UM LIVRO ESPANTOSO: um artigo de Henrique Neto, membro da SEDES e do EuroDefense Portugal.

 

por Henrique Neto (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

Fotografia originalmente em http://www.cmjornal.xl.pt

[Publicado originalmente no Jornal de Leiria de 1 de Agosto de 2013; reproduzido aqui com autorização do autor.]

Acabei de ler um livro que recomendo vivamente aos leitores, “Porque Falham as Nações”, que me ajudou imenso a compreender as causas do atraso português no contexto da União Europeia e de outras regiões do globo. Livro publicado recentemente e escrito por dois académicos norte americanos, Daron Acemoglu do MIT e James A. Robinson de Harvard, que estudaram séculos da história humana nas suas diferenças fases e transformações, desde os primórdios da humanidade até aos nossos dias, região por região, bem como as causas do seu desenvolvimento ou atraso económico.

A tese defendida no livro é surpreendentemente simples, negando o chamado determinismo histórico e considerando que o desenvolvimento resulta antes da qualidade das instituições de cada país. De facto, a nova teoria não descarta mesmo a existência de acontecimentos acidentais ou fortuitos, para explicar os atrasos e os avanços na história humana. Deixa também de lado algumas teorias conhecidas que justificam as diferenças de desenvolvimento entre países por razões do clima, da geografia, dos recursos naturais e da cultura.

Os autores dividem as instituições políticas de cada país ou região entre extractivas, as que se dedicam a extrair da sociedade a riqueza produzida, exclusivamente a favor dos poderosos ou de grupos restritos próximos do poder politico e, nesse caso, a prazo, o desenvolvimento não é possível, ou inclusivas, quando as instituições são pluralistas e abrangentes, livres e tanto quanto possível democráticas, onde o direito de propriedade e de iniciativa e o acesso a um sistema de justiça em que todos são verdadeiramente iguais perante a lei. Salientado que a democracia é uma condição necessária mas não suficiente.

Da tese proposta resultam duas outras condições: a existência de uma direcção centralizada em cada pais ou região, reconhecendo a impossibilidade de progresso social e económico quando o poder se encontra pulverizado em centros de poder dispersos que se degladiam entre si; que seja possível o que os autores chamam a destruição criativa, isto é, a possibilidade de substituição do velho pelo novo, seja através de instituições progressivamente mais inclusivas, das tecnologias ou das ideias em geral.

No fundo, a tese baseia-se na luta entre os sectores da sociedade que beneficiam das instituições extractivas existentes e resistem à mudança e os sectores que lutam pela alteração das regras que os prejudicam ou exploram. Sendo que a construção de instituições crescentemente mais inclusivas é o resultado dessa luta entre sectores da sociedade com interesses antagónicos, em que a vitória de um sector é quase sempre o resultado de alianças ocasionais ou permanentes, que potenciam a mudança.

O livro usa a Inglaterra como o paradigma de uma evolução histórica em direcção a instituições crescentemente mais inclusivas, desde a Magna Carta e a Revolução Gloriosa à primeira Revolução Industrial. Evolução que teve uma grande influência nas instituições dos Estados Unidos, do Canadá, da Austrália e da Nova Zelândia, influência que foi usada em sentido contrário nos países dominados colonialmente de África, da América do Sul e da Ásia, onde não existiam poderes centralizados ou sectores da sociedade capazes de resistir à criação de instituições extractivas. É interessante verificar que na maioria dos casos a descolonização conduziu a uma mudança do poder político nos diferentes países, mas raramente resultou na alteração das instituições extractivas. O caso, é que os novos senhores usam essas instituições a seu favor, tornando-as frequentemente ainda mais extractivas.

Os autores analisam várias civilizações e dezenas de países e de regiões dos cinco continentes, em diferentes fases da história humana, do Egipto aos Incas, passando pelos povos primitivos de África, para demonstrar que a mesma evolução e as mesmas causas estão na origem de avanços e recuos civilizacionais em diferentes épocas. Da mesma forma analisam as diferenças entre a Europa Ocidental e Oriental, entre a França e a Inglaterra e entre estes países e a Espanha e Portugal.

Trata-se de um livro a não perder. O Financial Times chamou-lhe o “melhor livro do ano”, por mim chamar-lhe-ia o melhor livro da década.