OS PARTIDOS SERVEM OU SERVEM-SE?: um artigo de Jorge Marques.

 

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

Os partidos servem ou servem-se da democracia?

A forma como reagiram os partidos políticos à petição entregue pelo Movimento Independente para a Representatividade Eleitoral, tendo em vista a apresentação de listas de independentes à Assembleia da República, infelizmente, não causou qualquer tipo de surpresa.

E esses argumentos fazem-nos sorrir porque contém, como argumento da sua defesa, os vícios de que os acusamos, isto é, a governabilidade e a democracia estão hoje em risco por acção directa dos partidos políticos, pela sua incapacidade de olhar para o país e não apenas para os jogos de conquista e preservação do poder. A governabilidade está em risco, pelo critério de mediocridade com que são escolhidos os representantes do povo e os governantes. A democracia está em risco, porque já não existe qualquer ligação entre governantes e governados, entre representantes e representados.

Confrontados agora com esse vazio efectivo de representatividade, prometem que pode haver melhores soluções através de uma democracia mais participativa, com novas formas de eleição dos deputados nas listas dos partidos, com a inclusão de independentes nas listas dos partidos, tudo o que for preciso, menos acabar com o monopólio partidário. Um perigo para a democracia, disseram alguns dos funcionários desses partidos, como se os cidadãos livres e independentes fossem o mal da democracia, como se os doentes fossem o problema dos hospitais, ou os alunos os problemas das escolas, ou os portugueses o problema do país. Na opinião dessa gente, a Sociedade Civil é assim uma espécie de hóspede indesejado, que é estúpido e não percebe o esforço da classe política, mas que ciclicamente tem que aparecer para votar, para formalizar esta farsa a que querem chamar democracia. Claro que não vai mudar nada, eles já revelaram a sua total incapacidade por um lado e por outro estão instalados e pelo que se sabe vivem bem. Enquanto não se sentirem desconfortáveis ou em concorrência, nada acontecerá!

Mas estes argumentos dos partidos políticos eram esperados porquê? Porque desde sempre existiu uma propaganda que nos massacrava com banalidades como: o povo mostrou um alto sentido de responsabilidade nas eleições; o povo é sábio quando vota; as eleições decorreram no maior civismo; os partidos são essenciais, fundamentais, impossíveis de substituir numa democracia; sem partidos não há democracia nem governabilidade…

Na verdade, aquilo a que a sociedade portuguesa tem assistido é repetidamente o inverso de toda essa propaganda:

• Os eleitores têm sido arrebanhados para o voto com falsas promessas, mentiras e desonestidades de todo o tipo;

• O voto do povo português tem-se repartido entre a sua credibilidade quase infantil, uma paixão clubística emocional, o voto num mal menor, um voto de protesto em quem governa e na abstenção como resposta silenciosa;

• 55% dos eleitores nas últimas eleições já não tinham em quem votar, já não sinalizaram qualquer partido como representante e eram eleições locais, de proximidade, onde a cara do candidato era ou devia ser conhecida;

• Se somarmos aos 55%, os votos nos candidatos independentes, que juntos se transformaram na terceira votação, apesar da desigualdade com que foram tratados, percebemos que alguma coisa precisa mesmo mudar, que os partidos vão estar contra e que não são organizações inclusivas, abertas, mas sistemas completamente fechados.

Face a tudo isto, pode perguntar-se se haverá alguma saída, já que os caminhos parecem estar bloqueados?

Sabemos, por experiência de outros países, que a saúde de uma nação seja em que domínio for, resulta sempre do trabalho das organizações inclusivas que consegue gerar. E por inclusivas, entendem-se aquelas que permitem incentivar a participação das pessoas nas suas actividades e sabem tirar partido do talento, das competências de todos e com isso criar escolhas várias e diferentes. Isto não acontece com os nossos partidos e pelo poder que adquiriram, são eles hoje a principal força de bloqueio económico e social, são o mal e não o bem da nossa democracia.

Há quem pergunte e se espante porque não aparecem novos partidos? Provavelmente aparecerão e essa renovação é desejável, mas mais importante que tudo o resto é que a participação activa dos cidadãos, da sociedade civil, tem de se constituir como força que não permitirá mais este tipo de abusos da classe política, uma força que não pode nunca descansar ou deixar de estar atenta e por isso tem que se organizar muito bem e muito depressa.