terça-feira, 27 de maio de 2014

AFINAL PERDEMOS TODOS: um artigo de Jorge Marques.

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).



Não é completamente despropositado falar-se de vitórias que são derrotas e vice-versa. Isso acontece em vários sectores e momentos da nossa vida. Podemos começar com um exemplo bem popular e que diz respeito ao futebol, ocorre numa eliminatória a duas mãos e quando no segundo jogo a vitória não é suficiente; acontece no mundo empresarial quando a vitória foi tão cara que colocou em risco a empresa; acontece, em geral, na nossa vida quando para se ganhar se perdem valores importantes.

Por isso, não temos que nos espantar com as vitórias/derrotas desta eleição europeia, a começar pelo desvirtuamento do objectivo para que foi realizada, isto é, seria suposto que a Europa ganhasse, mas afinal ninguém lhe passou cartão e acabou por perder. Estas eleições nunca foram europeias, desde o primeiro minuto de jogo.

A curiosidade destas eleições é que foram tornadas públicas pelos media várias leituras, provavelmente todos terão razão, ou pelo menos a sua razão, mas essa opinião mediática foi feita pela mesma gente de sempre, pelos próprios actores ou seus agentes. Nada se ficou a saber sobre o que pensa a grande maioria do povo português, dos eleitores, o que quer dizer que os cidadãos, a sociedade civil, continua sem voz e sem representação e nem mesmo a sua deliberada mudez lhe é reconhecida.

Assistimos, como durante a campanha, a uma combinação de frases sem sentido, manipulação de opiniões, tentativa de calar, iludir e nada concluir da nossa doença democrática. Quiseram reduzir a democracia ao voto, agora o voto já não quer ser mais figurante, não perceberam que votar era o princípio de uma relação e não o fim.

A não ser Marinho Pinto, ninguém ganhou nestas eleições, nem os partidos políticos representados na Assembleia, nem o Presidente da República, nem o país, nem os cidadãos, nem a Europa.

Já sabíamos que o nosso sistema político-partidário que nos representa tem um número de militantes de cerca de 3% dos eleitores, agora ficámos a saber que na nossa Assembleia da República apenas estão representados, de facto, pouco mais do que 25% dos eleitores. Afinal quem representa os outros 75%? Bem podia ser o Presidente da República que é eleito directamente pelo povo, só que também não o é, acaba por ser eleito com o apoio e os meios dos partidos que o apoiam e nem sequer disfarça, também ele está nestas eleições e representa agora apenas, de facto, 10% dos eleitores. Quem é o Presidente dos outros 90%?

Os portugueses estão abandonados no seu próprio país. Entre os que não votaram, os brancos e os nulos estão praticamente 75% dos portugueses. Os portugueses emigrados, a diáspora, estão a ainda mais abandonados, não votaram 98,2%.

O nosso sistema político, como muita gente vinha avisando, tornou-se um sistema fechado e por isso a entropia, a corrupção e os interesses vários afastaram-no dos seus representados. Está aí a fotografia da situação e não falem agora de europeias no final do jogo, esta é a imagem do sistema.

A regeneração do sistema político faz-se como as células do corpo humano, substituem-se ciclicamente, e mesmo os neurónios do cérebro, que se pensava que não eram substituídos, sabe-se agora que se vão modificando com a aprendizagem e na relação com todos os outros. É essa a nossa natureza enquanto Sociedade Civil Viva…querer que o cérebro aprenda, mude e se relacione com todos nós…

sexta-feira, 23 de maio de 2014

DELEGAÇÃO DA PASC EM ENCONTRO COM O PRESIDENTE DA CIP.



























No passado dia 21 de Maio, realizou-se um encontro entre uma Delegação de Representantes das Associações da PASC - Plataforma Activa da Sociedade Civil - Maria Perpétua Rocha, João Salgueiro, Renato Epifânio, Ortigão Neves, Santiago Freitas, António Teixeira Lopes, Carlos Santos, Luís Antunes, Góis Ferreira - e o Senhor Presidente da CIP - Confederação Industrial Portuguesa - António Saraiva. 

Agradecemos ao Presidente da CIP o apoio prestado à PASC. O apoio da CIP foi fundamental para que tenhamos prosseguido o objectivo a que nos propusemos: dar expressão a uma cidadania activa e participativa dos cidadãos portugueses, protagonizada por uma intervenção conjunta e sinérgica das Associações da Sociedade Civil.

Durante a reunião, foi reafirmado por António Saraiva o apoio que a CIP continuará a prestar à PASC sempre que para tal seja solicitada.

Ficaram ainda as sugestões para a realização de dois Encontros Públicos, a realizar pela PASC em conjunto com a CIP.

quinta-feira, 15 de maio de 2014

BALANÇO DO II CONGRESSO DE CIDADANIA LUSÓFONA - UMA PEQUENA GRANDE SEMENTE: um artigo de Renato Epifânio.


por Renato Epifânio (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).



O balanço do II Congresso da Cidadania Lusófona, que decorreu a 16 de Abril de 2014, relativamente ao primeiro, realizado em Abril de 2013, igualmente na Sociedade de Geografia de Lisboa, foi claramente positivo. Eis o que foi devidamente salientado na mesa final de Conclusões, onde, sob a presidência de Carlos Vargas, intervieram João Salgueiro, António Gentil Martins, Miguel Real, Manuel Ferreira Patrício e Garcia Leandro que, tendo tido que se ausentar ao final da tarde, deixou uma mensagem, que foi lida, onde desde logo salientou “o sucesso, com muito trabalho, do II Congresso da Cidadania Lusófona, organização das Sociedades Civis da Lusofonia, que, pouco a pouco, se vai reforçando”, ressalvando que “estes Congressos são apenas pequenas sementes duma rede que deve sempre crescer”, dado que, como acrescentou, “a Lusofonia tem potencial para ultrapassar as fronteiras políticas, já que é uma realidade cultural, que deve ser também económica”.

Era já essa, de resto, a aposta de Agostinho da Silva, um dos grandes inspiradores deste desígnio estratégico da convergência lusófona, por diversas vezes evocado ao longo do Congresso, nos 20 anos do seu falecimento, que, ainda em vida, nunca se cansou de dizer: “Trata-se de poder começar a fabricar uma comunidade dos países de língua portuguesa, política essa que tem uma vertente cultural e uma outra, muito importante, económica”. Os mais cínicos dirão que isso será uma mercantilização da Lusofonia, não percebendo que a sua força reside precisamente em cruzar os vários planos: não só o cultural e o económico, como ainda o político e o social. A convergência lusófona cumprir-se-á, simultaneamente, em todos esses planos ou não se cumprirá. No essencial, foi essa a resposta que resultou da questão geral deste Congresso: “Que prioridades na cooperação lusófona?”. Tendo cada país e região as suas especificidades, o que, em geral, todos salientaram foi que essa cooperação deve ter sempre presente esses diversos planos: o cultural, desde logo, mas também o social, o económico e o político.

Não houve ninguém que tivesse posto isso em causa – nem da parte da manhã, onde tomaram a palavra Luís Aires Barros (Sociedade de Geografia de Lisboa), Carlos Manuel Castro (Câmara Municipal de Lisboa), Maria Perpétua Rocha (PASC: Plataforma Activa da Sociedade Civil), Renato Epifânio (MIL: Movimento Internacional Lusófono), Luísa Janeirinho (Sphaera Mundi: Museu do Mundo), na Sessão de Abertura e, depois, Adriano Moreira (Presidente Honorário do Congresso), Ana Paula Laborinho (Instituto Camões), Gilvan Müller (Instituto Internacional de Língua Portuguesa), Guilherme de Oliveira Martins (Centro Nacional de Cultura) e Vítor Ramalho (União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa); nem da parte da tarde, onde falaram representantes de Associações da Sociedade Civil de todo o espaço lusófono: Vítor Fortes e Zeferino Boal (Angola), Armando Jorge Silva e Loryel Rocha (Brasil), Alberto Rui Machado (Cabo Verde), Maria Dovigo e Alexandre Banhos (Galiza), Djarga Seidi (Guiné-Bissau), José Lobo do Amaral (Macau), Luísa Timóteo (Malaca), Delmar Gonçalves (Moçambique), Mário Lopes e Celso Soares (São Tomé e Príncipe), e David Guterres (Timor-Leste).

Como foi dito pelo Presidente do MIL, Renato Epifânio: “Se há povo que compreende bem a importância da Lusofonia é, precisamente, o timorense; porque ela foi a marca maior de uma autonomia linguística e cultural que potenciou a resistência à ocupação indonésia e a consequente afirmação de uma autonomia política que, como sabemos, só se veio a concretizar mais recentemente, já no século XXI. Mesmo após esse período, tem sido a Lusofonia o grande factor de resistência ao assédio anglo-saxónico, via, sobretudo, Austrália. Contrapolarmente, o Brasil, pela sua escala, poderia ser o único país a ter a tentação de desprezar a mais-valia estratégica da Lusofonia. Nunca o fez, porém. Pelo contrário – apesar de alguns sinais contraditórios, a aposta na relação privilegiada com os restantes países e regiões de língua portuguesa parece ser cada vez maior. Quanto aos PALOPs: Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, essa também parece ser, cada vez mais, a aposta. Simplesmente, reiteramo-lo, porque é do interesse de cada um desses países este caminho de convergência. Por isso, é a Lusofonia um caminho de futuro. Por isso, é a Lusofonia um espaço naturalmente plural e polifónico, que abarca e abraça as especificidades linguísticas e culturais de cada um dos povos desta comunidade desde sempre aberta ao mundo”.

Não foi, porém, o caso de Timor-Leste que esteve em destaque neste II Congresso da Cidadania Lusófona, mas o da Galiza, por causa do Prémio Personalidade Lusófona, promovido pelo MIL, com o patrocínio do Instituto Internacional de Macau. Depois de já terem sido premiados Lauro Moreira, Ximenes Belo, Adriano Moreira e, mais recentemente, Domingos Simões Pereira, ex-secretário-executivo da CPLP: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, o premiado deste ano foi Ângelo Cristóvão, em reconhecimento de todo o seu incansável trabalho em prol do reforço dos laços entre a Galiza e a Lusofonia. Tal como quase todos os timorenses, também muitos galegos sabem bem a importância da Lusofonia. Se não fosse esta, a Galiza, na sua autonomia linguística e cultual, já se teria dissolvido de vez no espaço castelhano. Eis, desde logo, o que foi salientado ao final da manhã, na mesa em que estiveram presentes Alarcão Troni (Presidente da SHIP: Sociedade Histórica da Independência de Portugal), José Lobo do Amaral (em representação do Instituto Internacional de Macau), Renato Epifânio e Fernando Nobre (em representação do MIL), para além, obviamente, do premiado.

Saliente-se ainda, ao final da tarde, a intervenção de representantes de algumas entidades da Sociedade Civil de Portugal – nomeadamente: a DARIACORDAR – Associação Contra o Desperdício, a Associação 8 Séculos de Língua Portuguesa, a Associação Mares Navegados, o Centro de Estudos da Lusofonia Agostinho da Silva e o Instituto dos Mares da Lusofonia –, para além da conferência proferida pelo Secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto Abreu, que, naturalmente, defendeu a importância estratégica do mar. Por fim, registe-se que, no âmbito do II Congresso da Cidadania Lusófona, decorreu ainda um muito concorrido Jantar-Concerto no Palácio Foz, magnificamente organizado pela Sphaera Mundi, com cerca de uma centena e meia de pessoas, onde houve espaço para a música, a dança e a poesia de diversas proveniências lusófonas, e, sobretudo, para os afectos. Como sublinhou Maria Perpétua Rocha, a Lusofonia não pode ser apenas motivo para o exercício da teoria mas também para o encontro de afectos. De resto, terá sido essa a segunda grande conclusão deste II Congresso da Cidadania Lusófona: para que venha a haver uma Comunidade Lusófona importa haver primeiro um genuíno sentimento de fraternidade entre todos os falantes de língua portuguesa. Nesse plano, foi também este Congresso uma “semente”, uma pequena grande “semente”.

SISTEMA DE FORMAÇÃO DUAL NA EUROPA: FACTOR DECISIVO-ESTRATÉGICO PARA O EMPREGO JOVEM · Conferência Internacional CIFOTIE-EZA-UE · Hotel Villa Rica Lisboa · 29 - 31 de Maio de 2014.

 

 O CIFOTIE - Centro Internacional de Formação dos Trabalhadores da Indústria e Energia, uma das Associações que integram a PASC - Plataforma Activa da Sociedade Civil, organiza conjuntamente com a EZA - European Centre for Workers' Questions e com a UE - União Europeia, entre os dias 29 e 31 de Maio de 2014, no Hotel Villa Rica Lisboa, a Conferência Internacional subordinada ao tema “Sistema de formação dual na Europa: factor decisivo-estratégico para o emprego jovem”. Partilhamos aqui o Programa do Evento.




Programa


Dia 29
19:00 · Recepção dos Participantes 

20:00 · Jantar no Hotel Villa Rica Lisboa 

Dia 30 

9:30 · Abertura da Conferência 

António Matos Cristovão · Presidente do CIFOTIE / Vice-Presidente da EZA
Wilson Vieira · Presidente da OITEC / FENTEC - Brasil
Rafael Ponga · Presidente da PICM / FHD / Secretário Geral do Instituto Cervantes - Espanha
Carlo Costalli · Presidente do MCL - Itália
Pedro Roque · Secretario Geral dos TSD / Deputado da Assembleia da Republica Portuguesa
Bartho Pronk · Presidente da EZA - Holanda
Luiz Sá Pessoa · Comissão Europeia
Octávio Oliveira · Secretário de Estado do Emprego de Portugal 

10:30 · 25 anos de sinergia: o estado das relações laborais - que futuro e contributos para o emprego

Preside: Afonso Henrique · Presidente da SINERGIA

A óptica do académico 
Paulo Pereira de Almeida · Presidente do OPBPL / CIES – Coordenador da Pós-Graduação em Sindicalismo e Relações Laborais da Escola Sociologia Politicas Públicas ISCTE / IUL

A óptica do trabalhador 
Presidente de Sindicato Independente - Portugal
Gunther Trausznitz · Presidente da WOW - Organização Mundial de Trabalhadores

A óptica do empregador 
António Saraiva · Presidente da CIP – Confederação Empresarial de Portugal

14:30 · Financiamentos e vantagens dos sistemas de formação 

Preside: Baptista Fernandes · Presidente da Comissão Disciplinar do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas / Tesoureiro do CIFOTIE.
Domingos Lopes · Presidente do POPH – Programa Operacional Potencial Humano 
Pedro Martins · Professor Universitário – Ex-Secretario de Estado do Emprego 

16:30 · Formação para a melhoria e aumento do emprego e da segurança social 

Pedro Amaro · Delegado Regional Centro do IEFP 
Margarida Silva · Administradora Técnica da ATEC - Autoeuropa 
Fernando Mourato · Presidente do Concelho Técnico-Pedagógico do CENFIC
Representante da EMBRAER 
Representante do Centro de Formação Aeronáutica do IEFP de Évora
Manuel Grilo · Presidente do Concelho Técnico-Pedagógico do CENFIM

19:00 · Visita ao Cristo Rei e Jantar Comemorativo 

Dia 31 

9:00 · O sistema de formação dual na Europa 

Preside: Piergiorgio Sciaqua · Co-Presidente da EZA
Carlos Silva · Secretario Geral da UGT – Portugal 
Norbert Schnedl · Presidente da OZA – Austria 
Yves Clemént · Director CFTC – França 
Isabelle Farrugia · Secretariado de Educação da UHM - Malta 
Irini Ioanou · Conselho Nacional do DEOK - Chipre 
Franjo Topic · Presidente da Napredak – Croácia 
Joaquin Perez Silva · Secretário Executivo de Formação da USO – Espanha 
Bogdan Husso · Presidente do Cartel-Alfa – Roménia 
Vesselin Mitov · Secretário Internacional da PODKREPA – Bulgária 
Representante da ACV-CSC – Bélgica 
Mara Erdelj · Presidente do BOFOS – Sérvia

12:30 · Conclusões

13:00 · Encerramento da Conferência


PAÍSES PRESENTES · EUROPA: Portugal, Espanha, França, Itália, Holanda, Bélgica, Áustria, Alemanha, Lituânia, Roménia, Malta, Chipre, Croácia, Luxemburgo, Eslovénia, Sérvia, Bulgária, Polónia · AMÉRICA LATINA: Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai · ÁFRICA: Angola, Cabo-Verde, Moçambique 

LÍNGUAS · Português, Inglês, Espanhol, Francês, Alemão, Italiano 

COLABORAÇÃO · SINERGIA - Sindicato da Energia · UCEM – Unión de Centros de Estudios del Mediterráneo · IPCM-PICM - Plataforma Internacional para a Cooperação e a Migração

quarta-feira, 14 de maio de 2014

II CONGRESSO DE CIDADANIA LUSÓFONA - REGISTO VÍDEO: Sociedade de Geografia de Lisboa · 16 de Abril de 2014.

 

O II Congresso da Cidadania Lusófona foi no dia 16 de Abril, de novo na Sociedade de Geografia de Lisboa. Uma vez mais coordenado pelo MIL - Movimento Internacional Lusófono e pela Sphaera Mundi - Museu do Mundo, no âmbito da PASC - Plataforma Activa da Sociedade Civil. Pretendeu-se com este Congresso sedimentar, desde logo, um novo conceito, o de Cidadania Lusófona, ampliar a PALUS - Plataforma de Associações Lusófonas, entretanto criada – que congrega já cerca de uma centena de Associações da Sociedade Civil de todo o espaço da Lusofonia –, dando em particular resposta à seguinte questão: “Que prioridades na cooperação lusófona?”. Fica aqui o registo vídeo.