QUEM QUER MATAR A SOCIEDADE CIVIL?: um artigo de Jorge Marques.

 

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

 

Primeiro foi Moreira da Silva, um vice-presidente do PSD, que decidiu reunir um conjunto de pessoas do seu partido à volta do tema do Crescimento Sustentado. Produziu trabalho e reflexão e chamou a isso ouvir a Sociedade Civil!

Depois foi Moedas que no antigo SNI junta igualmente um conjunto de secretários de estado, ex-governantes, uns amigos mais próximos para discutir a Reforma do Estado. Também ele disse que estava a ouvir a Sociedade Civil!

Surge agora uma Comissão Parlamentar formada pelos partidos do governo e a que a oposição se recusa participar, também para discutir a Reforma do Estado. Para não ficarem a falar sozinhos, os partidos do governo vão certamente juntar alguns académicos amigos. Uma vez mais surgirá o título de que estamos a ouvir a Sociedade Civil!

Nas próximas eleições autárquicas os partidos, mas sobretudo os partidos do governo, vão inventar uniões com associações da sociedade civil geridas pelos seus militantes e vão aparecer com outro rosto e com as mais bizarras e heróicas coligações! Uma vez mais a bandeira da Sociedade Civil vai aparecer!

Suponho que o mesmo irá acontecer nas próximas legislativas e presidenciais.

De repente e como que por magia, os partidos políticos vão desaparecer de cena e deixam o odioso para a Sociedade Civil, sociedade que sempre desprezaram e afastaram de qualquer tipo de participação política. Com tanta fartura de Sociedade Civil é caso para desconfiar, sobretudo vindo de quem vem e espera-se que não se caia na armadilha que está montada para que alguns dos movimentos da Sociedade Civil avancem no sentido de serem eles mesmos os novos partidos e morrerem na praia.

Mas alguma coisa tem que ser feita!

Talvez começar por dar sentido ao conceito de Cidadania, porque ele tem sido apresentado como muito genérico, tal como acontece com a ideia de mudança, representatividade, participação, responsabilidade política e outros que por agora não querem dizer nada.

Talvez deixarmos de ser consumidores, em tudo, para passarmos a ser Cidadãos exigentes e não dependentes.

De uma coisa não nos podemos esquecer neste momento, é que ao longo da história muitos regimes repressivos esconderam-se por detrás da Cidadania, da Sociedade Civil e falaram em nome dela… muitos ditadores fizeram o mesmo.

Sociedade Civil, Cidadania tem que ter alguma coisa de Moral e de Autêntico… as pessoas tem que sentir que é diferente dos partidos e dos mercados… é mesmo um problema de Confiança!

A UTILIZAÇÃO ABUSIVA DA DESIGNAÇÃO SOCIEDADE CIVIL PARA O "BRANQUEAMENTO" DAS POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS: Carta Aberta ao Primeiro-Ministro de Portugal, por Maria Perpétua Rocha.

por Maria Perpétua Rocha (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

Tal como todos os Portugueses, fiquei a saber, a partir de 15 de Janeiro, o que é a Sociedade Civil para Primeiro-Ministro de Portugal!

Manifestamente incapaz de diálogo político e social, incapaz de comunicar com a sociedade portuguesa, o Primeiro-Ministro, cada vez mais “cegamente” isolado, decretou que Sociedade Civil é meia dúzia de Secretários de Estado, uns quantos antigos ex-governantes e deputados e alguns cidadãos mais próximos, tudo num total de cerca de trinta pessoas.

O Senhor Primeiro-Ministro promoveu esta reunião porque pensou, erradamente, que bastaria este exercício, mais um exemplo da ausência de transparência e da política de tábua rasa em relação aos princípios democráticos, para legitimar, através da utilização indevida da designação “Sociedade Civil”, o seu exercício de “Refundação do Estado”, que por sua vez, serve de “slogan”para justificar mais cortes discricionários, por agora mais 4 mil milhões de euros.

E por coincidência ou não, este debate com esta pseudo sociedade civil, aconteceu no velho palácio do antigo Secretariado Nacional de Informação!

Senhor Primeiro-Ministro, um Estado Democrático é aquele que reconhece a sua Sociedade Civil, uma sociedade onde estão representadas organizações não governamentais, associações e instituições cívicas voluntárias, que trabalham para o desenvolvimento social, cultural e económico do País, que trabalham em sinergia com o Estado, num desígnio comum nacional, mas que mantêm a sua independência ética e técnica em relação aos regimes.

Senhor Primeiro-Ministro, ignorar ou confundir-se em relação ao que é a Sociedade Civil é pôr em causa a Democracia e um erro profundo.

São as Organizações não partidarizadas da Sociedade Civil que constroem o capital de confiança, que partilham valores, que detêm competências éticas, morais e técnicas, moldura essencial para uma governação democrática.

São as Organizações da Sociedade Civil um pilar fundamental da coesão nacional, coesão essa que, perigosamente, não faz parte das preocupações de Vossa Excelência.

Senhor Primeiro-Ministro, sempre existiram em Portugal Associações e Movimentos da Sociedade Civil. A sua importância fez-se sentir em momentos de mudança. A Democracia, em Portugal e no mundo, fez-se com elas e por elas.

Em Portugal, nunca como agora se assistiu a um crescendo de participação cívica individual ou colectiva. São disso exemplo a vitalidade dos Movimentos de Cidadania, é disso exemplo a capacidade de mobilização dos Portugueses expressa no 15 de Setembro.

Exactamente 4 meses depois, Vossa Excelência afronta, ignorando, a Sociedade que o elegeu.

Senhor Primeiro–Ministro, não sendo profissional da comunicação social, mas sendo uma cidadã que escolheu viver em democracia, não posso ignorar e deixar de repudiar, nesta Carta Aberta, a sua interpretação da liberdade de imprensa, patente na forma como tratou estes profissionais, convidados para participarem nessa “encenação”, igualmente tradutora da sua interpretação dos princípios democráticos.

Manifesto-lhe a minha indignação, que é certamente a de muitos portugueses, por esse exercício, a tentativa de utilização abusiva da designação sociedade civil para o “branqueamento” de políticas Governamentais, para cuja implementação certamente os portugueses não o legitimaram quando o elegeram.

Senhor Primeiro-Ministro, creia que não será pela desvalorização que faz da Sociedade Civil que deixaremos de continuar a fazer o nosso trabalho, que é genuíno e legítimo e que, entre outros, se empenhará em devolver a ética, a dignidade e a transparência ao Estado Português, as bases da refundação de que Portugal carece.


Maria Perpétua Rocha

Cidadã Portuguesa, com a legitimidade de quem, como muitos outros portugueses, se tem dedicado à causa de uma cidadania activa e participativa em Portugal.

 

Esta Carta é escrita em nome individual.

A ela se poderão associar outros cidadãos que queiram fazer sentir ao Primeiro Ministro de Portugal a necessidade premente de Governar em função do desenvolvimento da Sociedade Portuguesa e do Futuro de Portugal.

CIDADANIA ATIVA EM CONTEXTO EUROPEU: a Coordenadora da PASC, Maria Perpétua Rocha, em entrevista à revista Família Cristã, no âmbito de 2013 - Ano Europeu do Cidadão.

Maria Perpétua Rocha, Médica, Coordenadora da PASC - Plataforma Activa da Sociedade Civil, Fernanda Freitas, Jornalista, responsável pelo programa Sociedade Civil na RTP 2 e Luiz Sá Pessoa, Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal, falam, com a Jornalista Imelda Monteiro da revista Família Cristã, sobre a importância do Exercício da Cidadania enquanto garante da Justiça e Equidade, Pilar Fundamental de uma Sociedade em que a «Causa de Todos deve ser o Bem Comum».

 

 

OS MEUS VOTOS PARA 2013: um artigo de Jorge Marques.

 

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

 

Recordo-me de que há cinquenta anos, nos corredores do meu Liceu, estavam espalhadas pelas paredes e devidamente encaixilhadas, uma série de frases célebres de um famoso político da época e que se chamava António Salazar.

Recordo-me de uma dessas frases em especial, nunca a esqueci e confrontei-me com ela em momentos vários da minha vida e esteve muito presente na minha cabeça em todo o ano de 2012. Era assim:

“Se soubesses o que custa mandar, preferias obedecer toda a vida.”

Queria-se com isto dizer, para além de outras mensagens subliminares, que o trabalho de mandar politicamente era árduo, difícil e que o de obedecer era bem mais fácil e aconselhável.

Não discuto o tempo, o contexto, o regime em que foram proferidos tão lapidares pensamentos, mas custa-me ver que isto tenha acabado numa espécie de estigma que nos marca ainda hoje, numa espécie de preconceito que afasta o cidadão da sua participação na política e que isso continue a ser sustentado por aqueles que dizem que mandam.

Na verdade, a maioria dos cidadãos portugueses continua a alimentar a ideia de que a política em geral e a governação em particular são tarefas exclusivas dos políticos, limitando a sua participação ao voto e mesmo aí, cada vez em menor número. De tal forma, que há muitas associações, com os mais diversos fins, que são organizações da sociedade civil, que deveriam dar um contributo político para a Sociedade, mas que retiram das suas agendas, tudo o que cheirar a política, com a mesma justificação do antigamente… Nós não discutimos política, isso é com eles, agora isto quer dizer os partidos políticos. E com esta atitude de auto-exclusão por parte dos cidadãos e das associações da sociedade civil, o país foi sendo entregue a quem não soube mandar e cujos resultados estão á vista.

Continuamos a não saber distinguir que o estatuto dos que mandam vale muito pouco e que esse valor só se torna autêntico em função da forma em como se manda, vem do exercício de uma liderança efectiva, vem do que se faz e não do cargo que se exerce.

O respeito pelos cargos do Presidente da República, do Primeiro-Ministro, Ministro, Deputado não são devidos a uma cadeira vazia ou mal ocupada, mas a alguém que nesse cargo o desempenhe com competência, ética, respeito pelo país e pelos cidadãos que representa. E isso requer uma avaliação e participação constantes e não apenas um voto nos actos eleitorais.

Essa avaliação, respeito e aceitação vem do povo, dos que beneficiam ou são prejudicados pela acção dos titulares desses cargos e não através do auto-elogio dos que os exercem.

É importante que fique claro que o poder, quem manda em democracia, é o povo e que quem serve são todos os detentores dos cargos públicos sem excepção. É isso que distingue o regime democrático do outro de antigamente.

Porque sabemos o que custa obedecer, quando os nossos políticos não sabem mandar, vamos preferir ser nós mesmos a fazer esse trabalho, por mais difícil que isso seja!

Vai ser esta a nossa conclusão e o texto para os cartazes que temos que espalhar por toda a parte.

São os meus Votos para 2013!

O PROBLEMA DO FINANCIAMENTO E SOBREVIVÊNCIA DAS ASSOCIAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL em 2013: um artigo de Rui Martins.

por Rui Martins (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

Em 2013, as associações em Portugal, sejam elas humanitárias, culturais ou cívicas, vão enfrentar um tremendo desafio que acabará por ditar o fim a muitas delas. Não sabemos quantas das cerca de quarenta mil associações continuarão a existir no final de 2013, mas sabemos que serão muito menos que aquelas hoje existem.

Em consequência desta redução, Portugal  - que já tem hoje dos mais baixos índices de participação cívica e associativa do mundo desenvolvido - ficará ainda mais pobre. As funções sociais cumpridas pelas associações humanitárias, de solidariedade social e culturais não poderão ser compensadas por um Estado que por pressão dessa torpe "União Europeia" parece apenas obcecada com o nosso empobrecimento coletivo.

O próximo ano será um ano fatal para muitas associações portuguesas.

Pressionadas por cinco frentes, muitas não irão sobreviver:

1. Perda de sócios · Em Portugal sempre existiu um baixo nível de participação associativo, mas agora, a redução demográfica, a demissão voluntária da vida pública por parte de muitos cidadãos e de quase todos os jovens parece maior do que nunca. Uma Sociedade Civil amorfa, desorganizada e em severa erosão abre espaço a todo o tipo de abusos por parte do Poder Político representativo e do Poder Económico. Sem associados, não podem existir associações e sem associações não pode haver uma Sociedade Civil organizada que possa constituir-se como contrapoder a toda a sucessão de abusos que os austeritários do Poder lançam sobre nós.

2. Sócios que não podem pagar quotas · Num país onde o desemprego já alcança mais de 1.2 milhões de cidadãos, é evidente que a capacidade para continuar a pagar quotas ou para aderir e contribuir para novas associações é muito limitada. Imersos num mar de dificuldades financeiras, os portugueses cortam todas as despesas não essenciais e entre estas estão, naturalmente, as quotas das associações. Em consequência, muitas associações sofreram nos últimos anos uma compressão drástica do seu principal financiamento e navegam hoje claramente abaixo da linha de água, arriscando um afundamento definitivo a muito curto prazo, a menos que algo venha inverter radicalmente a situação nos próximos meses.

3. Depressão coletiva · Em virtude de uma sucessão interminável de cortes, de camadas sucessivas de novos impostos, de desvios constantes às previsões e de erosão da rede social de apoio do Estado, instalou-se (muito por culpa de um discurso catastrofista do regime) uma autentica depressão coletiva que paralisa a vontade individual em participar ativamente na Sociedade Civil e na efetiva recuperação económica do país. A depressão (pela via do desemprego galopante, da eternização da recessão e do aumento brutal da fiscalidade) arrasta os cidadãos para a bovinidade. Empurrados pelo medo (do desemprego, de perseguições policiais caso apareçam em manifestações, da perda de rendimentos devido à fiscalidade desbragada, etc.), os cidadãos eclipsam-se da vida cívica. Com esta demissão coletiva, perdem as associações e com elas perde vida a Sociedade Civil. A passividade, o bovinismo, o abstencionismo instalam-se, propulsados pela Depressão coletiva que se instala de forma duradoura entre nós.

4. Fim ou redução drástica de subsídios · Para o exercício das suas funções sociais, humanitárias ou culturais, muitas associações recebiam contributos na forma de subsídios. Nos últimos dois anos registou-se uma queda brutal neste tipo de ajudas estatais, entre os vinte e os sessenta por cento; em consequência, e num contexto de severa redução de pagantes de quotas e de recessão (que reduziu os proveitos de atividades "comerciais" que exercem algumas associações), muitas associações vivem hoje em graves dificuldades. Aquelas associações que empregam colaboradores (estima-se que a Economia Social tenha mais de cem mil empregos) têm dificuldades crescentes em pagarem estes salários, já que boa parte era proveniente precisamente desses subsídios que agora o Governo Central e os municípios reduziram a um mínimo absolutos.

5. Propostas para que as quotas passem a pagar IVA · Além de todas estas dificuldades (erosão demográfica da base associativa, redução das quotas, compressão dos subsídios, depressão coletiva) paira sobre as associações uma ameaça ainda maior: insaciável na sua voracidade para aumentar a base fiscal do orçamento, pondera-se em círculos próximos do Governo a introdução do pagamento do IVA nas quotas pagas pelos associados. A confirmar-se, este ataque sem precedentes à Sociedade Civil organizada terá consequências trágicas num tecido associativo já muito ameaçado pelos problemas acima listados. Queremos crer que ainda resta alguma racionalidade neste governo tão empenhado em ir "além da troika", "custe o que custar", empobrecendo sempre mais e mais este país, na mira apenas de exílios dourados em Bruxelas ou no FMI para os seus dóceis executantes. Queremos crer, mas duvidamos da racionalidade dessa crença.

REFUNDAR A AUTENTICIDADE DOS ORGÃOS DE SOBERANIA: um artigo de Jorge Marques.

 

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

 

Pensávamos nós que a figura do Presidente da República era o garante da defesa da Constituição e o Provedor do Povo, mas isso não pode resumir-se a palavras ou boas intenções, tem que ter expressão prática e autêntica. O que é que eu quero dizer com isto?

Se um Presidente da República, que avisou que estava a socorrer-se da opinião de especialistas, que não admitia pressões na sua posição sobre o Orçamento, decide ter dúvidas e enviar para o Tribunal Constitucional esse Orçamento, então o assunto reveste-se de alguma gravidade e de eventual e potencial prejuízo para o país e para os portugueses.

Que mesmo assim decida promulgar tal Orçamento, já se compreende menos, porque a aplicação do Orçamento pode de facto prejudicar, destruir, matar, levar à falência, levar à pobreza, destruir famílias e outras consequências negativas para os cidadãos, para o país e ele sabe isso. A promulgação e envio para o TC, corresponde a um lavar de mãos e de responsabilidades a que nenhuma explicação pode dar verdadeira resposta.

O TC decidirá em seis meses porquê? Não podem ser seis dias, porquê? Nada justifica o arrastar da decisão, a não ser uma vez mais o lavar das mãos e das responsabilidades, porque quando ela chegar já será tarde para a impedir. Infelizmente ainda está na nossa memória o mau exemplo do ano passado.

No final o Presidente da República dirá que avisou e cumpriu a sua missão, o Tribunal Constitucional que julgou dentro das suas competências e dos prazos previstos, o Governo que fez o seu trabalho e se sujeitou às regras da democracia. Os atingidos negativamente por estas medidas não irão poder sequer reclamar, aqueles que não sobreviverem a esta Acto muito menos. Cumpriu-se a democracia!

Como é que tudo isto é possível, que democracia é esta onde medidas inconstitucionais de um Orçamento e de um Governo não têm qualquer consequência e acontecem segundo a sua exclusiva vontade? Como se chama uma democracia onde apenas funciona a vontade do governo e não há mecanismos para impedir os seus abusos? Não foram os erros dos sucessivos governos que nos trouxeram a esta triste situação?

Refundar o Estado começa por aqui, começa no exercício pleno das competências dos Órgãos de Soberania que custam caro ao país e aos contribuintes e que existem para decidir em situações difíceis como esta.

Aquilo que me fica depois de tudo isto, é que há muita falta de verdade e de autenticidade nos principais suportes do nosso Sistema Político e que o poder político terá que regressar de novo à sua fonte, ao povo, para que se renove e faça novas delegações ou melhor, para que este se refunda.

O problema é que no dia seguinte tudo continua na mesma, como se nada tivesse acontecido!

A OLÍVIA COSTUREIRA DO PSD: um artigo de Jorge Marques.

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

 

Existem no PSD duas caricaturas das chamadas Olívia-Patroa e da Olívia-Costureira e que são Passos Coelho e Moreira da Silva.

O primeiro, qual cigarra, tem a missão histórica do contabilista e cobrador de impostos que nos explora em nome dos nossos bárbaros credores, o segundo é assim uma espécie de formiguinha trabalhadora, qual aranha, que vai tecendo a sua teia.

Sou claramente adepto do Formiga e só me irrito com ele quando quer fazer passar a sua Plataforma para o Desenvolvimento Sustentável, como se de uma organização da Sociedade Civil se tratasse. Sou adepto porque alguém tem que falar de futuro.

E irrita-me porque um conjunto de eventuais boas ideias, que em breve serão apresentadas num relatório público, não precisa de começar com golpes de teatro e de pequenas mentiras tipo Gaspar.

Não é Sociedade Civil porque quer o seu líder, quer a maioria dos seus quatrocentos membros que elaboraram tal relatório, fizeram um trabalho para o PSD, são militantes ou simpatizantes do PSD, são candidatos às vagas de próximos governos e cargos públicos e muito legitimamente investem no seu futuro pessoal.

Uma Plataforma, verdadeiramente da Sociedade Civil, porque as conheço, não tem este espaço mediático seja na televisão, seja em páginas inteiras dos jornais de referência. A verdadeira Sociedade Civil, aquela que luta pelo bem comum, nem sequer é notícia, não gostam dela, porque não tem o rosto mediático de nenhum político candidato a qualquer coisa. Mas isso não é da responsabilidade de Moreira da Silva!

A nossa Olívia-Costureira é certamente um bom candidato á Presidência do PSD, é certamente um bom candidato a Primeiro-Ministro, tem certamente gente muito capaz neste Grupo dos 400, mas não precisa de apresentar-se coberto de véus, fingindo ser o que não é, o PSD é apenas uma pequeníssima parte deste país e não pode falar em nome dele.

Mas o relatório que em breve dará á luz e que terá boas ideias, não é o fim do caminho, porque então seria apenas mais um dos muitos relatórios a que já nos habituámos. O relatório que vai ser apresentado, até porque contém o trabalho de tanta gente, merece muito mais do que as 24 horas de sucesso mediático e umas quantas apresentações público/privadas. Tanto trabalho assim, não é o fim de nada, mas apenas o começo de qualquer coisa, que só o será, se tiver alguma consequência prática.

As minhas expectativas, até porque gosto das Olívias Costureiras, são as seguintes:

• Que se reconheça já, que este governo está esgotado de soluções há muito tempo, que apenas se arrasta;

• Que este relatório, que não é ainda para a Sociedade, sirva para a candidatura de Moreira da Silva a Presidente do PSD no seu próximo e extraordinário congresso;

• Que essa candidatura, com este programa, sirva para o eleger como Primeiro-Ministro;

• Que, ao contrário dos seus antecessores, ele cumpra esse programa e que quando tiver que o contrariar, recolha a legitimidade democrática para o fazer.

 

Espero sinceramente que a divulgação deste trabalho de 400 pessoas, independentemente das suas motivações, não sirva para confundir, para limpar ou fazer esquecer os sucessivos erros do actual governo e se chame a isso fazer política.

É apenas o princípio de um processo que só chega ao fim, só valeu a pena, se tiver consequências e não se consumir nos media.

ESQUERDA E DIREITA, CONCEITOS OBSOLETOS E BLOQUEADOS: um artigo de Rui Martins.

por Rui Martins (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

Não é sem razão que se fala hoje de “pensamento único”. A chamada “esquerda moderada”, espaço político e parlamentar que em Portugal é preenchido pelo Partido Socialista, de facto, assumiu como suas as principais causas do neoliberalismo, a partir da década de 90, e quando esteve no governo, em Portugal e no resto da Europa, optou por ter uma ação não muito diversa da dos seus clássicos oponentes políticos, situados imediatamente à direita do espectro político.

Esta conformação da “esquerda democrática” esvaziou a sua ação como alternativa de governo, para além de um malsano e vazio “rotativismo” democrático, de escasso valor prático e efetivo. Com este posicionamento, tornou-se também muito difícil uma aproximação às esquerdas mais “radicais” e, logo, eliminou-se a capacidade para erguer uma “frente popular” capaz de se contrapor a alianças mais fáceis e fluidas entre os partidos de direita e centro-direita.

Mais à esquerda, pelas bandas da extrema esquerda, parece enclausurada uma lógica estéril de protesto, sem preocupações práticas ou sem buscar a necessária aproximação ao centro-esquerda que é necessária para construir uma alternativa de governação à esquerda.

A Esquerda está, assim, bloqueada, sem respostas nem credibilidade para lograr recolher maiorias eleitorais, já que está comprometida com governações muito semelhantes àquelas do centro-direita ou se fechou em estéreis partidos de “contestatários profissionais”. A democracia carece de renovação e esta, aparentemente, não pode brotar nem nos partidos de Direita (demasiado enfeudados aos Grandes Interesses do Capital e da Especulação), nem dos partidos “de protesto” da extrema esquerda, nem dos descaraterizados partidos da “esquerda democrática”. A saída para este encravanço passa, assim, por uma resposta transversal, não tecnocrática mas cidadã, que recolha as melhores propostas e ideias de onde quer que elas venham, sem pudores ou complexos ideológicos e que reforce sempre e constantemente a vertente da cidadania e da democracia participativa.

O BLOG DA PASC CHEGA A MACAU: artigo do General Garcia Leandro publicado no jornal Ponto Final de 5 de Dezembro de 2012.

ENTRE A DITADURA DOS MERCADOS E A NOVA REVOLUÇÃO DO PROLETARIADO: um artigo de José Eduardo Garcia Leandro.

por José Eduardo Garcia Leandro (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

Portugal encontra-se no centro de uma tempestade político-económico-social; não foi nada que não tivesse sido previsto. A falta de reformas estruturais sérias e atempadas e erros de gestão confluíram com a grande crise financeira mundial iniciada em 2008.

Do choque dos dois grandes sistema políticos dominantes no século XX (capitalismo e comunismo) resultou a queda do comunismo e da sua Pátria (URSS) e o regresso arrogante do capitalismo selvagem.

A Europa tinha descoberto a social-democracia e vindo a construir progressivamente a mais inteligente solução de convivência pacífica e de desenvolvimento da sua história, com um modelo social próprio. A União Europeia conseguia fazer conviver a economia de mercado com os direitos humanos e sociais dos trabalhadores e foi-se tornando um pólo de atração para todos os vizinhos, ao mesmo tempo que ia enriquecendo e aumentava a sua influência mundial.

Porém, ocorre que o modelo social europeu necessita de Estados ricos, o que com a globalização da informação, da tecnologia e do comércio tem vindo a diminuir, pois há mais competidores no mercado; os Estados Europeus têm economias a caírem e já têm dificuldades para manter o seu modelo social intocável.

A ditadura dos mercados, os problemas económicos, a deslocalização das empresas e o aumento do desemprego têm vindo a criar o desespero na população, o que a pode tornar fácil presa dos extremismos à solta.

Os ideólogos do actual Governo criam que tudo se resolveria rapidamente acertando as contas do Estado e que o mercado se autoregularia; enganaram-se várias vezes e população vê a economia agonizar e o desemprego disparar como nunca.

Foram dados assim pretextos aos ideólogos dos vários comunismos (existentes em Portugal) para voltarem à imposição so seu velho sonho, agora acreditando que tal é verdadeiramente possível à escala mundial. Afinal, Marx sempre teria razão. A fraqueza da situação económica americana e europeia recriou essa ambição e apostam no quanto pior, melhor.

Assim, usarão todos os meios para abaterem o actual Governo e não irão dar tréguas; ocorre que os grandes poderes não estão habituados a perder e, se necessário, a guerra será uma solução (a reeleição de Obama pode adiar esta opção); os velhos inimigos geopolíticos (Rússia e China) são agora os competidores, mas com a nuance de terem um forte capitalismo de Estado com mais sucesso que as democracias ocidentais.

Falharam rotundamente os líderes europeus e os portugueses.

Existe na União Europeia e em Portugal algum poder político e económico que nos faça saír desta situação de esvaziamento progressivo, a caminho do zero?

Creio que não! Os Partidos do arco governamental não se entendem. Preparemo-nos para o pior! Entre outros, Portugal pode ter sido eleito como campo de uma batalha especial.

Lisboa, 15 de Novembro de 2012.

PROPOSTA PARA UMA SEMANA DE TRABALHO DE 4 DIAS: um artigo de Rui Martins.

por Rui Martins (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

Nos EUA, começam a multiplicar-se os exemplos de empresas que estão a mudar a sua semana de trabalho para apenas quatro dias úteis. E não se tratam de semanas de quatro dias e quarenta horas de trabalho, mas de semanas de 32 horas, ou seja, optando de forma consciente e voluntária para menos (e não mais) horas de trabalho.

A maioria optou por deixar de trabalhar à sexta-feira, mas algumas deixam ao critério do trabalhador a escolha do dia de semana mais conveniente.

A vantagem mais notória que estes empresários experimentam com a adoção de semanas de quatro dias é a melhoria significativa da qualidade do trabalho produzido: com menos tempo para trabalhar, há uma inclinação natural para desperdiçar menos tempo e o foco naquilo que é mais importante torna-se decisivo. A constatação é de que menos tempo, produz mais qualidade.

Mais tempo livre implica melhor qualidade de vida, menos absentismo (com a possibilidade de usar um dia na semana para tratar de assuntos pessoais), mais atividade e negócio para as atividades comerciais da comunidade onde se inserem estas empresas, menos custos operacionais, mais satisfação pessoal, realização humana e familiar e, decorrentemente, mais produtividade, menos desperdício e mais lucros para as empresas que adotam as semanas de quatro dias.

DO FEDERALISMO: O SOL NA EIRA E A CHUVA NO NABAL: um artigo de Renato Epifânio.

por Renato Epifânio (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

Causou brado, uma vez mais, a enésima declaração das autoridades alemãs, segundo as quais “a Alemanha não aceita mais financiamento a países sem fortes condições e perda de soberania”.

É extraordinário que mesmo algumas vozes assumidamente “federalistas” reajam com tanta indignação com a perspectiva de mais “perda de soberania”.

 

Extraordinário mas não surpreendente – é, de resto, por isso, que em Portugal é impossível qualquer debate público claro e consequente. Qualquer debate se transforma, mais cedo ou mais tarde, num jogo de sombras…

O debate em torno do federalismo europeu é um excelente exemplo disso. Grande parte da nossa classe mediática (ou seja, da nossa classe política e jornalística) assume-se, cada vez mais, como “federalista”. O argumentário, qual mantra, é sempre o mesmo: “só o federalismo pode salvar a Europa e Portugal”.

Não vamos agora discutir essa posição – já por várias vezes defendemos que, mesmo admitindo que o federalismo fosse desejável, ele não é de todo possível.

 

A Europa é demasiado diversa para ter um futuro político unificado a esse ponto. Essa diversidade é, de resto, a nosso ver, a nossa maior riqueza. Talvez na Idade Média – em que, para além de tudo o mais, havia uma mesma língua dominante e uma mesma religião hegemónica – isso tivesse sido possível. No século XXI, não vale a pena alimentar mais essa ilusão.

Mas para quem ainda a alimenta, exige-se o mínimo de coerência. Não se pode defender ao mesmo tempo o federalismo e ser contra as consequências necessárias de todo o processo federalista. Há, decerto, muitos modelos – mas não há nenhum em que não ocorra “perda de soberania”. Por mais que se deseje sol na eira e chuva no nabal, não há milagres. É pois tempo de falarmos de forma clara e consequente. Até porque esse eventual passo só será possível com um Referendo: o tal Referendo sobre a Europa tantas vezes prometido.

O CEN - CONCEITO ESTRATÉGICO NACIONAL, SUA NECESSIDADE E DIFICULDADES: um artigo de José Eduardo Garcia Leandro.

por José Eduardo Garcia Leandro (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

 

(Publicado em versão reduzida e adaptada no Expresso de 20 de Outubro de 2012.)

Depois da aprovação da Constituição de 1976, enquadrante geral dos interesses nacionais, foi criado o CEDN - Conceito Estratégico de Defesa Nacional, aprovado pela primeira vez em 1985 e actualizado em 1994 e 2003.

Se a Constituição desenhou o grande quadro legal onde instituições e pessoas se deviam mover, já o CEDN era orientado para as grandes questões da Defesa Nacional, indicando cuidadosamente como se deveria proceder com as componentes não militares da Defesa, sendo seu primeiro responsável o MDN - Ministro da Defesa Nacional, e aprovado em CSDN - Conselho Superior de Defesa Nacional, depois de passar pela Assembleia da República.

Verificou-se desde logo que as componentes não militares da Defesa não merecia o cuidado indispensável dos responsáveis sectoriais do Governo. Foi, ao longo dos anos, uma luta difícil e com pouco sucesso. O CEDN de 1985 foi marcado pelo período da Guerra Fria e pelo seu enquadramento na NATO; no CEDN de 1994 já se fizeram sentir as consequências da queda do Muro de Berlim, da implosão da URSS, do Tratado de Maastrich, do novo Conceito Estratégico da NATO (1991), das Operações de Apoio à Paz e das hipóteses do terrorismo internacional; o de 2003 foi naturalmente influenciado pelo emergir catastrófico do terrorismo transnacional (marcado pelo 11 de Setembro), pelo assumir da Segurança e Defesa pela União Europeia, pelos conflitos regionais e pelo novo Conceito Estratégico da NATO de 1999 (poder actuar antes de tempo e fora de área). Pela primeira vez, e pela voz do Dr. João Salgueiro, surgiu a proposta de um Conceito Estratégico de Afirmação Nacional. Mas a questão da falta de envolvimento sério com as componentes não militares da Defesa foi sempre continuando.

Entretanto, perante o avolumar e a alteração qualitativa das ameaças e vulnerabilidades, os especialistas foram chamando a atenção para que tal conceito necessitava de ser mais alargado, devendo incluir também a Segurança Interna; assim deveria passar a chamar-se CESD - Conceito Estratégico de Segurança e Defesa ou CESN - Conceito Estratégico de Segurança Nacional, o que veio finalmente a ser aceite pelos responsáveis políticos, solução adoptada também por alguns dos nossos aliados na NATO. Está agora novamente em desenvolvimento o trabalho que nos leva ao CESD ou CESN de 2012.

O trabalho tem sido desenvolvido com grande seriedade, primeiro pelo IDN - Instituto de Defesa Nacional e agora alargado a um grupo multidisciplinar de entidades seleccionadas pela sua competência. Também, como em 2003 (pela primeira vez), tem-se procurado envolver a população nesta discussão que é do interesse de todos. Ocorre que continuam a existir problemas muito concretos. O CESD/CESN tem de ser assumido pelo Primeiro Ministro, pois o MDN não tem poderes para fazer os seus colegas do Governo cumprirem as decisões tomadas na sua área de responsabilidade. Mas continuamos atrasados, já que deveria existir um CEN -Conceito Estratégico Nacional, mais lato que qualquer dos anteriores modelos; este, sendo plurianual (cerca de 10 anos), daria as grandes linhas permanentes onde se iriam integrar os sucessivos Programas de Governo. As questões essenciais da vida nacional estariam assim balizadas, evitando soluções de mudança de Governo, conjunturais, eleitoralistas, improvisações influenciadas por grupos de pressão, etc.. Haveria maior responsabilização, continuidade e possibilidades de controlo.

Se esta é, para muitos especialistas, a solução ideal, já a sua concretização teria muitas dificuldades, pois os Governos (saídos da lógica partidária) podem querer evitar tal compromisso, embora de interesse nacional, e mesmo eventualmente concordando, podem ter muitas dificuldades em a concretizar, pois os interesses nacionais podem já estar subordinados a limitações, de várias origens, impostas pelo exterior. Este é um drama antigo em Portugal, mas há que saber jogar com o ambiente internacional. Verdadeiramente, o que nos interessaria seria um Conceito Estratégico Nacional pela sua abrangência. Qualquer que seja a solução, o novo CESD/CESN/CEN (e há a necessidade de se perceber que se tratam de três patamares diferentes, de três concepções progressivamente alargadas e enriquecidas nas suas obrigações e necessidades) pode ser um trabalho de grande qualidade, mas que, mais uma vez, pode ficar no papel.

Pode apenas ser um registo de boas intenções; oxalá, eu esteja enganado.

Lisboa, 11 de Outubro de 2012.

A IRRELEVÂNCIA DOS ELOGIOS: um artigo de Jorge Marques.

 

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

 

A Universidade de Harvard fez há uns anos atrás um estudo sobre o impacto das críticas negativas e dos elogios na melhoria dos desempenhos das pessoas e das organizações. O resultado contrariou um pouco o senso comum de que o elogio ou a crítica aumentavam ou diminuíam as motivações e por consequência os resultados do trabalho. Aquilo que veio a verificar-se como sendo verdadeiramente motivador, era o facto de se estabelecerem metas, ou seja, objectivos de curto prazo. Era essa perspectiva de um futuro próximo que gerava a energia necessária para se realizar, para se empreender, para se atingir essa meta.

Foi aqui que me lembrei dos ciclistas que, depois de algumas centenas de quilómetros nas pernas, perfeitamente desgastados, ainda encontram uma força mágica para o sprint final, mal visualizam o cartaz que diz META. Isto parecia confirmar-me a teoria de Harvard!

Entre nós, nestes tempos difíceis, estamos a fazer um enorme esforço para contrariar esta teoria e como que a tentar dar a volta a Mark Twain quando dizia que entre a ficção e a realidade havia apenas uma questão de credibilidade. O que se passa afinal?

• O Governo, perante uma rejeição total das suas políticas, em boa parte vinda de dentro da própria família, contrata umas agências de comunicação para difundir elogios a si mesmo. Outras vezes e no mesmo dia, aparecem os banqueiros a elogiar as medidas do governo, terão as suas razões;

• Mas estes gestos não se ficam pela política caseira, estes elogios partem também de algumas instâncias europeias, de onde Gaspar é funcionário e onde regressará um dia. Também o FMI, através do etíope Selassié quer agarrar-se a Passos e Gaspar na expectativa de que pela primeira vez esta organização tenha um sucesso e depois das múltiplas e erradas intervenções pelo mundo fora. E a melhor solução que encontraram foi elogiar o Governo e Gaspar.

Em ambos os casos, trata-se daquele exercício de que fala Mark Twain, tentar tornar real uma ficção, mas que se perde na falta de credibilidade.

Em ambos os casos esses elogios não motivam, nem provocarão melhores resultados, para isso precisamos de metas como nos dizem de Harvard.

Não acertam uma!