sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

UMA REVISÃO CONSTITUCIONAL EM MATÉRIA DE SEGURANÇA E DEFESA? PROPOSTAS E DESAFIOS: um debate organizado pela DECIDE.



































Decorre na próxima segunda-feira, dia 13 de Dezembro de 2010, às 18:30, no Anfiteatro A da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Campus de Campolide), a mesa redonda “Uma revisão constitucional em matéria de segurança e defesa? Propostas e desafios”.

Organizada pela DECIDE – Associação de Jovens Auditores para a Defesa, Segurança e Cidadania, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e com a Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e o apoio da Sumol+Compal. A mesa redonda conta com a presença dos Deputados: Ana Catarina Mendes (PS), Fernando Negrão (PSD), Nuno Magalhães (CDS-PP), Luís Fazenda (BE), António Filipe (PCP) e Francisco Madeira Lopes (PEV).

A moderação estará a cargo do General Loureiro dos Santos.

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

AS FORÇAS ARMADAS E A REPÚBLICA: anúncio do V Encontro Público PASC · 2 de Outubro de 2010 · 11h00 - 13h00 · Biblioteca Almeida Garrett no Porto.


A conferência “As Forças Armadas e a República” insere-se, por um lado, no Encontro Nacional de Auditores dos Cursos de Defesa Nacional, integrado, por sua vez, nas comemorações do centenário da República, e por outro lado, no V ENCONTRO PÚBLICO PASC.

O Encontro terá duas exposições complementares, a saber:

  • Tenente-Coronel Abílio Lousada, professor de História do Instituto de Estudos Superiores Militares · Uma revisão das relações entre civis e militares desde o final da Monarquia até à Revolução de 1974, bem como da influência das Forças Armadas nos processos que conduziram à 1ª República, ao Estado Novo e ao regime democrático actual.
  • Almirante Vidal de Abreu, ex-Chefe de Estado Maior da Armada · Uma identificação das transformações que conduziram às actuais Forças Armadas, dos seus principais problemas e das principais orientações que se julgam necessárias para que possam cumprir as suas missões num Estado democrático, atentas as condições particularmente difíceis da actual situação económico-financeira.



PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil · Um conjunto de Associações da Sociedade Civil decidiu organizar-se numa Plataforma Activa e fomentar um relacionamento em rede, para se assumir, independentemente de partidos políticos e de políticas estabelecidas, como parceiro da mudança necessária do País e dar contributos efectivos à sociedade portuguesa.
 
Com a sua actividade, a Plataforma pretende mobilizar a Sociedade Civil, seja a nível nacional, regional ou local. É nossa intenção que essa mobilização se faça em torno de questões e acções concretas e que a Sociedade Civil possa contribuir com soluções de qualidade e encontrar oportunidades que revigorem o país em que vivemos.

terça-feira, 21 de setembro de 2010

A GOVERNANÇA DO MAR ALARGADO - É PRECISO MUDAR JÁ!: anúncio do IV Encontro Público PASC · 27 de Setembro de 2010 · 18:30 · Culturgest em Lisboa.



























As várias tentativas, ou promessas, de gerir o domínio do mar não têm, nas últimas décadas, passado disso mesmo. Iniciativas como livros brancos, Expo 98, Comissão Estratégica dos Oceanos, Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar, etc., não conduziram a resultados concretos, por falta de, entre outras coisas, vontade política ou de continuidade e de insuficiente iniciativa privada. Para mudar é preciso começar já a governar os assuntos do mar com uma nova atitude. Atitude nova, determinação e saber são requisitos básicos para sair do status quo. Mesmo sendo tarde, impõe-se começar já.

É necessário conhecer a caracterização económica, científica, jurídica, de segurança e ambiental dos vários grandes espaços marítimos, como o mar territorial, a zona contígua, a Zona Económica Exclusiva, a plataforma continental, bem como a interface mar-terra. Depois, há que planear, organizar, decidir as acções a executar com visão integrada e avaliar os resultados com participação dos intervenientes no domínio das actividades marítimas. A extensão da plataforma continental deve merecer uma atenção muito própria pelo seu enorme potencial de riqueza, mas também de cobiça.

Interessa aflorar alguns factos e factores da governação do mar para se poder avaliar a extensão do domínio e se identificar algumas questões a requererem mudança. Nesta linha, há que repensar alguns estrangulamentos que ocorrem na economia do mar, em sectores como o portuário, o das pescas ou o da construção naval. É preciso entender as causas da desarticulação e da inadequação do sector portuário nacional, continente e ilhas, aos desafios actuais, como é necessário identificar o definhamento das pescas nacionais, quando, mesmo ao lado, na Galiza, elas florescem. Há que repensar a proliferação de competências e a dispersão de meios na segurança no mar, como há que organizar a investigação do mar, definindo objectivos, promovendo a articulação entre centros de actividade e levando à transferência útil do conhecimento para o sector empresarial.

Contudo, para que as actividades tangíveis sejam desenvolvidas com sucesso, é condição necessária que a sociedade, no seu todo, seja mobilizada, sensibilizada, educada, para a cultura marítima e se fomente a imagem do mar, como valor não apenas passado, mas de vital importância para o presente e para o futuro.

A aproximação sistémica às soluções para os diversos conjuntos de problemas exige uma organização institucional adequada, tecnicamente competente, com empenho no correcto e atempado ataque aos problemas, através de linhas de acção articuladas por uma estratégia eficiente e eficaz.

A estrutura existente, desde Dezembro de 2009, encimada pela Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar baseia-se nas recomendações da Comissão Estratégica dos Oceanos, por sua vez inspirada em modelos estrangeiros de boas provas dadas. Teoricamente parece bem. Contudo, não se conhecem resultados, possivelmente por não ter sido accionada com a dinâmica exigida. Organizações apenas inscritas em documentos, sem serem postas em prática, são inúteis. Motores parados não movimentam estruturas.

A par com a organização institucional operativa é necessária a acção empreendedora da sociedade civil. Esta deu já um passo prometedor ao constituir o Fórum Empresarial da Economia do Mar, baseado no estudo sobre o “Hypercluster do Mar”. Também aqui é preciso ultrapassar a dimensão teórica e agir na prática, fazendo com vontade de fazer bem.

De fazer que se faz já estamos saturados.



PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil · Um conjunto de Associações da Sociedade Civil decidiu organizar-se numa Plataforma Activa e fomentar um relacionamento em rede, para se assumir, independentemente de partidos políticos e de políticas estabelecidas, como parceiro da mudança necessária do País e dar contributos efectivos à sociedade portuguesa.
 
Com a sua actividade, a Plataforma pretende mobilizar a Sociedade Civil, seja a nível nacional, regional ou local. É nossa intenção que essa mobilização se faça em torno de questões e acções concretas e que a Sociedade Civil possa contribuir com soluções de qualidade e encontrar oportunidades que revigorem o país em que vivemos.

quarta-feira, 7 de julho de 2010

PASC E DECIDE NO "MUNDO DAS MULHERES" DA SIC.

O Mundo das Mulheres, um dos programas de referência da SIC Mulher, apresentado por Adelaide de Sousa, dedicou o programa de 6 de Julho passado ao "Melhor de Portugal", fazendo destaque a projectos inovadores e empreendedores que tentam devolver auto-estima e esperança ao país. Na segunda parte do programa, Ana Isabel Xavier, em representação da DECIDE, associação fundadora da PASC, e Maria Perpétua Rocha, como coordenadora da Plataforma, explicaram em que é que consiste a PASC e qual o seu papel para potenciar o "Melhor de Portugal".*

 

*adaptado dum texto de Ana Isabel Xavier.
 




























































Veja aqui o programa completo. A intervenção de Ana Isabel Xavier e Maria Perpétua Rocha é a partir dos 48m08s.


terça-feira, 29 de junho de 2010

NÓS E OS GOVERNANTES – É PRECISO MUDAR JÁ!: síntese da intervenção do IDP no II Encontro Público PASC · 26 de Maio de 2010 · Anfiteatro B do Campus de Campolide da Universidade Nova de Lisboa.


Vivemos com o sentimento de desânimo e falta de perspectivas de uma economia saudável. No semestre em curso, o nosso país começou a ser tratado de forma humilhante em foruns internacionais como exemplo de fracasso de convergência europeia, com um crescimento económico próximo de nulo e um endividamento crescente e imparável. É consensual que esta fraqueza e o desequilibro das trocas comerciais resulta de uma falta de injecção de conhecimento, inovação e competitividade na produção, isto num país que tanto investiu na Educação.

No actual quadro da globalização, e associada a uma falsa noção de que seríamos apenas um “país de serviços”, a nossa economia entrou em fase de queda em sectores da agricultura e da indústria. Desta forma, os nossos déficits comerciais e orçamentais não param de crescer. Com a entrada na zona Euro, perdemos duas das ferramentas para a manutenção da competitividade, a operacionalidade cambial e a capacidade emissora de moeda.

Como não conseguimos já inverter estas tendências com manobras artificiais, estamos numa fase de transição política, social e económica, cabendo-nos saber se queremos que sejam outros a decidir por nós ou se queremos, nós e os governantes, mudar já. Não dispomos de outra margem de manobra senão a de investir a partir dos nossos bens, e aumentar a nossa competitividade.

Há que compreender a genealogia das nossas indústrias, das nossas produções, da razão de ser das nossas riquezas: precisamos de literacia económica na questões de identidade nacional. Precisamos conhecer as artérias principais do escoamento dos nossos produtos – portos, sobretudo, mas também vias férreas, estradas e aeroportos - e os vectores próprios dos nossos mais reconhecidos serviços. Existem diagnósticos excelentes sobre o mar, o turismo, os transportes, mas não podem ficar no papel: têm de ser assumidos, com urgência, como instrumentos de nova governação.

Mudar a governação não é mudar de governo; é modificar os processos de tomada de decisão das políticas públicas, que sabemos estarem enviesadas por captura de interesses, ausência de prospectiva, inércia de decisão e, mesmo, casos pontuais de corrupção pura e dura. Ora, não se pode agir sem conhecer, nem se pode conhecer sem amar o nosso país.

Mudar a governação exigirá maior concentração e maior descentralização do poder – diferença que é preciso vincar bem - mais poupança de custos, mais simplificação de procedimentos e tutelas. Só assim cumpriremos a missão da democracia que é aproximar governantes e governados.

Elegemos como área inicial de nova governação as Comunidades Regionais, (ex-NUTS’s/Distritos) e partimos do princípio que se tornou inaceitável o prévio financiamento rígido das autarquias por parte do Estado. Propomos o princípio da centralidade das 28 Comunidades Regionais, (ex-NUTS’s/Distritos) como espaço de decisão de políticas regionais, com poderes de recurso definitivo na maioria dos processos relativos à educação, à saúde, ao licenciamento de obras e outros aspectos fundamentais listados no Documento "Nós e os Governantes: é preciso mudar já ! - 50 Medidas.”. E propomos mobilizar os autarcas para que abandonem o esgotado modelo de “fazer obra”, e transitem para um novo modelo de “fazer desenvolvimento”.

Um Governo Nacional mais forte, com poderes reforçados para definir políticas de soberania e financiar políticas regionais; CCDR’s como órgão de apelo e julgamento das políticas regionais; Uma Assembleia que obrigue as medidas legislativas a terem um estudo prévio do respectivo “impacto fiscal”; A plena assunção dos Tribunais como Órgãos de soberania que façam cumprir as leis sem morosidade. Um Chefe de Estado suprapartidário e com espírito de “selecção nacional”. A participação esclarecida nos Órgãos da UE para a partilha de Governação; são outras vectores de mudança de governação que deixamos para nova oportunidade de debate.

segunda-feira, 14 de junho de 2010

A PRODUTIVIDADE PARA A COMPETITIVIDADE: III Encontro Público PASC · 22 de Junho de 2010 · Culturgest em Lisboa.


A PASC vai discutir, no seu III ENCONTRO PÚBLICO, um dos temas mais relevantes para Portugal: a Produtividade para a Competitividade, focado nas organização,liderança e valores.

Porque a razão de ser da PASC é dar Voz à Sociedade Civil, para além da experiência da APG e dos seus Associados, responsáveis pela dinamização do debate, queremos o seu contributo, a sua experiência, a sua visão.

Neste III ENCONTRO PÚBLICO PASC queremos construir respostas com base no pressuposto de que o saber e as acções não estão “neles/nos outros”, mas estão em cada um de nós.

Pense, fale com os amigos, com os colegas, com a família… traga uma opinião… o País que queremos, precisa desta nossa nova forma de estar!

Não podemos continuar à espera de respostas, temos que dizer o que queremos que aconteça!

Deixamos alguns tópicos de reflexão:

  • A produtividade é agitada como a responsável pelo estado da economia Portuguesa; transmite-se a ideia de que os portugueses trabalham pouco e mal; os indicadores mostram que Portugal apresenta a produtividade mais baixa da Europa; os salários são baixos, mas sê-lo-ão quando comparados com a produtividade?
  • Os Portugueses estão entre os que, na UE, mais horas trabalham diariamente. Porquê?
  • Os Portugueses são reconhecidos como excelentes enquanto trabalhadores em Países terceiros, qualquer que seja o nível de diferenciação que apresentem. Porquê?
  • Apontam-se como causas para a crise económica factores não estruturais, como a cultura portuguesa, o nível dos empreendedores, a falta de qualificação dos trabalhadores.
  • Fala-se na informalidade da economia, na burocracia dos processos, no peso da administração pública, na inadequação da legislação laboral, na ineficácia do sistema de justiça e de ensino.
  • Culpam-se os governos e a sociedade civil; mas essas são afirmações não quantificáveis!
  • Porque não analisar a qualidade/eficácia das lideranças públicas e privadas, a ausência de objectivos quantificáveis dessas mesmas lideranças, a ausência de visão estratégica, a incapacidade para identificar nichos de mercados, as dependências de bens essenciais por parte do País?
  • O que é que cada um de nós pode fazer pelo aumento da produtividade e da competitividade? Que acções simples podemos trazer para o dia a dia?
  • Como sair deste ciclo não produtivo/não competitivo?

Estes são apenas algumas ideias, o resto agora é consigo, porque achamos que já percebeu do que se trata!

Venha no dia 22 de Junho e traga-nos a sua ideia…o País precisa de TODAS e TODOS e sobretudo de novas ideias e de novas acções!


«Não pense naquilo que o País pode fazer por si, mas o que você pode fazer pelo País» (JFK)


PORTUGAL 2014 - É PRECISO MUDAR JÁ!: síntese da intervenção da SEDES no I Encontro Público PASC · 21 de Abril de 2010 · Auditório da Fundação Arpad Szenes-Vieira da Silva · Lisboa.





















A situação Social, Económica e Financeira de Portugal, é hoje certamente muito difícil. É o resultado de anos de má governação do País, de alheamento da Sociedade Civil e de ausência de uma visão clara, debatida e consensualizada sobre o futuro da Nação.

A resposta dos governos aos problemas do País tem sido desadequada, caracterizando-se por um optimismo enganador, e pela ausência de estratégia e de medidas concretas, capazes de mobilizar os portugueses.

O problema financeiro é muito grave porque um Estado sobreendividado implica maior risco e custos de financiamento mais altos: teremos menos crescimento, menos empregos e mais encargos para cada português.

Um Estado sobreendividado é um Estado fraco, incapaz, e injusto. É um Estado fraco porque negoceia sempre em estado de necessidade, sem capacidade financeira para defender o bem comum face aos interesses de que depende. É um Estado incapaz de realizar com qualidade as funções que apenas o Estado pode assegurar, como a Justiça, a Educação, a Ordem Pública ou Segurança. É um Estado injusto porque não tem recursos para apoiar os mais vulneráveis e ajudar a quebrar o círculo vicioso da miséria e da ignorância. Um Estado sobreendividado é parte do problema e não parte da solução. Portugal precisa de um Estado forte, competente, independente e justo. A situação financeira do Estado tornou-se agora a questão económica mais urgente. Sem a resolução deste problema, não haverá mais crescimento, nem mais emprego, nem mais progresso social nos próximos anos.

O equilíbrio orçamental é condição necessária mas não é certamente condição suficiente. Defrontamos há décadas sérios entraves estruturais, reconhecidos desde 1978, mas de solução sempre adiada. O desemprego atinge agora os valores mais elevados dos últimos cinquenta anos. Se não assegurarmos condições para encorajar o investimento produtivo – nacional e estrangeiro – não será possível travar as deslocalizações e criar novos postos de trabalho. Novos investimentos só optarão por Portugal se criarmos um enquadramento de competitividade vantajoso no quadro da globalização. Sabemos que esse enquadramento depende da racionalidade das políticas macroeconómicas, da garantia de fiscalidade vantajosa, da erradicação da burocracia e da corrupção, da mobilidade de factores produtivos, da qualidade dos sistemas de justiça, do ensino e da formação.

Sem um sistema judicial fiável o exercício da cidadania está posto em causa, a democracia será sempre deficiente e demolidores os seus efeitos na economia. Só um bom sistema de justiça é garantia da aplicação dos contratos. Caso contrário, o risco aumenta, desencorajando o investimento, e o emprego foge.

O progresso da Educação condiciona o futuro das famílias portuguesas e a inclusão social. O nosso País apresenta dos mais altos indicadores relativos de despesa mas, ao mesmo tempo, dos piores resultados entre os países desenvolvidos. Desperdiçar tempo e recursos como temos feito, é condenar as novas gerações e Portugal a um futuro de mediocridade.

Para termos um Estado forte e justo, para assegurar novos empregos e progresso social, para reformar a Justiça e mudar a Educação, temos de reformar o sistema político, desde os partidos à prática da governação. Mas as instituições raramente se auto-reformam. Só se reformam por força do debate público e da opinião publicada.

A qualidade da democracia resulta, em primeiro lugar, da qualidade dos partidos. Mas a democracia não se esgota nos partidos. A Sociedade Civil de forma organizada e os portugueses individualmente, têm que exercer o seu direito, que é também o seu dever, de intervenção informada e consistente para a reforma do sistema político.

Essa é a nossa tarefa nos próximos anos.

PORTUGAL 2014 - É PRECISO MUDAR JÁ!: balanço do I Encontro Público PASC · 21 de Abril de 2010 · Auditório da Fundação Arpad Szenes-Vieira da Silva · Lisboa.





















Como é do vosso conhecimento, a apresentação da PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil decorreu no passado dia 21 de Abril, no anfiteatro da Fundação Arpad Szenes-Vieira da Silva. A iniciativa, que contou com a presença de muitos de vós, saldou-se num êxito indiscutível.

A sala foi pequena para acolher mais de uma centena de pessoas que quiseram connosco partilhar o Nascimento da PASC.

Foi significativa a forma como os presentes se identificaram com a necessidade de dar vida e voz à Sociedade Civil, pilar fundamental da Democracia, componente crucial de um novo poder, particularmente em momentos de crise como o que Portugal atravessa.

O nosso entusiasmo foi comungado por muitas outras Associações e personalidades individuais que demonstraram vontade de integrar a PASC.

A Comunicação Social deu relevo ao duplo evento: apresentação oficial da PASC e I Encontro Público PASC. Fomos notícia no OJE, no iOnline e no programa Ao fim e ao Cabo, do Rádio Clube Português que, não só concedeu 15 minutos do seu programa para uma entrevista como destacou a iniciativa nos noticiários ao longo do dia.

A SEDES assumiu a responsabilidade do conteúdo do I ENCONTRO PÚBLICO PASC: "Portugal 2014 - É Preciso Mudar Já!". Foram Conferencistas João Salgueiro, Henrique Neto e Luís Campos e Cunha, que abordaram os grandes Desafios ao Desenvolvimento e as relações entre a Economia e a Governação. As comunicações suscitaram contributos importantes por parte dos participantes. As mensagens deste I ENCONTRO PÚBLICO PASC serão objecto de publicação.

A PASC tem a obrigação de se focar no seu crescimento e evolução e isso só acontecerá com a participação activa de todos os associados das doze Associações que, nesta fase inicial da PASC, se mobilizaram em torno de um objectivo: a mobilização da Sociedade Civil face aos problemas que Portugal e os portugueses enfrentam.

Não nos podemos esquecer de que o que nos move é, antes de mais, lutar contra o conformismo da Sociedade Civil. A nossa Atitude e o histórico do nosso Associativismo poderão contribuir para a mudança. Nascemos em Abril e nascemos bem.

A partir deste momento, temos de ser ambiciosos e desenvolver formas de relacionamento e valores estruturantes para a coerência do Todo.

Entre os valores que devem nortear o nosso relacionamento estão questões como a gestão da diversidade, a capacidade de falar para todas as gerações, o respeito pelos objectivos individuais de cada uma das Associações.

A questão de fundo que nos deve diferenciar de todas as outras tentativas de animar e mobilizar a Sociedade Civil é a convicção de que o País não pode continuar a viver dominado por elites fechadas.

O País aberto é também um País em rede, a forma de estrutura que escolhemos, por isso, nessa rede não contam nem os estatutos nem os títulos, mas antes a valorização das ideias e os que são capazes de as concretizar. É também nossa missão descobrir novas vontades, novos valores e transmitir-lhes o apoio na construção de um futuro melhor e diferente.

É nossa missão potenciar a QUALIDADE e o TALENTO.

O nosso sucesso, enquanto PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil, não se vai medir pelos discursos mas, tal como nos comprometemos na nossa Carta de Intenções, pela forma como podemos ser capazes de mobilizar os portugueses para o exercício de uma cidadania activa e responsável. O sucesso da PASC terá que se medir na capacidade de mudar o futuro dos Portugueses.

Concentremo-nos, a partir de agora, em apresentar soluções e em mobilizar a sociedade civil que somos!


O II ENCONTRO PÚBLICO PASC: "NÓS E OS GOVERNANTES – É PRECISO MUDAR JÁ” está em marcha, será no dia 26 de Maio e o seu conteúdo é da responsabilidade do IDP – Instituto da Democracia Portuguesa.

PASC - PLATAFORMA ACTIVA DA SOCIEDADE CIVIL: Carta de Intenções.


Designação da Plataforma 


 

Razão de Ser


Várias Associações da Sociedade Civil, reconhecendo a responsabilidade e necessidade da sua participação na vida nacional, decidiram criar uma Plataforma Activa da Sociedade Civil  (PASC).

Esta Plataforma está organizada e promove o seu trabalho em rede, no quadro da Missão para que foi criada e para todas as que lhe vierem a ser atribuídas pelo colectivo destas Associações.

 

Missão


Dar expressão a questões de interesse nacional fazendo apelo à mobilização dos portugueses para uma cidadania activa e responsável, individual e colectivamente.

 

Estatuto da PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil

 

  1. A PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil é apartidária;
  1. A PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil tem estatuto informal;
  1. A PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil resulta da vontade de partilha de opinião, reflexão, trabalho e intervenção de várias Associações, em todas as questões que se considerem relevantes e urgentes para o futuro dos portugueses;
  1. A permanência das Associações aderentes à PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil depende única e exclusivamente da vontade de cada uma;
  1. A duração da existência da PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil dependerá da vontade das Associações que nela participem;
  1. A entrada de novas Associações após o lançamento da PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil dependerá da sua condição de Associação da Sociedade Civil, do seu carácter não partidário, da sua independência financeira e da adesão formal aos princípios, missão e objectivos já definidos pela PASC;
  1. A PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil não tem estrutura logística e orçamental própria, dependendo o seu funcionamento das capacidades conjuntas das Associações que nela participem;
  1. Semestralmente, uma das Associações garantirá o secretariado para assegurar a organização e realização das reuniões da PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil;
  1. As Associações que constituem a PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil mantêm toda a sua individualidade e independência, sem que a PASC intervenha ou ponha em causa essa liberdade. A PASC é para as Associações, um local de partilha, de encontro e participação.

 

Associações Envolvidas

 


Metodologia de Trabalho

 

A PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil promoverá periodicamente “Encontros Públicos” sobre temas de relevância nacional, com intervalos desejáveis de 6 semanas;

Numa primeira fase da actividade da PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil cada Associação escolherá um tema que considere de relevância nacional;

A escolha do tema deverá ser proposto às Direcções das Associações participantes na PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil, para que as mesmas possam contribuir para a sua relevância pública;

Cada Associação comprometer-se-á a divulgar junto dos seus Associados, quer a realização dos “Encontros Públicos” da PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil, quer o resumo das conclusões apresentadas;

Para cada reunião, a Associação que detenha o Secretariado da PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil, com o apoio das outras, procurará dinamizar e divulgar o “Encontro” e posições, junto da Imprensa escrita nacional e regional, bem como junto das Rádios e Televisões. Para isso a Associação responsável pelo conteúdo da apresentação na reunião da PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil, deverá produzir documentação adequada para divulgação, definindo o respectivo “Porta-voz”.


As Razão de Ser, Missão e Metodologia de Trabalho da Plataforma foram acordados, devendo ser objecto de compromisso por parte de todas as Associações que no momento actual se associem para o lançamento da PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil. O mesmo acontecerá com todas as outras Associações, que no futuro venham a aderir à Plataforma.