por Pedro Sousa Ribeiro (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).
Um artigo recente de Jorge Marques, publicado neste mesmo blog da PASC, levou-me a passar ao papel algumas ideias que tenho vindo a elaborar sobre o nosso atual sistema politico.
Diz Jorge Marques:
Efetivamente esta é a situação atual, que a não ser alterada, poderá levar a um bloqueio do nosso sistema politico, o que originará ruturas imprevisíveis.
Sendo assim, há que propor alternativas e, com este texto, pretendo dar o meu pequeno contributo. E irei abordar vários aspetos.
O sistema democrático assenta no princípio da eleição de representantes a quem o povo entrega determinados poderes. Os eleitos são, em teoria, responsáveis perante os seus eleitores.
Mas isto, como bem diz Jorge Marques, já não acontece em Portugal. Urge pois modificar o atual sistema.
Assim, e para moralizar a ação política, dever-se-á aproximar os eleitos dos eleitores, para o que proponho a formação de círculos uninominais com eleição direta nesses círculos.
Nesses círculos eleitorais, poder-se-á aplicar o sistema de eleição maioritária a 2 voltas. Caso um dos candidatos obtenha maioria absoluta na 1ª volta seria eleito. Em caso contrário passariam à segunda volta os 2 candidatos mais votados.
O sistema de círculos uninominais tem, no entanto, a desvantagem de limitar a eleição de membros de partidos minoritários. Para minimizar esta situação, os círculos uninominais seriam complementados por um círculo nacional em que a distribuição dos eleitos seria proporcional ao número de votos expressos.
Não vejo grande vantagem na redução de número de deputados, pois isso iria reduzir a relação eleitores/eleitos, mas sim criar um sistema que os leve a ter uma participação ativa.
Diz Jorge Marques:
“Uma assembleia que o povo votou mas que não escolheu, porque aqueles deputados são eleitos numa lista partidária e escolhida segundo esses interesses. Aos eleitores, aos cidadãos, pelo simples facto de colocarem uma cruz no boletim de voto de um partido, são agora atribuídas as responsabilidades pela humilhante situação a que chegámos.”
Efetivamente esta é a situação atual, que a não ser alterada, poderá levar a um bloqueio do nosso sistema politico, o que originará ruturas imprevisíveis.
Sendo assim, há que propor alternativas e, com este texto, pretendo dar o meu pequeno contributo. E irei abordar vários aspetos.
O sistema democrático assenta no princípio da eleição de representantes a quem o povo entrega determinados poderes. Os eleitos são, em teoria, responsáveis perante os seus eleitores.
Mas isto, como bem diz Jorge Marques, já não acontece em Portugal. Urge pois modificar o atual sistema.
Assim, e para moralizar a ação política, dever-se-á aproximar os eleitos dos eleitores, para o que proponho a formação de círculos uninominais com eleição direta nesses círculos.
Nesses círculos eleitorais, poder-se-á aplicar o sistema de eleição maioritária a 2 voltas. Caso um dos candidatos obtenha maioria absoluta na 1ª volta seria eleito. Em caso contrário passariam à segunda volta os 2 candidatos mais votados.
O sistema de círculos uninominais tem, no entanto, a desvantagem de limitar a eleição de membros de partidos minoritários. Para minimizar esta situação, os círculos uninominais seriam complementados por um círculo nacional em que a distribuição dos eleitos seria proporcional ao número de votos expressos.
Não vejo grande vantagem na redução de número de deputados, pois isso iria reduzir a relação eleitores/eleitos, mas sim criar um sistema que os leve a ter uma participação ativa.
E para que isso aconteça e seja visível :
No que respeita ao poder local, sugiro o reforço dos poderes das assembleias municipais de freguesia. O presidente do executivo seria o primeiro da lista mais votada.
Parece-me que o princípio de executivos homogéneos será de aplicar, sendo os seus membros escolhidos entre os eleitos do partido mais votado para as respetivas assembleias. Caso não haja maioria absoluta de um só partido, os executivos seriam constituídos por coligações que possam alcançar essa maioria. Caberia às assembleias municipais e de freguesia, dotadas de poderes reforçados, a ação fiscalizadora.
- os eleitos terão apenas duas alternativas: exercer o mandato ou renunciar a ele, deixando de ser permitido o esquema das substituições de mandato que têm apenas como objetivo atribuir mordomias a mais que um eleito ou permitir a escusa a determinadas votações mais incómodas. A definir, o regime para deputados que sejam chamados a exercer funções governamentais;
- quem renunciar ao mandato não poderá ser candidato a qualquer cargo eletivo nas eleições imediatamente seguintes, quer sejam parlamentares ou locais;
- terminar com o atual modo de anúncio de votações: a favor os partidos A e B, contra o partido C e abstenção do partido D, passando a anunciar o número de votantes a favor, contra e que se abstiveram. Isso obrigaria à presença dos deputados no plenário, pelo menos no momento das votações.
No que respeita ao poder local, sugiro o reforço dos poderes das assembleias municipais de freguesia. O presidente do executivo seria o primeiro da lista mais votada.
Parece-me que o princípio de executivos homogéneos será de aplicar, sendo os seus membros escolhidos entre os eleitos do partido mais votado para as respetivas assembleias. Caso não haja maioria absoluta de um só partido, os executivos seriam constituídos por coligações que possam alcançar essa maioria. Caberia às assembleias municipais e de freguesia, dotadas de poderes reforçados, a ação fiscalizadora.
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