SOCIEDADE CIVIL: ENTRE O PODER DA PALAVRA E A PALAVRA DO PODER: intervenção de Maria Perpétua Rocha, Coordenadora da PASC, no XI Encontro Público PASC.

Exm.º Sr. General Vítor Viana, Director do Instituto da Defesa Nacional, o meu agradecimento, que é simultaneamente o agradecimento das 27 Associações que, desde 2010, têm vindo progressivamente a integrar a PASC - Plataforma Activa da Sociedade Civil.

Agradecemos por nos acolher, mas, sobretudo o ter aceite, desde o primeiro momento, a Parceria na realização deste Encontro Público, reconhecendo a oportunidade de um Debate cujo fim último é o de ser mais uma pedra na construção de uma Sociedade Civil Portuguesa mais Activa e Participativa, garante de qualquer Regime Democrático.

Sem a participação da Sociedade Civil a Democracia definhará até ao último suspiro!

Foi no reconhecimento desta realidade que em 2010 demos início à PASC, Plataforma de Associações da Sociedade Civil, que é, sobretudo, um exercício de Participação e Vontade Cívicas.

Senhor Professor Adriano Moreira o nosso reconhecimento.

Agradecemos-lhe a generosidade com que de imediato acedeu ao nosso pedido de colaboração para, através da partilha do seu pensamento, nos guiar neste “Caminho” de colocar a Sociedade Civil e sobretudo as suas Associações como Parceiras essenciais no diálogo estruturado e estruturante entre Governantes e Governados que, a não acontecer, colocará irremediavelmente em risco a Democracia, a Coesão Nacional e o Futuro de Portugal.

A escolha, em Abril último, do tema deste XI Encontro Público PASC, “A Sociedade Civil: Entre o Poder da Palavra e a Palavra do Poder” foi premonitória e uma antecipação dos sinais e sintomas da inquietação e insatisfação da Sociedade Portuguesa.

Sintomas e sinais que se manifestam perante a indiferença e quase arrogância com que os diferentes Actores Políticos desmantelam o Estado Social, reduzem os desempregados a números, os seniores a despesa, lançam as famílias no desespero e na desagregação, empurram os melhores para a imigração, ignoram os Princípios da Equidade e da Justiça, põem em risco os Princípios da Constituição e do Estado de Direito.

Foi também, o nosso diálogo, como que uma antecipação da reacção previsível de um Povo que na História sempre soube encontrar o seu caminho.

No silêncio da marcha de um milhão de portugueses que, em 15 de Setembro, se juntaram espontaneamente em torno dos desígnios de um País, estava presente uma das formas deste Povo resiliente e solidário exercer o Poder da Palavra.

Quem esteve nessa manifestação pôde sentir a Sociedade Portuguesa, transversalmente, a construir uma Solidariedade na Resistência. Da Resistência de um povo que sente ameaçada a democracia em que escolheu viver, sente desvirtuada a representatividade que delegou naqueles que acreditou serviriam os seus interesses bem como os superiores interesses da Nação.

Foi disso que se tratou na Manifestação de 15 de Setembro. A capacidade de “Dizer Não”. Caros Presentes, agradecemos a vossa participação nesta Conferência.

O estarem aqui é igualmente uma demonstração da importância do “Poder da Palavra”.

Estamos aqui porque todos sentimos que vivemos num momento de incoerências e equívocos, no Mundo, na Europa e em Portugal.

A não identificação e denuncia destas incoerências, o não desfazer destes equívocos, levará inexoravelmente a um retrocesso civilizacional, a um desmantelar da União Europeia, o definhamento da Europa na cena mundial, à migração rápida da fronteira da miséria para o norte, à sobrevivência ameaçada de Países como Portugal.

São muitas as incoerências e permitam-me que, não sendo politóloga mas apenas uma cidadã, enumere alguns que reconheço como gritantes:

• A Globalização é um instrumento para aproximação dos Povos e das suas Culturas. Não pode ser uma armadilha para a Democracia e para o Desenvolvimento Social;

• As descobertas científicas e tecnológicas adquiridas no século XX, essenciais para o equilibro do Planeta e para o Desenvolvimento Humano, são pertença da Humanidade. Não podem ser controladas para outros fins por grupos de poder;

• A Economia nasceu casada com a Ética e irmã da Filosofia. Não pode reduzir-se a um instrumento financeiro, ou, pior ainda, a um exercício contabilístico;

• A Europa que, renascida das cinzas criou o Estado Social, não pode, meio século depois pôr em causa os Direitos Humanos e os Princípios Fundamentais da Democracia;

• Portugal que pela sua História, pela sua Cultura, pela sua localização, pelo seu Povo deveria ser o traço de união, de convergência entre hemisférios e continentes, não podecontinuar no caminho desagregador em que se encontra.

Mas não tem que ser assim.

O grande equívoco é que o caminho que nos apontam não é o único. E este não nos serve.

Por isso estamos aqui.

Estamos, porque a cada dia que passa, um maior número de portugueses enfrenta maiores dificuldades, estando muitos a ser privados das condições mínimas de dignidade.

E tal não pode acontecer.

Estamos, porque reconhecemos que Portugal sofre de vários males repartidos pelo sistema económico, político e social.

Estamos, porque é fundamental que a Sociedade Civil e as suas Associações marquem um ritmo diferente na vida nacional, desmascarem a fragilidade dos rituais políticos associados às “Alternâncias do Poder”, criem alternativas, celebrem os mais capazes e façam ouvir a sua Voz.

Essa Voz cujo Poder tem que ser o contraponto modelador da Voz do Poder, Senhor Professor Adriano Moreira.

Estou certa que no final desta tarde todos sairemos deste Instituto mais ricos enquanto cidadãos.

Sairemos com a certeza de que não poderemos continuar mais nas nossas zonas de conforto perante situação gravosa que os Portugueses e o País enfrentam.

Sairemos com a certeza de que, com o exercício da Palavra, continuaremos, com o contributo de todos e através das nossas Associações, a desenvolver as Redes de Conhecimento,Competências, Solidariedade e Intervenção necessárias ao alavancar do Futuro de Portugal.