INGOVERNABILIDADE E SISTEMA POLÍTICO: um artigo de Jorge Marques.

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

 

Nos últimos títulos dos media e a propósito das eleições italianas, duas palavras mereceram especial destaque e foram a instabilidade política, mas sobretudo a ingovernabilidade.

De repente o exercício do voto, que é o pouco que nos resta da democracia torna-se incómodo e os eleitores parecem não estar de acordo com a tutela do sistema político. E quando o povo vota contra o poder instituído, ele não sabe o que fazer e entra em crise, em instabilidade, em ingovernabilidade, quando seria muito mais fácil ouvir atentamente o povo e agir em conformidade com a nova realidade. Foi para evitar isso também que matámos os referendos antes do tempo.

Ficamos com a ideia, pensando bem, que os nossos democratas consideram que estabilidade política é quando há maiorias formais e os governos assumem a atitude do quero, posso e mando e não deixam margem para o pensamento alternativo. Ficamos por vezes com a ideia que algumas das nossas gratas figuras da democracia, logo que eleitas e no poder, desejariam ser simplesmente ditadores, era certamente mais fácil para eles.

Considerandos à parte, convém lembrar que ingovernabilidade não tem nada a ver com os jogos formais ou florais dos salões das democracias, nada tem a ver com os falsos consensos, coligações anti natura ou simples acordos de interesses. Quando um sistema se torna ingovernável, isso quer dizer que ficou dissonante com a sua realidade, porque governar tem a ver com uma realidade concreta de que não se pode fugir e muito menos alienar.

A verdadeira ingovernabilidade reside hoje, entre outras coisas, num Sistema Política caduco e tem as seguintes consequências:

• Ser impossível tomar decisões soberanas;

• Não se saber garantir o bem comum;

• Não existirem recursos suficientes e ao mesmo tempo existiram enormes desperdícios;

• Terem os governos perdido a centralidade;

• Não ser possível aos governos assumir as suas responsabilidades gerais por terem já pouco poder;

• Serem deficientes as estruturas hierárquicas e a capacidade dos governos, que deixaram de estar á altura dos diálogos permanentes e necessários com os sistemas social, económico, científico, tecnológico, meios de comunicação e até mesmo com o próprio sistema político.

Foi este aumento de complexidade e a incapacidade de lhe fazer face, que esgotaram este sistema político e não o excesso de política, como se quer fazer parecer. O que está em causa é a necessidade de uma profunda Reforma do Sistema Político, mas para isso os agentes políticos tem que reconhecer com grande abertura os seus erros e que a sociedade está mais fragmentada, em vez de responsabilizarem e penalizarem os eleitores e cidadãos como se fossem seus inimigos.

A ingovernabilidade ocorre quando os governantes, face a uma incapacidade natural de controlar todas as variáveis, optam pela ideia de menos Estado e nenhuma política e se entregam nos meandros dos sistemas financeiros e dos seus mercados. A resposta adequada deveria ser a de menos Estado e mais política, porque só a partir daqui se pode pensar a tal Reforma do Estado, o que significa novas missões e novas tarefas. O que se está a fazer e provoca ainda mais ingovernabilidade é pretender fazer uma Reforma Política e uma Reforma do Estado com a lei e com a linguagem dos mercados financeiros.

Quando olho para a nossa ingovernabilidade, lembro-me sempre do efeito de Pirandello! Na história, como na vida, há momentos em que faltam as pessoas certas e noutros momentos faltam as condições, mesmo que as pessoas existam. Isto é, falta sempre qualquer coisa!

Entre nós e por triste coincidência, parece que sofremos dos dois males, faltam-nos de momento as pessoas e as condições. Mas se relativamente às condições a solução não está toda nas nossas mãos, o mesmo já não se passa quanto às pessoas certas, pelo contrário, é nosso dever e prioridade procurá-las, porque elas existem e serão capazes de enfrentar esta situação e torná-la melhor. Procurar a governabilidade, como primeiro passo, passa sobretudo por aqui…