que esta percentagem ultrapassa os 35% quando nos cingimos a uma população com menos de 35 anos, é este debate útil? É possível implementar soluções alternativas? Quais os pressupostos a cumprir?

 

 

Programa

14:45

Abertura

Maria Perpétua Rocha · Coordenadora da PASC; Jorge Marques · Presidente da Assembleia Geral da APG; João Salgueiro · Economista, Professor Universitário

15:30

Oportunidade 2020

15:45

Apresentação de depoimentos filmados de várias personalidades europeias e Ana Margarida Silva da EURES (Plataforma Europeia de Emprego)

"MINI JOB", VERSÃO BRITÂNICA EM ESTUDO: um artigo de Rui Martins.

por Rui Martins (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

Uma das medidas implementadas pelo governo de Schroeder na década de 1990 foi a adoção do conceito de mini job. Muito polémico, a sua concretização foi um dos fatores que contribuiu para o atual momento alemão de bom desempenho. Agora, o Reino Unido, a braços com uma taxa de desemprego galopante, está a ponderar também a sua adoção.

O modelo do mini job permite a criação de postos de trabalho com remunerações máximas de até 400 euros mensais e isenta-os do pagamento de impostos e contribuições ao Estado, simplificando a burocracia das empresas e promovendo a criação de novos empregos. O governo britânico está também a ponderar a limitação da carga fiscal apenas aos salários entre os 400 e os 800 euros por forma a aliviar a burocracia corporativa e a estimular o crescimento dos salários a valores superiores aos 800 euros.

O modelo não é, contudo, isento de pontos negativos... sabe-se pela experiência alemã que funciona, isto é, que cria empregos, mas também se sabe que tende a bloquear um número considerável de trabalhadores em remunerações abaixo dos 400 euros, impedindo a sua progressão de carreira e vencimento, o que levou à introdução desse mecanismo de isenção fiscal entre os 400 e os 800 euros.

Atualmente, está ainda tudo nos gabinetes de estudo, mas o interesse britânico no modelo dos mini jobs demonstra, pelo menos, uma vontade em fazer algo para reduzir o monstro do desemprego, uma vontade de caminhar no bom sentido e devia servir de ensinamento para quem, como o governo português, não tem lançado nesta área nenhuma proposta realmente significativa ou inovadora.

COMO FAZER UM BOM CURRÍCULO: um artigo de Rui Martins.

por Rui Martins (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

Além dos conhecimentos pessoais (amigos e familiares), a segunda grande ferramenta para obter um emprego é, certamente, o currículo.... O currículo deve ser adaptado em função da proposta concreta a que se está a candidatar e ter como foco e objetivo demonstrar que você é o candidato perfeito para a posição. Realce os seus feitos passados diretamente relevantes para o selecionador. Sem esquecer os feitos passados, não descure formas de demonstrar que continua com um bom potencial para se desenvolver e expandir as suas áreas de conhecimento. Quando no currículo mencionar as suas principais realizações, não se alongue muito sobre elas, mas como as alcançou.

Quando enviar a mensagem que tem o seu currículo, tenha muito cuidado com a grafia e com os erros de português. Nessa mensagem insira um brevíssimo resumo daquilo que acha poder vir a fazer na posição a que se candidata. Tenha contudo em consideração que essa mensagem nunca deverá exceder as oito ou dez linhas.

Por fim, ao redigir o currículo se a sua formação académica for especialmente relevante para a posição a que se candidata, coloque-a em destaque no currículo, nomeadamente se se tratar de uma universidade ou curso muito prestigiado.

MAIS DE 40% DE DESEMPREGADOS SEM DIREITO A SUBSÍDIO: um artigo de Rui Martins.

por Rui Martins (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

A Troika está "muy contente", decerto. E com ela os teóricos fanáticos do neoliberalismo e da minarquia, mas a perspetiva de que em breve os beneficiários do subsídio de desemprego sejam pouco mais que residuais já não pertencem apenas ao domínio da especulação. Com o subsídio a cobrir apenas 43% dos desempregados o cenário está mesmo cada vez mais próximo.

Esta visão pessimista foi confirmada por um trabalho de investigação de dois sociólogos, Pedro Adão e Silva, do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), e Mariana Trigo Pereira, da Deloitte.

Os dois investigadores analisaram a evolução da proteção ao desemprego nas últimas décadas e concluíram que no mercado de trabalho português as "relações laborais fracas e instáveis" são a característica mais marcante da segmentação deste, "que provocam uma erosão significativa do capital humano e são um factor de quebra de produtividade".

Este trabalho expõe, assim, a explicação do mistério de porque é que os portugueses são tão produtivos no exterior e têm das mais baixas produtividades quanto estão intra-muros. Além deste desequilibro nas relações laborais, o uso cada vez mais massificado de recibos verdes, a conhecida má qualidade média dos gestores (como se pode ser um bom gestor se, como Paes do Amaral, se acumulam mais de 72 tachos em conselhos de administração?).

O estudo desfaz também o mito neoliberal (recentemente papagueado pelo ministro da Economia) segundo o qual a solução para o desemprego seria a precariedade: dois terços dos novos desempregados desde 2010 eram contratados a prazo.

Os investigadores concluíram também que esses mais de 40% de desempregados sem direito a subsídio pertencem essencialmente a três categorias: "jovens em início de carreira, sobre trabalhadores com vínculos precários e desempregados de longa duração". Encontramos aqui novamente o Desemprego Senior que tem merecido a nossa atenção em diversos artigos aqui publicados e que apesar das evidência continua longe do foco mediático e da atenção da classe política, sendo cada vez mais, uma das causas mais urgentes para a Sociedade Civil atual.

LEMBRANDO O CONCEITO DE "MINI JOB": um artigo de Rui Martins.

por Rui Martins (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

Num contexto de desemprego galopante, e muito particularmente num contexto em que o Desemprego Sénior (trabalhadores qualificados com mais de 45 anos) não cessa de aumentar, importa considerar soluções inovadoras e corajosas que possam contribuir para resolver este problema. Sem bloqueios dogmáticos nem ideológicos, mas que resolvam simultaneamente a carência por parte das empresas de trabalhadores qualificados e motivados e reduzam de forma decisiva o flagelo social que é o Desemprego Sénior.

Sem ser exatamente uma "inovação", consideremos uma das pedras basilares do programa de combate ao desemprego lançado na Alemanha, por Gerhard Schroeder, em 2003: os ditos mini jobs. O conceito básico que estava por detrás dos mini jobs, trabalhos a tempo parcial em troca de baixas remunerações, onde o trabalhador poderia ganhar no máximo 400 euros (a Alemanha não tem um "salário mínimo" instituído). Estes mini jobs estariam isentos do pagamento de impostos (quer para o empregador, quer para o trabalhador) e pagaria a Segurança Social apenas quem o desejasse fazer. Obviamente, a Esquerda lançou sobre a ideia um coro de críticas. Mas hoje, com a Alemanha tendo uma das mais baixas taxas de desemprego da União Europeia, os mini jobs têm uma quota parte de responsabilidade nesta "excepção alemã" somando um em cada cinco empregos na Alemanha.

A replicação de um tal modelo em Portugal poderia fazer aparecer uma multiplicidade de empregos de baixa remuneração e baixo valor acrescentado, não contribuindo, portanto, nem para a competitividade externa do país, nem para a produtividade, mas reduziria o Desemprego e com ele, parte da carga crescente que esmaga hoje a Segurança Social. O conceito de mini job inclui férias pagas, baixas por doença e maternidade, mas tem um pesado ónus: quando esse trabalhador se reformar, a pensão a que terá direito será proporcionalmente baixa. A avaliar, portanto, mas salvaguardando essa importante lacuna, algo que poderia ser feito admitindo este modelo apenas para trabalhadores com mais de 45 anos e incorporando nesse cálculo da reforma os seus primeiros anos de desconto numa fórmula especial que favorecesse esses primeiros descontos do trabalhador para a Segurança Social.

AS RECEITAS DA SEGURANÇA SOCIAL JÁ NÃO CHEGAM PARA PAGAR AS DESPESAS: um artigo de Rui Martins.

por Rui Martins (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

A situação decorre do perigoso cruzamento de vários fatores: desde o desemprego formal e informal que alcança já mais de 1.3 milhões de portugueses, quase metade de todos os jovens, um número crescente de desempregados crónicos com mais de 45 anos, passando pela explosão, nas últimas décadas, de reformas com altos valores (juízes, médicos e professores em fim de carreira). Somadas estas situações, temos o estado a que chegámos...

Obviamente, a curto prazo a situação não é sustentavel. A saída tem que passar  pela compensação destas verbas em falta com fundos transferidos diretamente do orçamento de Estado, mas a mais longo prazo a solução tem que passar pelo estabelecimento de uma "reforma social única", ao modelo suíço, em que todos auferem a mesma pensão de reforma, independentemente da sua carreira contributiva e do volume da mesma e, simultaneamente, através de um combate sistemático e decido ao desemprego.

A "reforma social única" determinará alguma justiça a um sistema social profundamente iníquo, que usa as contribuições de todos e, nomeadamente, dos mais pobres, para financiar reformas de juízes, banqueiros e outros privilegiados do sistema, quando as suas necessidades são exatamente as mesmas dos escriturários, informáticos ou cozinheiros reformados. O ataque ao desemprego, contudo, seria mais difícil de executar... os seus números são altos porque esse é o plano da Troika: aumentar o desemprego para baixar a contestação social (pelo medo do desemprego) e baixar assim os salários médios em Portugal.

RENDIMENTO MÉDIO GARANTIDO: UMA FORMA RADICAL DE RESOLVER OS CRESCENTES NÍVEIS DE DESEMPREGO?: um artigo de Rui Martins.

por Rui Martins (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

As sociedades do mundo desenvolvido da atualidade estão confrontadas com um problema que não pode ser resolvido sem uma reflexão muito profunda e uma abordagem completamente radical e inovadora. Esse grande problema é, obviamente, o do desemprego crónico, genericamente falando, ou mais especificamente, o do desemprego júnior e/ou sénior. Na prática, desde a década de noventa que temos assistido ao desmantelamento do setor industrial europeu executado pelas grandes multinacionais e a serviço dos Grandes Interesses económicos e financeiros. Ironicamente comandado por capitalistas e financeiros europeus, este movimento deslocalizante tercializou a Europa e tornou-a subserviente da capacidade produtiva da China e de outros países do Extremo Oriente. Para trás ficou um continente viciado em altos padrões de consumo, com níveis de desemprego crónicos sempre crescentes e uma dependência doentia de crédito, necessário para adquirir os produtos das fabricas tercializadas para o Oriente.

A Economia de Serviços já provou nestas últimas décadas que não consegue compensar o Emprego perdido pela evaporação do setor primário. Assim, para resolver o gravíssimo problema do desemprego crónico restam duas abordagens: ou bem que se reindustrializa a Europa, repondo as barreiras alfandegárias suprimidas na década de noventa ou bem que se concebe um sistema de distribuição de rendimentos completamente inovador. Ou bem que... se seguem simultaneamente as duas vias.

Defendemos a reinstalação das barreiras alfandegárias que existiam no começo da década de noventa e que defendiam a Europa das várias formas de dumping executadas pela China: fiscal (com subsídios descarados à exportação), ambiental (não tendo ou cumprindo leis ambientais ou tratados internacionais), laboral (reduzindo ao mínimo os direitos e remunerações do trabalho) e humano (usando a censura, a repressão e a ditadura para manter as massas ausentes de qualquer contestação ou revolta social). A reposição destas barreiras permitiria criar um ambiente económico propício ao regresso das indústrias perdidas para o Oriente e reorganizar, assim, a criação de Emprego e Valor na Europa.

A segunda via é menos convencional e passa pela necessidade de refletir sobre formas diferentes de repartição da riqueza. E uma reflexão que pode ser feita é aquela de saber se o "salário" ou remuneração direta do trabalho como principal forma de rendimento do cidadão deve ser reequacionado. Talvez tenha chegado a época de converter estas economias do "trabalho" em economias do "lazer", entendendo aqui "lazer" não como ócio ou indolência, mas como o espaço que a sociedade abre para que os cidadãos possam dedicar o seu tempo e os seus recursos à produção e consumo de bens imateriais (como a Cultura) e a fazerem gratuitamente aquilo que melhor os realiza ou de onde retiram mais satisfação intelectual, reconhecimento social ou maior capacidade criativa. Esse "lazer" ocuparia assim todo o espaço ocupado pelas tarefas repetitivas e que não requerem ao Homem a sua inteligência ou criatividade e libertaria a totalidade da tremenda energia criativa que existe latente e desaproveitada em todos nós.

Neste modelo de sociedade, todos teriam trabalho mas ninguém teria emprego. Não no sentido de haver obediência a um horário ou a uma hierarquia. Toda a obediência seria em função de objetivos pessoais e deveres comunitários, assumidos contratualmente por objetivo e livres de qualquer forma de remuneração. As entidades empregadoras (públicas ou privadas) seriam responsáveis por pagar os seus impostos (mais elevados que atualmente), mas não pagariam salário a ninguém, cabendo posteriormente ao Estado ou às Câmaras Municipais (descentralização municipalista) a missão de distribuírem de forma uniforme e equitativa esses rendimentos assim recolhidos às empresas. Esta fórmula inovadora permitiria resolver o problema crescente da desigualdade de rendimentos (particularmente grave em Portugal), aliviaria as empresas da carga administrativa de terem que manter complexos e sempre questionáveis sistemas de remunerações e benefícios, facilitaria de forma radical o recrutamento da massa cada vez maior de desempregados qualificados e experientes que hoje ilustram de forma perfeitamente cabal o disfuncionamento do mercado laboral e incitaria todos a trabalharem melhor e apenas nas áreas que efetivamente possuem vocação, vontade ou qualificações, já que o sistema garantiria a todos o indispensável para satisfazer todas as necessidades básicas. Obviamente, haveria tarefas que por serem demasiado desumanas ou perigosas não seriam disputadas por ninguém, mas aí entraria a automação e a robótica...

O sistema do Rendimento Médio Garantido resolveria assim o problema hoje insolúvel do desemprego júnior e sénior crónicos, fazendo regressar a uma profissão ativa os milhões de inativos das sociedades ocidentais modernas, estimulando todos a exercerem apenas as atividades profissionais onde são mais capazes e as organizações a libertarem-se dos traumas e penas associados ao recrutamento.