Programa
29 de Novembro 2013 - Sala do Senado da Assembleia da República.
14.30 – 15.00 – Sessão de Abertura
Maria Perpétua Rocha – Coordenadora da PASC
Deputado Mendes Bota – Presidente da Comissão Parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
15.00 – 15.20 – “Análise do Quadro Jurídico do Regime de Incompatibilidades dos Deputados”
Dr. João Titta Maurício
15.20 – 15.40 – “Incompatibilidades dos Deputados - o Estado Actual”
Dr. Paulo Teixeira de Morais
15.40 – 16.00 – “Incompatibilidades dos Deputados – Boas Práticas na União Europeia”
Dr.ª Cristina Morais
16.00 – 16.40 – “A Posição dos Partidos Políticos representados na Comissão Parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação”
Deputado(a) ……. (PSD)
Deputado(a) ……. (PS)
Deputado(a) ……. (CDS-PP)
Deputado(a) ……. (PCP)
Deputado(a) ……. (BE)
16.40 – 17.40 – Debate aberto ao Público
17.40 – 18.00 – Conclusões Preliminares do XV ENCONTRO PÚBLICO PASC
Ten. Gen. Eduardo Mateus da Silva - Representante da PASC
Inscrição obrigatória até às 19 horas de 28/11/2013 através do e-mail aorn95@reservanaval.pt.
Presença limitada à capacidade da sala.
5E - Associação 5º Elemento · AAACM - Associação dos Antigos Alunos do Colégio Militar·AAAIO - Associação Antigas Alunas Instituto Odivelas · AAAISEG - Alumni Económicas - Associação dos Antigos Alunos do ISEG · AACDN - Associação dos Auditores dos Cursos de Defesa Nacional · AFAP - Associação da Força Aérea Portuguesa · ANJAP - Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses · AORN - Associação dos Oficiais da Reserva Naval · APDSI - Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação ·APE - Associação dos Antigos Alunos dos Pupilos do Exército · APEGS - Associação Portuguesa de Engenharia e Gestão da Saúde · APG - Associação Portuguesa de Gestão das Pessoas · API – Associação Portuguesa de Imprensa · APRE - Aposentados, Pensionistas e Reformados - Associação Cívica · AT - Associação Timorense · CA - Casa de Angola ·CAVITOP - Centro de Apoio a Vítimas de Tortura - Portugal · CDA - Associação Círculo de Autor · CIFOTIE - Centro Internacional de Formação dos Trabalhadores da Indústria da Energia · CNAF – Confederação Nacional das Associações de Família · DARIACORDAR - Associação Contra o Desperdício · DECIDE – Associação de Jovens Auditores para a Defesa, Segurança e Cidadania· EURODEFENSE - Centro de Estudos EuroDefense – Portugal · FP - Fórum Portucalense - Associação Cívica Para o Desenvolvimento da Região Norte · GAMMA – Grupo de Amigos do Museu da Marinha · GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente · IDP – Instituto da Democracia Portuguesa · IHD – Instituto de Humanismo e Desenvolvimento · LAMM – Liga dos Amigos do Museu Militar · LBP – Liga dos Bombeiros Portugueses · LMBA - The Lisbon MBA · MIL: Movimento Internacional Lusófono · MM - Médicos do Mundo · OP - Ordem dos Psicólogos · SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social · SHIP - Sociedade Histórica da Independência de Portugal · SM - Sphaera Mundi ·
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