TEM O ESTATUTO UMA EXISTÊNCIA REAL?: um artigo de Jorge Marques.

 

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

 

Se existem sérios problemas na Sociedade Portuguesa, este do estatuto é seguramente um deles. E vamos directos ao assunto!

Presidente da República, Primeiro-Ministro, Ministro, Deputado, Médico, Professor, só a título de exemplo, são designações de cargos que reúnem um conjunto de competências, responsabilidades e obrigações, independentemente das pessoas que os exercem. E o simples cargo em si mesmo acaba por ter sempre um peso específico na pirâmide das relações políticas ou sociais. Mas este é apenas um ponto de partida, que ainda não é concreto, tão pouco real!

Quando estes cargos passam a ser desempenhados por pessoas, a expectativa é que essas pessoas estejam à altura do cargo; tenham preparação técnica suficiente para o ocupar; tenham atitudes e comportamentos coerentes com essas responsabilidades, mas acima de tudo, que tenham um desempenho efectivo de acordo com as responsabilidades que assumiram. Ao juntarmos cargo/estatuto com o seu titular, estamos simultaneamente a atribuir direitos e deveres a essa pessoa e não apenas direitos.

Numa sociedade minimamente saudável, o que não é o nosso caso, mas deveria ser, o verdadeiro estatuto, o estatuto por direito moral, deveria apenas acontecer quando a pessoa, no seu desempenho, se mostrasse à altura do seu cargo.

Numa sociedade onde o mérito deveria ter, pelo menos, um pequeno espaço de vida, não devemos igual respeito a quem desempenhe bem o seu cargo ou a quem o desempenhe mal e com isso cause prejuízos graves a quem neles confiou, seja a título individual, numa sociedade ou num país. Ao termos esse comportamento igual, seja para os mais competentes ou para os incompetentes, estamos a ofender seriamente todos aqueles que se esforçam por fazer bem, por se comportarem à altura, por respeitaram a confiança que neles foi depositada, ou seja, cometemos uma grave injustiça. Em minha opinião, a Sociedade deve saber distinguir e deve agir em conformidade.

Naturalmente que temos esta espécie de doença infantil social e acabamos por dar credibilidade não às pessoas, nem aos seus desempenhos, mas aos estatutos, títulos e cargos que exercem, mas que acabam por não exercer. E agora já nem é apenas a credibilidade e o estatuto social ou político, é também o espaço público de opinião nos media, sobretudo nas televisões, como que se o objectivo fosse disseminar os maus exemplos.

Portugal precisará muito de uma Reforma do Estado, precisará ainda mais de uma Reforma Política, mas precisa também de uma profunda reforma cultural e social, onde o valor seja dado aqueles que fazem bem, essa arte do “ bem-fazer”, que foi uma das nossas vantagens competitivas nos Descobrimentos.

Portugal que através dos seus sistemas formais descrimina tudo e quase todos precisa de gerar um outro tipo de descriminação, a discriminação positiva daqueles que contribuem para o bem deste pais e dos portugueses.

Seria de esperar que estatuto e desempenho coincidissem nos mais altos responsáveis políticos deste país, aí haveria existência real para esse estatuto, mas não é assim e essas mesmas pessoas teimam em ficar, indiferentes ao mal que estão a fazer. Quando eles mesmos não se respeitam a si próprios, que respeito podem ter dos outros?

Bento XVI não ficará na história como um excelente Papa, mas porque soube renunciar e dar espaço e oportunidade a uma solução melhor. É isto que distingue os grandes Homens daqueles que o não são, onde quer que estejam!